Ao invés de vender a Escola Municipal Cicero Penna, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio, a Prefeitura pretende vender agora um prédio, na Gávea, também na Zona Sul da cidade, onde funciona além da além da subprefeitura da região, a Biblioteca Escolar Municipal Vinicius de Moraes.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 21, pela coluna da jornalista Berenice Seara, do Jornal Extra. “A equipe do vereador Paulo Pinheiro (PSOL) festejou ao verificar que as salas de aula em área nobre foram poupadas. Mas descobriu que o Palácio da Cidade continua com planos de se desfazer de um prédio dedicado à educação”, diz a reportagem.
A Biblioteca Escolar Municipal Vinicius de Moraes faz parte do grupo de bibliotecas públicas (chamadas no Rio de “bibliotecas populares”), que em 2011 foram transferidas da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, uma forma de dar a impressão de que a Prefeitura se adequava às exigências da Lei nº 12.244/2010, quando na verdade nada havia sido construído.
Hoje a rede básica de ensino do Rio conta com 14 bibliotecas que também atendem as comunidades que ficam no entorno das respectivas escolas. E das mais de 1.500 unidades de ensino básico ligadas à Prefeitura, penas três possuem bibliotecas com bibliotecários. Isso significa que apenas 0,5% das escolas municipais contam com este tipo de equipamento cultural e educacional em conformidade com a lei de universalização das bibliotecas escolares.
Entenda
No fim do mês passado, o prefeito Eduardo Paes enviou um projeto para Câmara de Vereadores do Rio pedindo a alienação de 15 imóveis que pertencem ao município. Entre os locais, estava a Escola Municipal Cicero Penna. A Prefeitura queria vender o terreno, planejando a construção de um prédio de até 12 andares.
Na justificativa, o prefeito afirmou que a alienação dos bens visa organizar, revitalizar e dinamizar as áreas envolvidas, além de aumentar a arrecadação do Município, tirando da Prefeitura a responsabilidade de pagar taxas e manutenções.
A proposta de vender o prédio gerou muita polêmica e foi rejeitada pelos vereadores que assinaram um documento que determina o tombamento da Escola Municipal Doutor Cícero Penna, por interesse educacional e social. Com a aprovação da lei, ficará proibida a demolição da escola, mas agora esse risco pode ser transferido para a Biblioteca Escolar Municipal Vinicius de Moraes.
