2016 foi, em vários aspectos, um ano que não vai acabar tão cedo. Enquanto todo mundo pensava que os destaques do mesmo seriam a impedimento da presidente Dilma e as Olimpíadas e Paralimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, uma série de outros acontecimentos vieram, dias após dias, reclamar a atenção do cidadão brasileiro para si. Não enumerarei tais acontecimentos para não tomar o tempo do/a leitor/a, haja vista que o assunto, primeiro e motivador deste texto, já é por si só deveras longo, e requer atenção.
Por conta da tal crise que se fala, desde os idos de 2014 muitos governos estão com dificuldades de honrar seus compromissos no tocante a pagamento de pessoal e/ou de fornecedores e empresas que prestam serviços. De forma particular (e por que não surpreendente), governos do Sul e do Sudeste anunciaram que não podem pagar as suas contas devido às grandes dificuldades financeira em que se encontram. São três os estados que estão nesta posição: Rio Grado do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Certamente é de causar espanto que não há nesta lista nenhum estado nordestino. Sim, é de se causar espanto, devido à forma com que o Nordeste é visto no Brasil, e por ter menos recursos financeiros do que os três estados supracitados. Isso prova que, independente dos recursos que têm em caixa, o mais importante é ter compromisso com o erário público e responsabilidade/gestão com a coisa pública.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão passando por problemas sérios, como também passa o estado do Rio de Janeiro. Por conhecimento de causa, discorrerei sobre o Rio de Janeiro, que tem na arrogância, escárnio e um certo tom de coronelismo do ex-governador o cerne do que resulta a situação do estado hoje.
Sérgio Cabral (PMDB) assumiu o governo do estado do Rio de Janeiro em 1º de janeiro de 2007. Ficou dois mandatos como chefe do executivo fluminense e até foi um dos 100 brasileiros mais influentes no ano de 2009, segundo fontes da internet. Bom, ele sempre foi arrogante ao responder questionamentos sobre, por exemplo, o uso de helicóptero funcional para ir passar o fim de semana em sua casa de praia na Região da Costa Verde (sul fluminense). Também fazia questão de ser indiferente à opinião pública, ao ser questionado sobre sua aproximação com grandes empresários do ramo da construção (empreiteiros), que possuíam contratos com o estado. Para ele, nada disso era anormal: só para ele!
Cabral fez do seu vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o atual governador do Rio de Janeiro. Pezão é do grupo de Cabral há tempos e conhece como ninguém as tramas que foram traçadas nos bastidores do Palácio Guanabara (Sede do Governo do Estado). Antes das eleições municipais do corrente, o governo soltou em nota que após o pleito iria anunciar um pacote de medidas para tentar contornar a crise. Esse pacote chegou em novembro, causando grande comoção social e grandes conflitos entre manifestantes e policiais em frente a Assembléia Legislativa.
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e o atual governador Luiz Fernando Pezão. Foto: Jorge William/ Agência O Globo.
Nesse pacote (chamado de pacote de maldades) há uma série de cortes em salários, benefícios e de secretarias. Uma das secretarias que terá a sua extinção referendada pelo pacote é a Secretaria de Estado de Cultura, que afeta diretamente na manutenção de aparelhos culturais no estado, como é o caso das Bibliotecas Parque.
Um conceito novo e bem aceito pela população do estado foi a criação das chamadas Bibliotecas Parque. Manguinhos, Rocinha, Niterói e no Centro da cidade eram as bibliotecas remodeladas e/ou construídas neste novo conceito. Lembro-me da biblioteca do centro da cidade, que fora batizada no seu cerne de Biblioteca Pública Estadual Celso Kelly, idealizada pelo antropólogo e a época secretário de educação Darcy Ribeiro.
Essa biblioteca foi fechada para obras em dezembro de 2008, com promessas de reabertura em dezembro de 2009. Eu era estagiário no lendário e histórico prédio do escritório do Rio de Janeiro do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, que fica localizado na Avenida Marechal Floriano, bem em frente à biblioteca. No meu tempo de estágio no Itamaraty, vi a biblioteca sendo fechada; o início das obras; a paralisação total das obras, e já não estava mais lá para ver a reinauguração (embora eu tenha trabalho na força tarefa do processo de técnico das obras dessa biblioteca).
A tão esperada reinauguração da biblioteca se deu apenas em março de 2014. Isso mesmo, cinco anos além do prazo previsto pelo governo do estado. E por que isso? Bom, primeiro para desviar o maior volume de dinheiro possível de uma obra pública. Segundo por fins eleitorais. Cabral estava saindo do governo, para favorecer Pezão nas eleições de outubro do mesmo ano, mas não queria sair sem antes “dar de presente a população” a biblioteca que ficara fechada desde 2008.
Em finais de 2015 o governo anunciou que não tinha dinheiro para manter as bibliotecas funcionando e que o seu fechamento seria inevitável. A prefeitura do Rio assumiu a manutenção dos aparelhos, atitude seguida pela prefeitura de Niterói. Entretanto, os municípios também enfrentam problemas em seus caixas e a manutenção das bibliotecas correm sérios riscos. Em meados de novembro, o governo rompeu o contrato com a organização social (OS) a que administra as bibliotecas parque, atitude que causou transtorno para usuários que frequentam regularmente o espaço. Um acerta hora da tarde, sem aviso, os funcionários da empresa pediram para que os usuários se retirassem, pois o expediente da biblioteca havia sido encerrado por conta de um acordo entre a empresa e o governo. Lamentável isso!
A situação do Rio de Janeiro é calamitosa, séria e requer muita atenção. Infelizmente os cortes não estão sendo feitos exatamente onde causam maior rombo aos cofres públicos. Infelizmente as concessões fiscais dadas a empresas de jóias, termas, empreiteiras continuam, mas o salário dos funcionários, aparelhos culturais, benefícios para a população, são cortados sem pena, mostrando qual cara e para quem trabalha este governo.
Enquanto a população estiver assistindo suas novelas/séries/filmes, sentados nos bares aos fins de semanas, pulando o carnaval o ano todo e só terem olhos para isso, quer dizer, não se importando com o que os nossos governantes fazem, o pão e o circo estará garantido, ou até isso nos negará os engravatados dos palácios governamentais? É viver pra ver!
