“Queria aproveitar a ocasião, para antecipar uma das medidas que vou anunciar no dia 4 de outubro e faz parte do Plano Nacional do Livro e da Leitura, que é zerar o número de municípios sem bibliotecas no Brasil e não estamos longe disso”, disse o então presidente Lula na cerimônia de comemoração dos 110 anos da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro (RJ) em 2007. Dois presidentes da República, três ministros da cultura e dois presidentes da Fundação Biblioteca Nacional depois, a meta ainda não ainda alcançada.
Os motivos são os mais diversos. Vão da falta de recursos, ao desinteresse político, às distâncias geográficas, bem como suas disparidades culturais e econômicas. O primeiro Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (BPMs) havia mostrado que, em 2009, 79% dos municípios brasileiros possuíam ao menos uma biblioteca aberta, correspondendo a 4.763 bibliotecas em 4.413 municípios. Em 13% dos casos, as BPMs ainda estavam em fase de implantação ou reabertura e em 8% estavam fechadas, extintas ou nunca existiram.
Três anos após a divulgação dos números pelo Censo, ainda existem municípios que não conseguiram implementar suas bibliotecas. Segundo dados oficiais do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão responsável por traçar políticas públicas para o setor, Alagoas com dez, Piauí e São Paulo com três, cada um, são os estados com o maior número de municípios sem bibliotecas públicas. “Hoje restam quinze municípios que ainda não receberam apoio do governo federal por questões que envolvem basicamente a falta de condições do município em oferecer espaço mínimo adequado para a instalação das mesmas”, esclarece Elisa Machado, coordenadora do SNBP.
Desde o início da implementação do programa de instalação de bibliotecas públicas pelo SNBP, os municípios da Região Nordeste teriam sido os mais beneficiados. Lá foram instaladas novecentas bibliotecas, o que corresponde a 53% das ações de instalação de bibliotecas públicas do Sistema. Dentre todos os estados brasileiros, o Piauí foi, conforme a coordenadora da instituição, o que teve mais municípios contemplados. Entre 2004 e 20o1, cento e oitenta e nove bibliotecas públicas teriam sido instaladas neste estado.
Os investimentos
Ainda de acordo com os dados oficiais do SNBP, este ano, o Sistema trabalhou com o montante de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Deste valor, R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) estão sendo utilizados para modernização de bibliotecas públicas. No início do ano o SNBP lançou uma chamada pública aos Sistemas Estaduais e Municipais de Bibliotecas Públicas (SEBPs) com o objetivo de repassar recursos para a modernização de pelo menos dez bibliotecas por estado. Nesse caso foram habilitados os projetos propostos pelos seguintes estados: Sergipe, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, além do município de Belo Horizonto e o Distrito Federal.
Elisa Machado esclarece que “parte desse recurso foi destinado a infraestrutura e logística para a distribuição de kits adquiridos em anos anteriores e que ainda encontravam-se armazenados pelo SNBP e também para o lançamento do edital de apoio à instalação de bibliotecas públicas que deverá selecionar um projeto de uma instituição pública ou sem fins lucrativos para atuar em conjunto com o SNBP na mobilização e na construção de instrumentos e estratégias para as prefeituras instalar suas bibliotecas públicas”.
A coordenadora ainda destaca que “existem recursos também para a formação de pessoal, o que envolve a realização de eventos de formação e palestras na área”. A ideia é apoiar as bibliotecas públicas de maneira indireta, e “que também devem ser contabilizadas, tal como os investimentos do edital de livros de baixo custo que foi realizado pela Fundação Biblioteca Nacional”. Neste caso a coordenadora não soube precisar os valores, pois, segundo ela, estão sob a responsabilidade da Área de Economia do Livro.
Os percalços
Como sendo o desconhecimento um dos fatores que levam muitos municípios a ainda não terem implementados suas bibliotecas, vele destacar que são mínimos os esforços que o poder público local deve desempenhar para ter o problema superado. Isso porque a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), por meio do SNBP, firma com as prefeituras um contrato muito simples que consiste no seguinte: o governo federal oferece os equipamentos, mobiliários e acervos e o município precisa garantir o espaço e o pessoal para atuar na biblioteca pública. Trata-se de um contrato de comodato.
Certo é que muitas prefeituras já até tomaram essa iniciativa, mas motivos de força maior fizeram com que alguns municípios retrocedessem nesse processo. Exemplos são os estados de Pernambuco e Alagoas, os quais tiveram pelo menos vinte e duas bibliotecas destruídas, por conta das enchentes. “Nesses casos”, esclarece Elisa Machado, “o governo federal ofereceu o apoio por meio do envio de equipamentos, mobiliários e acervos, mas nove municípios daquele estado ainda não conseguiram reconstruir os prédios das suas bibliotecas. [No estado do Acre] tivemos uma enchente que acabou com a biblioteca de um município, aliás, acabou com quase todo município”, destaca Helena Carloni, coordenadora estadual do sistema de BPs daquele estado.
