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“Existe muita coisa que não te disseram na escola

Cota não é esmola

Experimenta nascer preto na favela, pra você ver

O que rola com preto e pobre não aparece na TV

Opressão, humilhação, preconceito” (Bia Ferreira – Cota Não é Esmola)

Quando o Abraham Weintraub foi destituído do cargo de ministro da Educação, em junho de 2020, ele deixou um legado de destruição e uma das suas ações que trouxe impacto negativo foi a revogação da portaria das cotas na pós-graduação das universidades federais. Nesta ocasião, fiz uma análise aqui na Biblioo (leia aqui) sobre essa portaria e como os programas da área de biblioteconomia e ciência da informação são mais responsáveis pela implementação das ações afirmativas que o governo federal.

Fazendo nova aferição da oferta de ações afirmativas nos processos seletivos da pós-graduação em ciência da informação, encontrei os resultados analisados a seguir:

1) A Universidade de Brasília (UnB), que na época da pesquisa não contava com ações afirmativas no processo seletivo da pós-graduação, agora tem cotas para pessoas com deficiência, negros, quilombolas e indígenas;

2) A Universidade Estadual de Londrina (UEL), que não possuía ações afirmativas naquela época, disponibilizou edital específico para ações afirmativas destinado a candidatos que se autodeclarem negros (pretos e pardos), indígenas e com deficiência. Esse edital previa a disponibilidade de duas vagas para serem disputadas entre esses candidatos. Esse edital separado para as ações afirmativas no qual os estudantes precisam se digladiar, pagar a inscrição de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), construir um pré-projeto e ainda comprovar proficiência de língua estrangeira não parece atrativo.

Parece que foi feito pro forma, para aparentar a inserção das ações afirmativas. Ele é um exemplo de separate but equal (“separado mas igual”), que acredito que deva ser revisto na próxima seleção. Essas desigualdades no acesso não somem durante a jornada da pós-graduação, assim como o estudante que entrou por um sistema apartado terá garantias que a sua trajetória não será marcada por essa separação? Já somos marginais desse espaço, não precisamos de dupla marginalização;

3) Seguindo a mesma lógica da UEL, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicou o edital suplementar que ofertou duas vagas para o mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Se as vagas existem porque elas não podem estar em um mesmo edital? Qual é a finalidade de criar editais apartados?

4) O mestrado profissional em biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA) inseiru ações afirmativas no edital de 2021 para pessoas com deficiência (PcD), negros (pretos e pardos), povos indígenas, povos e comunidades tradicionais;

5) Já na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi mantida as ações afirmativas, mas não oferta ações afirmativas para pessoas com deficiência, quilombolas e outras comunidades tradicionais. É importante recordar que a cidade do Rio de Janeiro têm quilombos urbanos no Sacopã, Pedra do Sal e Camorim. As comunidades tradicionais enfrentam diversas assimetrias no acesso ao ensino devido à violência a que estão submetidas continuamente, principalmente a praticada pelo Estado. Pessoas advindas dessas comunidades precisam estar em contínuo estado de resistência que afeta todo o processo educacional.

E não somente a resistência, mas todo o conjunto cultural advindo dessas comunidades podem fornecer elementos muito necessários na biblioteconomia. Não é dissociado o fato de termos somente um docente cigano conhecido na ciência da informação, o professor Eduardo Alentejo. A sociedade é excludente e marginalizadora como produto e estrutura, e toda ação para subverter essa estrutura deve ser feita com equidade e observação de como essa mesma estrutura pesa de forma diferente sobre os grupos da sociedade;

6) A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que não tinha ações afirmativas no edital analisado na pesquisa anterior, inseriu ações afirmativas para pessoas negras. Assim como a cidade do Rio de Janeiro, a de Porto Alegre tem quilombos urbanos que devem ser levados em consideração na disponibilidade de ações afirmativas.

Postar “Vidas negras importam” ou “Black Lives Matter” ou “Mariele Vive” não te faz um antirracista. Ser antirracista é encarar o colegiado, que geralmente decido o que se faz ou não em uma universidade, e fazer com que a equidade se instale, desça na garganta dos falsos progressistas e exista de fato. Não existem mais desculpas para que 10 programas de pós-graduação na ciência da informação ainda não tenham ações afirmativas e que alguns programas criem apartheids acadêmicos.

