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A Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME) vai fechar todas as bibliotecas escolares ligadas à pasta e transferir os seus servidores para escolas próximas às residências destes. A informação, que circula em grupos do Facebook e do WhatsApp, teria sido repassada às equipes pela gerente de leitura da SME, Carla Celestino, em reunião realizada na última semana. A justificativa seria a falta de verbas para a contratação de empresa de limpeza para estes espaços.  

As bibliotecas teriam de reabrir juntamente com as escolas que estão retomando as atividades de ensino gradualmente na cidade do Rio. Só que com o fechamento das bibliotecas, as escolas podem voltar sem que haja o apoio deste importante instrumento pedagógico de incentivo à leitura. Embora a SME tenha informado que se trata de uma medida temporária, os servidores temem que a situação se torne algo permanente.

“Não existe prazo para reabertura das bibliotecas, nem para nosso retorno para a lotação de origem e nem verba para a contratação da limpeza. Não podemos deixar as bibliotecas serem destruídas e fechadas. Precisamos mobilizar as pessoas e impedir que isso aconteça!”, diz um relato que circula nas redes sociais atribuído a uma servidora. Segundo consta, os espaços estariam em situação insalubre.

Hoje a rede básica de ensino do Rio conta com 14 bibliotecas que, apesar da denominação “escolar”, atendem também as comunidades que ficam no entorno das respectivas escolas. Das mais de 1.500 unidades de ensino básico ligadas à Prefeitura, penas três possuem bibliotecas com bibliotecários. Isso significa que apenas 0,5% das escolas municipais contam com este tipo de equipamento cultural e educacional em conformidade com a lei de universalização das bibliotecas escolares.

Print de uma postagem em grupo do Facebook que reúne servidores públicos municipais do Rio. Imagem: reprodução

Lembrando que em 2011, um decreto municipal (decreto n. 33.444/2011), editado pelo prefeito Eduardo Paes, então no seu segundo mandato, transformou as bibliotecas da capital fluminense em instituições híbridas, fazendo com que algumas bibliotecas públicas também virassem bibliotecas escolares, uma forma de dar a impressão de que a Prefeitura se adequava às exigências da Lei nº 12.244/2010 (lei das bibliotecas escolares), quando na verdade nada havia sido construído.

De acordo com os números do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), no município do Rio de Janeiro existe uma biblioteca pública para cada 722 mil habitantes, quando a média nacional é de uma biblioteca para cada 33 mil habitantes e no estado do Rio, uma biblioteca para cada 110 mil habitantes.

No ano passado a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) havia extinto sua gerência de bibliotecas, então comandada por uma bibliotecária, transferido suas atribuições para a gerência de livro e leitura, que passou a ser comandada por uma profissional sem formação em biblioteconomia. A gerência de leitura é a responsável por administrar as bibliotecas públicas municipais, chamadas de bibliotecas populares.

Em 2017, sob a gestão do então prefeito Marcelo Crivella, ao promover uma “reestruturação administrativa”, a Prefeitura extinguiu três bibliotecas da estrutura organizacional da SMC: a Biblioteca Abgar Renault, localizada no prédio da Prefeitura, na Cidade Nova; a Biblioteca Fernando Sabino, situada na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, no Complexo da Maré, Zona Norte da cidade, e a Biblioteca Jorge Amado, que fica dentro da Lona Cultural Municipal Sandra de Sá, em Santa Cruz, na Zona Oeste.

Embora não tenha confirmado a informação, a Biblioo apurou que o Sindicado dos Bibliotecários do Estado do Rio (SINDB/RJ) já se articula para tomar providências o fechamento das bibliotecas escolares. Dentre as providências tomadas pelo SINDB/RJ está a notificação do ocorrido junto ao Ministério Público do Estado (MP/RJ). Procurada pela Biblioo, a Prefeitura não havia se pronunciado até o fechamento desta reportagem.

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