Formada por mais de 500 escolas, a rede de ensino do estado do Espírito Santo não conta hoje com nenhum bibliotecário atuando. A denúncia é do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª região (CRB6), que atua também em Minas Gerais.
De acordo com Eduardo Valadares, delegado do CRB6, mesmo fiscalizando, autuando, julgando e multando, o estado tem dado retornos descabidos, se negando a dialogar sobre o tema. Para Valadares, é necessário buscar uma agenda que estabeleça a construção de uma política pública acerca de bibliotecas escolares no estado, que vá para além da distribuição de acervos.
Conforme informação da autarquia, em 2014 o CBR6 buscou diálogo e auxilio do Ministério Público Estadual (MP/ES) por meio de um centro de apoio à educação, o que não resultou em efeitos práticos, uma vez que não aconteceram ações efetivas.
No final de 2015, o CRB6 enviou um novo ofício ao MP em forma de denúncia e o documento foi encaminhado a 7ª Promotoria. Os conselheiros então foram convocados esse mês para tomarem ciência do posicionamento do estado.
“A resposta do secretário estadual da Educação, Haroldo Correia, deixou bem claro que não tem interesse ou necessidade de fazer concurso ou contratar bibliotecários para as escolas estaduais, visto que a LDB não o determina, que a Lei 12244/2010 pede que esforços sejam feitos e ainda baseado em jurisprudências antigas e derrubadas que falam da não necessidade do profissional bibliotecário para uma biblioteca funcionar”, informou Valadares.
Diante disso, o CRB6 deverá mover junto ao Ministério Público, dentro do prazo de até 45 dias, uma ação pública contra o governo do estado do Espírito Santo que, no julgamento do Conselho, ignora a importância do bibliotecário e o seu dever de cumprir a lei, ferindo o direito do cidadão capixaba ter uma educação de qualidade que, para tal, “demanda um trabalho qualificado de bibliotecas e bibliotecários escolares”.
Procurada pela equipe da Revista Biblioo para dar sua versão dos fatos, a Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo não retornou o contato.
