Por Leonardo Neto, do PublishNews
Elizabeth Serra, diretora da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ)/Divulgação
Em 2015, frente à crise econômica e ao contingenciamento de 25% do orçamento para compra de livros pelo Governo Federal, o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) está em situação de risco. A suspensão do programa em 2015 é tida como certa, mas entidades se mobilizam para tentar salvar pelo menos parte do programa que em 2014 comprou mais de 19 milhões de exemplares, totalizando mais de R$ 92 milhões em compras, segundo dados do FNDE. Durante a Flip, a Associação Brasileira de Editoras de Livros Escolares (Abrelivos), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) assinaram uma carta endereçada ao ministro da Educação pedindo a manutenção do programa. Agora é a vez da Fundação Nacional do Livro do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) elaborar uma carta em defesa do programa.
Na carta, assinada por Beth Serra (secretária geral da entidade) e pelas membras do conselho diretor Isis Valéria Gomes e Marisa de Almeida Borba, a FNLIJ ressalta a importância do PNBE: “com o PNBE e os outros programas locais conquistamos um objetivo de valor inestimável para a Educação brasileira: a garantia do acesso de crianças e jovens à cultura escrita, por meio da literatura, com as melhores histórias do Brasil e do mundo, um patrimônio universal que todos têm direito de conhecer, desde cedo”. E apela que o ministro preserve de possíveis cortes orçamentários a compra de livros de literatura para as escolas públicas. “Ao agir de maneira inversa ao que ocorre em momentos de crise, quando os cortes de verbas costumam atingir primeiramente as ações relacionadas à cultura e às artes, não interromper o programa anual de compra e distribuição de livros de literatura para crianças e jovens das escolas públicas é uma demonstração de quão importante o governo brasileiro considera garantir o direto democrático às histórias que estão nos livros de literatura, principalmente para aqueles cujas famílias não podem comprá-los para si”, argumenta a entidade.
Veja abaixo a íntegra da carta da FNLIJ
Há 17 anos, a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil− FNLIJ promove, na cidade do Rio de Janeiro, o Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, com foco na literatura para esse público. Nesse evento promovido anualmente o livro de literatura é o centro das atenções de crianças, jovens, pais, professores, escritores, ilustradores e especialistas. No Salão FNLIJ do Livro não há livros didáticos, de autoajuda, religiosos, de referência ou educativos. Além da literatura, estão presentes exclusivamente os livros informativos. Toda a programação do evento, que inclui lançamentos, encontros, seminários, performances dos ilustradores e exposições, ocorre em torno da leitura dos textos e da apreciação das ilustrações. Crianças e jovens que visitam o Salão da FNLIJ são presenteados com um livro de literatura. Na cultura escrita, a literatura, por ser expressão máxima da arte de pensar e escrever, é que nos possibilita conhecer e refletir sobre o mundo e as pessoas, de forma livre e, por isto, sua leitura favorece o desenvolvimento da crítica e da criação.
A FNLIJ, criada há 47 anos, é seção brasileira do International Board on Books for Young People/IBBY. Tem como objetivo institucional contribuir para a formação de leitores por meio da literatura. Há 41 anos, criou o Prêmio FNLIJ para eleger os melhores livros para crianças e jovens publicados anualmente no país, contemplando 18 categorias. É a instituição responsável pelas indicações bienais ao Prêmio Hans Christian Andersen, do IBBY, dentre as quais 3 foram vitoriosas, a saber: as escritoras Lygia Bojunga(1982), Ana Maria Machado ( 2000) e o ilustrador Roger Mello ( 2014).
Há 30 anos, com o projeto Ciranda de Livros (1982 a 1985), a FNLIJ foi pioneira em levar livros de literatura para escolas públicas mais carentes do país plantando sementes de bibliotecas. Em 1984, recebeu o reconhecimento da UNESCO com o Prêmio de Alfabetização. Foi a Ciranda de Livros que inspirou o Ministério da Educação e da Cultura/MEC a criar, em 1984, o Programa Sala de Leitura−PSL, a primeira ação do governo federal voltada para a compra e distribuição de livros de literatura para algumas escolas públicas. Em1997, o PSL passou a ser o Programa Nacional Biblioteca da Escola /PNBE, levando a literatura a todas as escolas do Ensino Fundamental do país. A partir de 2000, o PNBE se expandiu para o Ensino Médio e hoje podemos afirmar que todas as crianças e jovens das escolas públicas têm garantido o direito aos livros de literatura. Por sua vez, alguns estados e municípios criaram seus próprios programas, ampliando a presença desses livros nas escolas.
Com o PNBE e os outros programas locais conquistamos um objetivo de valor inestimável para a Educação brasileira: a garantia do acesso de crianças e jovens à cultura escrita, por meio da literatura, com as melhores histórias do Brasil e do mundo, um patrimônio universal que todos têm direito de conhecer, desde cedo, como afirma a escritora e acadêmica Ana Maria Machado.
Considerando que, na perspectiva de uma formação humanista, a leitura literária é o principal alicerce para a educação de nossas crianças e jovens, a FNLIJ, a mais antiga instituição no país dedicada a esse tema, faz um apelo ao Exmo. Ministro − que, como leitor, certamente conhece o valor desse simples mas poderoso ato para viver com qualidade − que preserve de possíveis cortes orçamentários a compra de livros de literatura para as escolas públicas.
Ao agir de maneira inversa ao que ocorre em momentos de crise, quando os cortes de verbas costumam atingir primeiramente as ações relacionadas à cultura e às artes, não interromper o programa anual de compra e distribuição de livros de literatura para crianças e jovens das escolas públicas é uma demonstração de quão importante o governo brasileiro considera garantir o direto democrático às histórias que estão nos livros de literatura, principalmente para aqueles cujas famílias não podem comprá-los para si.
Ler Literatura não é uma atividade supérflua ou dispensável. Ler literatura é essencial à vida humana.
A escola pública no Brasil é, para a maioria de crianças, a porta de entrada para o contato com a cultura escrita, que deve ser prazeroso, atraente e permanente como o é para aquelas crianças de famílias que têm condições financeiras e culturais para proporcionar-lhes a magia que é ouvir histórias dos livros.
Elizabeth D’Angelo Serra- Secretária Geral
Conselho Diretor:
Isis Valéria Gomes – Presidente
Marisa de Almeida Borba
