RIO – Professora Associada e pesquisadora do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense, Marcia Heloisa Tavares de Figueredo Lima fala dos desafios da docência e de sua trajetória acadêmica nas áreas de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Tendo pesquisa premiada na XIV edição do Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação de 2013, a professora conta as etapas de sua pesquisa que envolve questões referentes ao direito à informação e responde algumas questões sobre o tema.
Rodolfo Targino: Como você se apresenta?
Marcia Heloisa: Minha graduação foi em Biblioteconomia. Hoje em dia me apresento como professora de graduação de Biblioteconomia e Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 1994, considerando que desde meu retorno – após afastamento para cursar o doutorado – sempre fiquei responsável por disciplinas do núcleo comum dos dois cursos: Fundamentos Teóricos da Informação I, algumas vezes o Fundamentos Teóricos da Informação II, Metodologia da Pesquisa I e, a partir de 2013, Aspectos Legais dos Processos Informacionais e do programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFF, atuando por enquanto no mestrado. Estamos solicitando à CAPES oferecer o doutorado. Também cooperei no grupo que formulou a proposta, mas estamos aguardando o credenciamento pela CAPES. Antes de ser professora, fui bibliotecária por 12 anos: trabalhei na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre por sete anos e no Tribunal Regional Federal da 2º Região aqui no Rio por cinco anos.
R. T.: Você poderia nos contar um pouco de sua trajetória acadêmica na área de Biblioteconomia?
M. H.: Eu saí da faculdade a FABICO/UFRGS com vontade de dar aulas na própria faculdade. Eu tive alguns excelentes professores – alguns falecidos – mas confesso que não tinha a menor noção da função da pesquisa ligada à docência. Pensava no trabalho em sala de aula. Um curso sobre curriculum vitae oferecido como extensão na UFRGS por Jussara Pereira Santos (hoje é professora da FABICO, mas na época era bibliotecária da UFRGS) me despertou para a importância do currículo acadêmico. Eu captei naquela semana uma necessidade de ser rigorosa no registro das minhas atividades, da participação em estudo continuado e congressos. Trabalhar como bibliotecária universitária de uma área de pesquisa como as Biociências – onde atuei nos sete anos – e ainda no setor de periódicos, entendi a importância de publicar. Mas eu não escrevi muito naquele período. Sempre achei que se fosse para escrever tinha que ter um tema instigante e que o trabalho deveria ser contributivo. Assim, naqueles anos escrevi alguns trabalhos para o Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) fazendo relatos – tinha uma função de registro mesmo – das atividades que eu fazia.
E eu pensei na época da formatura em 1982: “eu tenho que ter experiência para poder apresentar conteúdo para os alunos, se um dia der aulas. E tenho que ter um problema, um tema de pesquisa para o mestrado. Um tema do mundo real”.
Em fins de 1988 apareceu a oportunidade de uma especialização promovida pelo Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias que era coordenado por Yone Chastinet, diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) à época. Eu prestei exame. Passei em 2º lugar entre bibliotecárias de todo o Brasil – a primeira foi a também gaúcha Miriam Vieira da Cunha – que acaba de coordenar o XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que acabou desistindo. Nesse curso eu fui aluna da professora Maria Nazaré de Freitas Periera do IBICT e me apaixonei por aquela docente empolgadíssima e decidi: “vou fazer este mestrado no Rio de Janeiro, o mestrado do IBICT”. Na época, as outras duas opções eram a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ambas muito voltadas para Administração de Bibliotecas e as minhas preocupações eram filosóficas e teóricas. O IBICT, com Ciência da Informação, sempre me pareceu um abrigo para estas questões. Em fins de 1989, eu já havia iniciado a negociação para solicitar afastamento por dois anos para vir fazer o mestrado. E apareceu o primeiro grande concurso para bibliotecário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região que atende a região sul. Eu passei em 9º lugar, mas só eram cinco vagas. Na véspera do Natal de 1989, um telegrama me oferece vaga pelo concurso para o Rio de Janeiro. O salário era muito maior que o da UFRGS e pensei: “essa mudança é muito próxima ao que eu queria – queria fazer mestrado no Rio – vou um ano antes do previsto, faço meu mestrado trabalhando (não deve ser impossível) e, enfim vou melhorar de vida financeiramente, pelo menos. Se tudo der errado, faço outro concurso, depois do mestrado”. Eu estava então com 29 anos e achava a minha vida parada demais, certinha demais: emprego público, apartamento próprio… Era a hora de “dar uma bagunçada”, mas uma “bagunçada” toda “arrumadinha”, com emprego público e perspectivas acadêmicas. Era uma aventura: nova cidade, novo emprego, a seleção para o mestrado dali a um ano, digamos uma “virada autossustentável”.
