CARIRI, CE e MANAUS – É inegável as possibilidades profissionais proporcionadas pelo advento da Lei número 12.244 de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. Um ponto muito interessante, por exemplo, é que a lei, em seu artigo 3º respeita a funcionalidade do bibliotecário, o que exige de forma ainda mais intensa a participação deste profissional na consolidação dessa lei.
Evidentemente que a Biblioteconomia brasileira em todos os seus segmentos vê essa proposta com muito otimismo, concomitante a muita cautela e alguns planejamentos para o desenvolvimento de ações. Porém, é fundamental ponderar que esta lei se configura apenas como um subsídio e não como instrumento único e exclusivo para as transformações sociais, educativas e pedagógicas concernentes à biblioteca escolar. Nesse sentido, podemos afirmar que a lei em questão soa como um discurso institucional de mudança, pois se configura precisamente na possibilidade de transformações que a biblioteca escolar precisa para mostrar sua potencialidade.
Para além destas constatações, não podemos deixar de olhar o cenário da biblioteca escolar no Brasil com otimismo, mesmo diante a marginalização histórica que este espaço tem sofrido em face da própria marginalização sofrida pela educação em sua totalidade, desde a educação formal na escola até a educação familiar e cotidiana.
A busca por uma biblioteca escolar perpassa por duas condições macro: a primeira é interna, referente a mobilização intelectual e política da Biblioteconomia enquanto classe, além do processo público e privado de parcerias estabelecidas pela Biblioteconomia e os movimentos educativos. A segunda se refere as ações dos governos Federal, Estaduais e Municipais, mostrando que a biblioteca escolar é um componente exponencial para melhoria da qualidade da educação brasileira. Educação esta que, por sinal, ocupa apenas o 85o (octogésimo quinto) lugar no ranking global.
Analisando a primeira condição, percebe-se um conjunto de marcas fundamentais que devem ser estabelecidos pela Biblioteconomia: a primeira é concernente ao processo de qualificação dos bibliotecários que atuarão nas bibliotecas escolares; a segunda está relacionada à capacidade de mobilização política da Biblioteconomia por meio de ações e propostas, visando o reconhecimento da biblioteca escolar e, por conseguinte, da própria Biblioteconomia; a terceira é conseqüência da segunda, de sorte que está voltada para uma mudança cultural da postura do bibliotecário, mostrando que não é apenas um organizador da informação, mas também um mediador e promotor de acesso e uso da informação.
A necessidade de formação
Essas três condições passam por um elemento crucial na formação educativa de qualquer profissional: a formação acadêmica nas graduações e especializações (processo de educação continuada), além da participação educativa e política dos conselhos, associações e sindicatos. Isso mostra que a participação da Biblioteconomia para construção de uma nova biblioteca escolar deve ser como configuração de classe.
Diante dessa efervescência política, educativa e profissional que se apresenta para a biblioteca escolar, um relevante instrumento tem surgido como ponto que precisa ser discutido: as especializações em biblioteca escolar. É inegável que o advento dessas especializações em biblioteca escolar ocorre em face das novas exigências legais, pois um instrumento legitimamente consagrado serve como base para fomentar ações de cunho intelectual e profissional.
E no âmbito das especializações é pertinente considerar a iniciativa da região Norte do Brasil que vem produzindo subsídios para criação de especializações em biblioteca escolar. Vale destacar a especialização Gestão em Bibliotecas Escolares da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) que tem como precursora a professora Soraia Magalhães.
Frente as dificuldades inerentes àquela região, alguns indivíduos vêm buscando construir subsídios intelectuais, acadêmicos e profissionais para promover a qualificação do bibliotecário, no tocante a biblioteca escolar. “Dada a própria geografia regional, arealidade das cidades no que se refere as condições de acesso à informação são precárias, com incidência de cidades que sequer possuem bibliotecas públicas”, destaca Soraia.
Em relação a fundamentação teórica e prática da especialização, Soraia afirma que “envolve eixos, espaço, acervo, gestão, serviços e mediação de leitura”. Nesses eixos percebe-se a importância de se pensar a inserção da funcionalidade social e educativa, além da inserção das tecnologias digitais na biblioteca escolar. “O curso oferece ainda uma oportunidade do aluno se aventurar no campo da ciência, por meio da construção de uma monografia. No total são 14 disciplinas, carga horária de 390 horas e um corpo docente formado por doutores, mestres e especialistas”, ressalta a professora.
A especialização mostra, inicialmente, duas configurações: perspectiva para qualificação com consequente atuação do bibliotecário como mediador da informação e aumento da competitividade. Competitividade essa indicada pela abertura de uma outra especialização em bibliotecas escolares também na região Norte, qual seja a da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará (FABIB).
A motivação
Uma realidade que motivou a abertura da especialização na ESBAM foi a realização de concursos para bibliotecários no Amazonas. “o Amazonas foi um dos primeiros Estados a assumir uma postura mais representativa no tocante a criação de novos postos de trabalho via concursos públicos para bibliotecários” informa Soraia. De acordo com a professora, “para se ter uma ideia, a secretária municipal de educação de Manaus criou em 2010 cinquenta novas vagas para bibliotecários para atuação em bibliotecas escolares. Houve também esse ano um concurso da secretaria estadual de educação daquele estado com oitenta e nove vagas, com salários de até R$ 2.349,78”.
A afirmação da professora demonstra o que falamos no início desta matéria sobre as condições macro para o reconhecimento da biblioteca escolar, ou seja: mobilização da Biblioteconomia e movimentos educativos e/ou o incentivo dos governos estaduais e municipais. Assim sendo, é pertinente observar que a realidade é promissora, mas torna-se mais viável a Biblioteconomia construir um movimento para consolidar a biblioteca escolar, fomentando as ações dos governos para realização de concursos do que simplesmente esperar o posicionamento dos governos.
Portanto, percebe-se que não basta contratar bibliotecários. Afinal, uma nova biblioteca escolar demanda novas posturas para a Biblioteconomia e para o bibliotecário. Por isso, é preciso repensar procedimentos para uma formação acadêmico-profissional do bibliotecário de modo mais dinâmico e aplicativo. Igualmente, não basta espalhar bibliotecas escolares sem uma política definida a partir de uma parceria entre governos, a Biblioteconomia e os outros órgãos (sindicatos, secretarias, etc.). É preciso considerar seu planejamento por meio de uma estrutura gerencial que contemple a política de acervo, os serviços oferecidos, a infraestrutura física e digital, entre outros fatores a fim de mostrar que a biblioteca escolar pode ser considerada como um efetivo instrumento para auxiliar na melhoria da educação da região Norte e do Brasil como um todo.