Não é novidade nenhuma dizer que Mário Frias, o secretário especial de Cultura, do Ministério do turismo, é um negacionista da mesma estirpe do seu chefe e mentor: Bolsonaro. Em que pese esta constatação óbvia, o que preocupa é o estrago que este negacionismo pode (e deve) provocar na Cultura. E, mais ainda, quanto tempo tal estrago pode demorar para ser recuperado.
Dos diversos setores da Cultura, como Fundação Palmares, Ancine, Cinemateca Brasileira, Funart etc. se multiplicam notícias de desmonte e descaso. A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que tem sido um espécie de saco de pancadas do bolsonarismo desde a campanha que elegeu seu mestre, continua sendo muito atacada.
Recentemente Mario Frias editou uma Portaria que proíbe a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. Falseando o discurso sobre e exiência do certificado de vacinação, Frias disse no Twitter que a proibição do passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, “visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.
A medida é tão absurda, que o Ministério Público Federal (MPF) já acionou a Justiça para que ela seja revertida. Mas não se engane quem acha que os ataques vão parar por aí. Na primeira oportunidade o negacionismo voltará a atacar a Cultura, pois o grande intento é realmente promover o máximo possível de destruição, dificultando qualquer resposição futura.
Mas o negacionismo na Cultura não é só no aspecto sanitário. É também na seara social e cultural, como ocorreu recentemente quando a mesma secretário especial de Cultura proibiu, por meio de Portaria, o uso da linguagem neutra em projetos também financiados pela Lei Rouanet.
“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto. A “linguagem neutra”, “pronome neutro” ou “linguagem não binária” é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas.
Como se viu na edição 79 da Revista Biblioo, a destruição na Cultura não é um acidente, mas um projeto. Como consequência, se repita, haverá um grande trabalho para se repor as perdas, considerando um cenário ainda incerto de derrota de Bolsonaro em 2022.