Com efeito, os problemas não são só de ordem natural, mas sobretudo política: ora os gestores locais não demonstram interesse no assunto, ora ocorre que muitos até recebem os kits enviados pelo SNBP, mas acabam por não proceder à instalação da biblioteca. Machado esclarece que “nesses casos é evidente que as lideranças políticas [locais] não entenderam qual a real função de uma biblioteca pública para a sua comunidade e o quanto um serviço cultural e de informação de qualidade pode colaborar para transformar um grupo de pessoas, ou mesmo uma região”.
Em tempo, o SNBP está trabalhando com o novo Cadastro Nacional de Bibliotecas que está sendo implementado dentro da concepção do Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC). O objetivo é oferecer informações atualizadas e precisas sobre todas as bibliotecas e espaços de leitura que existem no país e, por meio do Cadastro, ampliar o controle social sobre as bibliotecas e sobre a situação das mesmas. Após o trabalho, a ideia é que os dados sobre acervo, serviços, infraestrutura e gestão, estejam disponíveis para toda a sociedade, podendo ser avaliados, ou não pelo próprio cidadão.
O futuro dessas políticas
No Rio de Janeiro pela primeira vez como ministra da cultura em fins de setembro, Marta Suplicy visitou a Biblioteca Nacional para anunciar a liberação de verbas para a reforma das instalações do prédio centenário que abriga a instituição. Acompanhamos sua visita, e na primeira oportunidade perguntamos: “ministra, em relação às bibliotecas dos municípios, quais serão os esforços do Ministério da Cultura para zerar o número sem bibliotecas públicas?”. A resposta foi uma evasiva, típica de quem demonstra ainda desconhecer o campo onde está se aventurando: “Olha tem um plano aqui com começo, meio e fim, mas eu preferia não me pronunciar a respeito disso ainda”. Não há dúvida de que a ministra se referia ao SNBP.
Uma das indagações em relação à nova ministra é se o trabalho desempenhado atualmente pela equipe da FBN, em relação às bibliotecas públicas, terá continuidade. O próprio presidente da instituição, Galeno Amorim, tem seu futuro incerto. Na ocasião da visita da ministra, indagado sobre sua permanência no cargo, Amorim respondeu: “não conversamos sobre isso”. Alvo constante de críticas, Amorim já foi acusado por representantes do setor de livro, leitura e literatura junto ao governo de levar a FBN a “se curvar ao comércio de livros” e de focar as políticas públicas no atendimento de “interesses imediatos do mercado editorial”. A petição pública com a integralidade das críticas continua disponível na internet para quem deseja conhecê-la e assiná-la: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N23373
De qualquer forma, a coordenadora do SNBP se mostra otimista em relação à nova ministra: “A ministra Marta Suplicy sabe o quanto uma biblioteca pública é determinante para a formação cidadã, tanto é que nos Centros de Educação Unificados (CEUs), idealizados e implementados por ela na cidade de São Paulo, a biblioteca é parte integrante e tão importante e valorizada quanto qualquer outro espaço daquele equipamento público”.
Discutindo a questão
Reunidos no Rio de Janeiro entre os dias 24 e 28 de setembro, os coordenares e gerentes dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas apresentaram problemas e conquistas inerentes à maioria das regiões. Um desses coordenadores era Marco Viana, que gerencia a rede estadual da Bahia. Ele explica que seu estado zerou o número de municípios sem bibliotecas: “implantamos bibliotecas em cento e quarenta e três municípios. Essa semana [penúltima do mês de setembro] zerou esse número. Atendemos um município que faltava, sendo o último caso”.
Em relação ao orçamento, Viana destaca que em toda política e em todo trabalho este nunca é suficiente. Mesmo assim, segundo ele, existe um esforço muito grande no nível de governo federal. Em relação ao desinteresse político, Viana esclarece que esse não é uma particularidade da Bahia. Para ele, existe estados em que há prefeitos que dão muita importância a questão da leitura, realizando trabalhos maravilhosos. “Por outro lado temos prefeitos que não tem a cultura de pensar a leitura como algo importante para o município, então não existe muito apoio político”.
Para Helena Carloni, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do estado do Acre, e que também veio ao evento, a questão nem chega a ser político-partidária. Para ela “a dificuldade maior é de fazer esse convencimento de que aquilo vai ser um bem muito maior para a comunidade”. Ela esclarece que muitas vezes os gestores municipais percebem somente as dificuldades, posto que estes tenham de dar a contrapartida que, como se sabe, são a infraestrutura e o pessoal.
Em relação a esse Encontro, Machado destacou que a intenção era orientar os coordenadores no sentido de melhorar e qualificar o trabalho em rede. “O SNBP não tem condições, e nunca terá, de atuar em todos os municípios brasileiros, mas com a parceria e com um trabalho bem articulado junto com os Sistemas Estaduais teremos condições de ampliar a nossa abrangência e melhorar a nossa atuação local”, acentua a coordenadora.
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