Algumas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) estão sem bibliotecários, que nesta instituição trabalham na condição de terceirizados, porque o efetivo foi demitido com salários atrasados e sem os pagamentos do Fundo de Garantia (FGTS) e da rescisão de contrato trabalhista. A denúncia foi feita pelos trabalhadores que estão inconformados com a situação que se arrasta desde o final do ano passado.
Conforme informações passada à Biblioo por ex-empregados, a empresa Prol, responsável pelos terceirizados, alegou na época que não estava recebendo o repasse de verbas do governo do estado e não tinha como garantir o pagamento dos funcionários. Um profissional da área de Biblioteconomia que trabalhou mais de dois anos em uma das bibliotecas da FAETEC alegou que foi demitido sem os direitos trabalhistas e que existem especulações de que as bibliotecas da instituição serão extintas e transformadas em salas de leitura.
“Ano passado os bibliotecários da rede FAETEC e vários outros funcionários foram mandados embora com sete meses de salários atrasados, sem o pagamento devido do Fundo de Garantia e não nos pagaram a rescisão. Logo depois começaram a especular que não precisavam de bibliotecário e com isso várias unidades foram na onda e estão sem bibliotecários”, relatou o ex-funcionário que preferiu manter o anonimato para evitar represálias.
Outra bibliotecária, que também atuava em uma das unidades da FAETEC e que também pediu para não ser identificada, afirmou que houve uma demissão em massa na qual sequer se sabia que estavam em aviso prévio. “O processo de demissão foi em massa, nem sabíamos que estávamos de aviso prévio; reuniram todo o efetivo de terceirizados e nos demitiram. O sindicato da empresa conseguiu liberar o nosso FGTS e nenhum outro valor; salários, férias e benefícios atrasados não foram pagos e nem a rescisão de contrato”, informou a bibliotecária.
Nossa equipe tentou contato telefônico com o Grupo Prol para comentar o caso, mas até o fechamento dessa matéria não fomos atendidos. Também procuramos o Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro (SINDIB-RJ). A presidenta da instituição, Luciana Manta, informou que até agora o Sindicato não recebeu nenhuma denúncia a respeito desse caso. Manta alegou ainda que o setor jurídico do SINDIB-RJ está a disposição e procurando ajudar a categoria no que for preciso.
O Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região (CRB-7) informou em nota que está apurando o caso e que todas as denúncias recebidas seguem em sigilo para resguardar o denunciante. Lucia Lino, presidenta do CRB7, explicou como funciona o processo de fiscalização do Conselho e alegou que a alta inadimplência vem afetando a verba destinada a fiscalização. Segundo ela, existem apenas duas bibliotecárias para fiscalizar os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
“As denúncias são ordenadas por ordem chegada e de urgência. O trabalho realizado pelas bibliotecárias não é apenas fiscalização no local, após a visita existe todo um trâmite a ser seguido que demanda tempo na organização da documentação e andamento dos processos. Todo processo passa necessariamente pela plenária mensal para que sejam dados os devidos encaminhamentos, entre eles, a plenária de julgamento”, informou em nota Lino.
Na manhã da última segunda-feira (03/04) os funcionários da FAETEC realizaram uma manifestação em frente à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a qual é vinculada, no Centro do Rio de Janeiro. A categoria está em greve desde o dia 29 de março e alega que apenas alguns professores receberam o salário de fevereiro. Segundo eles, professores do ensino superior e funcionários administrativos ainda não foram pagos.
Servidores votam pela paralisação na FAETEC em março de 2017. Foto: Divulgação.
Cultura e educação são as áreas mais afetadas
A crise política e econômica que atinge o estado do Rio tem deixado reflexos em diversas áreas, em especial na cultura e na educação. As bibliotecas-parque, por exemplo, continuam fechadas e ainda sem uma definição a respeito do seu futuro. As bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por sua vez, também estão com atividades suspensas devido à falta de repasses de verbas e o provável retorno das aulas na UERJ está previsto para o próxima segunda-feira (10/04).
A Escola de Tetro Martins Penna, no Centro do Rio, é uma das mais tradicionais unidades da FAETEC, sendo fundada em 1908 e tendo formado alunos famosos, como Procópio Ferreira, Teresa Raquel, entre outros, sofre com uma estrutura precária e está com as atividades suspensas desde semana passada. Os professores ainda estão sem previsão de receberem o décimo terceiro e os salários de fevereiro e março. A unidade se encontra sem funcionários de limpeza e também sem bibliotecários para cuidar da biblioteca.
Escola Técnica de Teatro Martins Pena é uma das mais antigas do país. Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil.
Em entrevista a Globo News na manhã desta terça-feira (04/04), Carla Gracinda, professora de figurino da Martins Penna, alegou que a escola de teatro vem resistindo e que as garantias para o funcionamento deste ano não foram cumpridas. “Iniciamos o ano letivo de 2017 com a promessa de termos funcionários como segurança, limpeza, secretária, bibliotecas e até então não temos funcionários. Há 109 anos a Martins Penna resiste e luta para sobreviver”, alegou a professora.
Procuramos a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro para cobrar uma posição a respeito dos seguintes questionamentos: Bibliotecários terceirizados da FAETEC denunciam que foram demitidos sem receber as verbas trabalhistas. A Secretaria tem conhecimento destes fatos? Que medidas estão ou podem ser tomadas? Qual a real situação da FAETEC no que se refere à crise financeira? O estado está sem repassar valores à instituição? Quanto? Por quais motivos? Procede a informação de que a FAETEC irá transformar suas bibliotecas em salas de leitura? O que a Secretaria pretende fazer para resolver os problemas da FAETEC?
Até o fechamento desta matéria não recebemos nenhuma resposta por parte da Secretaria.
