O vereador Babá (PSOL/RJ) apresentou recentemente, por solicitação do Movimento Abre Biblioteca, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro um Projeto de Lei (PL) que visa instituir a rede de bibliotecas escolares no município.
De acordo com o vereador, a medida tem como objetivo garantir a implementação da Lei nº 12.244/2010, lei das bibliotecas escolares, que estabelece que até o anos de 2020 todos os estabelecimentos de ensino básico, públicos e privados, deverão ter bibliotecas.
À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização daquela Casa, Babá propôs também uma Emenda Aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de garantir previsão orçamentária na hipótese de aprovação imediata do referido PL.
Para a aprovação da Emenda seriam necessárias pelo menos 17 assinaturas de vereadores. Depois de muito trabalho, apenas 12 vereadores assinaram o documento, resultando em um parecer contrário da referida Comissão. Uma derrota ao Projeto que já poderia ir à Plenário para votação.
“De qualquer forma, o PL continua tramitando. A luta agora é conseguir aprová-lo no Plenário”, ressalta Babá.
No próximo dia 24 o vereador participa do I Seminário Diálogos Biblioo onde falará sobre a medida.
Sobre o papel dos bibliotecários, professores, estudantes e demais interessados na questão, o parlamentar ressalta que é fundamental que todos se engajem na luta. “Todos devem ficar atentos às votações relacionadas a este Projeto, ocupando as galerias da Câmara, pressionando os parlamentares”, ressalta.
O Movimento Abre Biblioteca Rio promete se articular para que essa importante medida seja garantida.
