Criado em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi desenvolvido tendo por objetivo promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.
Ao longo dos anos o Programa enfrentou uma série de dificuldades de ordem operacional, política e econômica. Embates religiosos e ideológicos também permearam a discussão acerca do PNBE em função do perfil dos acervos selecionados e distribuídos às escolas. Mas apesar dos percalços, em 2014 o governo comprou, por meio do Programa, 19.394.015 exemplares, totalizando investimento de R$ 92.362.863,86.
Em 2015, no entanto, o programa começou a naufragar. Em reunião com diversos representantes do setor livreiro, Luiz Cláudio Costa, então secretário-executivo do MEC, foi categórico ao dizer que não haveria edital do PNBE em 2015, para compra em 2016. Além disso, anunciou na ocasião que o PNBE Temático 2013, estimado em R$ 26 milhões, e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) 2014 (R$ 100 milhões), ambos já contratados, mas ainda não executados, não deveriam deslanchar na sua totalidade.
Como era de se esperar, os esforços do governo interino de Michel Temar, no sentido de garantir a continuação do PNBE, são demasiadamente tímidos. Pudera! Um governo que recebe Alexandre Frota para discutir educação e apóia um projeto que visa amordaçar os educadores, o famigerado Escola sem partido, não poderia dar tratamento diferente às questões que envolvem livro, leitura e bibliotecas.
Não obstante, a coragem faltou ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que evitou o microfone na abertura da Bienal do Livro de São Paulo, na última sexta-feira, 26. Mas ao falar à imprensa, disse que o quadro geral de crise, de dificuldade orçamentária como um todo, afetou diretamente o orçamento do MEC.
“Mas o FNDE terá sempre como meta e preocupação não só o livro didático, mas também o estímulo de aquisição de livros para bibliotecas escolares. Não posso precisar agora, nesse instante, como ficará a política, mas ela será sempre de valorização da leitura e de estímulo à aquisição de livros”, disse de forma pouco objetiva.
Perguntado, ainda, se ministério tem algum projeto ou pretende retomar algo que já era feito com o objetivo de transformar o Brasil no tão falado país de leitores, Mendonça Filho foi evasivo: “Temos projetos que estimulam a leitura nas escolas, via bibliotecas, e já marquei com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, uma agenda onde vamos ter a oportunidade de discutir iniciativas conjuntas”.
Claro que as respostas prontas escondem a desfaçatez não só do ministro da Educação, como de todo este governo que já deu provas mais que suficientes de que temas que envolvam educação e cultura não fazem parte de seu repertório ideológico. Vide a mal fadada tentativa de incorporar o Ministério da Cultura ao da Educação, desfeito após intensa pressão da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Pelo andar da carruagem, os investimentos na cultura e educação, por exemplo, devem ser menores ainda que os do ano passado quando não passaram de 0,04% e 3,91%, respectivamente, de todo o orçamento geral da União executado, conforme números da Auditória Cidadã da Dívida. Enquanto isso o pagamento dos juros e amortização da dívida devem passar de R$ 1 trilhão, comprovando que este governo trabalha em função dos banqueiros e do capital especulativo.
Deve se destacar o fato de que a suspensão dos investimentos no PNBE não afeta apenas os usuários finais, ou seja, os estudantes e professores, mas toda a cadeia produtiva do livro. As compras do governo, que chegaram a representar 18% do faturamento do mercado editorial no seguimento de obras gerais, caíram para menos de 5% em 2015, conforme informação do PublishNews.
Fontes de informação
Para saber mais sobre o PNBE, suas ações, investimentos, legislação etc., consultar o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em: http://www.fnde.gov.br/programas/biblioteca-da-escola/biblioteca-da-escola-apresentacao
Para saber mais sobre os números do orçamento geral da União executado, consultar o site da ONG Auditoria Cidadão da Dívida: http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2013/08/30/numeros-da-divida/
