O diretor do departamento do patrimônio material e fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee, fez uma crítica contundente à situação do órgão público onde ele próprio atua.
Em audiência realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, Schlee disse que o órgão não tem capacidade para lidar com o volume de demanda por conta de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. O Iphan é um dos órgãos de anuência de licenciamento, assim como a Funai e a Fundação Palmares. O órgão que licencia é o Ibama.
“Hoje chegamos a uma situação extrema. Temos mais vagas não ocupadas do que funcionários efetivos. Profissionais vão se aposentando, o Ministério da Cultura não tem plano de carreiras. Temos cada vez mais atividades e cada vez menos profissionais para realizar esse trabalho”, disse Schlee, durante a audiência.
Segundo o diretor do Iphan, o órgão conta com 38 profissionais para cuidar das pesquisas em todo o país. “Isso mostra a nossa precariedade. Para piorar a situação, vamos perder 11 desses pesquisadores porque são temporários, daí a instituição entra em falência por falta de quadro. Falta de gente, disposição de mudar e substituir quantidade por qualidade”, comentou.
O assessor de licenciamento da Funai, Ricardo Burg, afirmou que a fundação tem hoje 17 profissionais para cuidar dos processos de licenciamento que chegam à fundação. A Comissão de Minas e Energia debate o processo de licenciamento ambiental aplicado sobre o setor elétrico.
Publicado originalmente no Valor Econômico