Abaixo a lista completa dos programas de pós-graduação em biblioteconomia e/ou ciência da informação e sua respectiva situação em relação as ações afirmativas:

Instituição de EnsinoUFAções afirmativas no último edital publicado
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB)RJSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (FUFSE)SECOMUNIDADE – São ofertadas 14 (quatorze)vagas, distribuídas da seguinte forma: 10(dez) vagas para ampla concorrência – AC, 3 (três) vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígena – PPI e 01 (uma) vaga extra para pessoas com deficiência – PCD, para portadores de diploma de graduação plena. INSTITUCIONAL – SEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)DFDoutorado: 10 (dez) vagas totais, sendo 2 (duas) vagas para candidatas/os autodeclaradas/os negras/os, 1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os autodeclaradas/os indígenas, 1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os autodeclaradas/os quilombola, 1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os com deficiência. Mestrado: 20 (vinte) vagas totais, sendo destinadas 4 (quatro) vagas para candidatas/os autodeclaradas/os negras/os,1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os autodeclaradas/os indígenas, 1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os autodeclaradas/os quilombolas, 1 (uma) vaga adicional destinada para candidatas/os com deficiência.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)SPSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)SCaté 20 (vinte) vagas, entre estas, 5 (cinco) vagas exclusivas para servidores técnicos universitários e, 5 (cinco) vagas preferenciais pelos critérios de ações afirmativas do PPGInfo (situação de vulnerabilidade socioeconômica; pertençam ao grupo étnico racial negro (pretos e pardos); pertençam aos povos indígenas residentes no território nacional e nos transfronteiriços; pertençam às comunidades quilombolas; pertençam ao grupo trans (travestis e transexuais); com deficiência (PcD); solicitantes de refúgio e/ou visto humanitário, refugiados(as) ou imigrantes com visto humanitário)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)PR2 vagas em edital específico para ações afirmativas
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, MARÍLIA (UNESP-MAR)SPSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)BA30% das vagas são reservadas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) Vagas supranumerárias: uma vaga para cada uma das seguintes categorias de candidato: indígena, quilombola, com deficiência e trans (transgênero,transexual e travesti), totalizando 4 (quatro) vagas, além do número total de vagas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, JOÃO PESSOA (UFPB-JP)PB23,52% das vagas de mestrado serão destinadas a candidatos(as) autodeclarados(as) ou oriundos(as) da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, o que corresponde a 4 (quatro) vagas de Mestrado. 23,52% das vagas de doutorado serão destinadas a candidatos(as) autodeclarados(as) ou oriundos(as) da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, o que corresponde a 4 (quatro) vagas de Doutorado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)AL16 vagas de ampla concorrência, e 7 (sete) vagas para o sistema de cotas, assim distribuídas: 3 (três) vagas para afrodescendentes, 2 (duas) vagas para indígenas e 2 (duas) vagas para pessoas com deficiência e 1 (uma) vaga para servidores(as) públicos(as)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)MG04 (quatro) das 16 (dezesseis) vagas serão reservadas aos candidatos autodeclarados negros e distribuídas, conforme deliberação do Colegiado do PPGCI edital suplementar duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)PESEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)SCSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)SPSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA)CE20 (vinte) vagas totais, 2 (duas) vagas são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 4 (quatro) vagas são reservadas para negros (pretos e pardos), povos indígenas, povos e comunidades tradicionais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)CESEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)ESSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO)RJ5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas aos candidatos com deficiência 20% (vinte por cento) do total das vagas oferecidas aos candidatos negros 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas aos candidatos servidores técnico-administrativos da UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)PASEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)RJMestrado – 27 vagas para o Curso de Mestrado, sendo 19 destas vagas destinadas à ampla concorrência e 8 destinadas para ações afirmativas para candidatos autodeclarados negras (os) ou indígenas Doutorado – 18 vagas para o Curso de Doutorado, sendo 13 destas vagas destinadas à ampla concorrência e 5 destas destinadas para ações afirmativas para candidatos autodeclarados negras (os) ou indígenas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)RNSITE FORA DO AR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)RS20 (vinte) vagas para o Curso de Mestrado. Serão destinadas 04 (quatro) vagas reservadas às Ações Afirmativas na modalidade pretos ou pardos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)RJMestrado – 21 (vinte e uma) vagas totais e, 4 reservadas para o preenchimento exclusivo de candidatos optantes pela Política de Ação Afirmativa (PAA), sendo: 3 para candidatos auto declarados negros ou pardos e 1 para candidatos autodeclarados indígenas. Doutorado – 13 (treze) vagas totais e, 3 (três) reservadas para o preenchimento exclusivo de candidatos optantes pela Política de Ação Afirmativa (PAA), distribuídas da seguinte maneira: 2 (duas) para candidatos autodeclarados negros ou pardos e 1 (uma) para candidatos autodeclarados indígenas.
UNIVERSIDADE FUMEC (FUMEC)MGSEM PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA
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