No fim do primeiro ano do mestrado, veja só: só os créditos de aulas completos, apareceu um concurso gigante na UFF para mais de uma centena de vagas – concurso para professor auxiliar – e eu tinha tido uma aula com a professora Vera Breglia, que na época auxiliava como parte do grupo de pesquisa a professora Heloisa Tardin Christóvão no IBICT. Eu cheguei ao antigo Centro de Estudos Gerais (CEG) com meus documentos e levei minha pasta de curriculum vitae com documentos originais para conferência. Quando entreguei a ficha alguém da seleção me disse: “esses certificados que você tem aí valem todos, todos os congressos e cursos de curta duração”. Resumindo: entreguei minha pasta com os originais e preenchi a mão toda a lista dos cursos e congressos na última hora – o formulário não me parecia claro quanto a isto. Passei em terceiro lugar, atrás da professora Maria Luiza A. Campos e Lídia Silva de Freitas. E eu queria passar em terceiro lugar, mesmo, para dar tempo de terminar o mestrado. Eu ganhava muito melhor no TRF do que passaria a ganhar na UFF como auxiliar, mas sabia que como professora assistente e gratificação do mestrado incluída no salário, a perda seria menor. De fato, o concurso feito em final de 1991. Valia por dois anos na época. Hoje, em geral, os concursos valem por um ano e foi revalidado por mais dois anos, de modo que em fins de 1994 fui chamada pela UFF. Dali para frente foram aulas e mais aulas, extensão, orientações de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), casamento, nasceu meu filho mais velho. Somente na volta do doutorado – já com dois filhos – é que registrei o segundo projeto de pesquisa e comecei a escrever mesmo (o primeiro projeto de pesquisa correspondi à pesquisa de tese de doutorado). Mesmo assim, apresento trabalhos no ENANCIB com relativa regularidade, mas não submeto muitos artigos a periódicos.
R. T.: Como docente da Universidade Federal Fluminense, qual a sua visão em relação o panorama atual dos cursos de graduação em Biblioteconomia e Documentação e da Pós-Graduação em Ciência da Informação?
M. H.: A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) deu bastante flexibilidade para a construção de cursos de graduação, de modo que cada curso pode contemplar as necessidades regionais e se autodesenhar de acordo com a capacidade ou perfil docente, o perfil discente e as necessidades do mercado regional. Assim, o curso da UFF foi engenhado para proporcionar a dupla graduação em Biblioteconomia e Arquivologia em um período de permanência de vínculo do aluno por seis anos a contar de um único vestibular. Não conheço as peculiaridades dos demais cursos federais.
A pós-graduação stricto sensu – que compreende o mestrado e o doutorado – ganhou força a partir da ação gestora da CAPES, uma política pública de fomento à formação de mão de obra de alto nível para atuação na pesquisa e no ensino superior. Neste sentido, trabalham os cursos de mestrado acadêmico como os da UFF. Os mestrados profissionalizantes ganham sentido em função da formação de profissionais que desejam permanecer atuando fora do escopo de trabalho docente, com capacidade de gerir e acompanhar projetos de pesquisa em lugares de informação. O mestrado acadêmico funciona como um degrau para chegar ao doutorado que se dedica à formação de pesquisadores, o que se coaduna com a carreira de magistério superior. O mestrado profissionalizante responde, por outro lado, a uma grande demanda, por exemplo, das carreiras de bibliotecários e arquivistas universitários que podem igualmente chegar ao doutorado via mestrado profissionalizante e que têm como recompensa uma melhoria salarial automática, via gratificação incorporada ao salário, nos moldes da carreira docente. Não estudei as diferenças marcantes entre as duas modalidades de mestrado, mas já sei que ambas – acadêmico e profissionalizante – têm as mesmas exigências: 24 meses e dissertação, e ambas são consideradas equivalentes em concursos. Não faço ideia se, por exemplo, em um concurso para docente universitário os dois mestrados poderiam ser avaliados com diferença de nota entre as duas modalidades no quesito currículo.
Um desafio que o atual desenho das carreiras docentes apresenta para os professores das universidades federais é como manter a qualidade do ensino de graduação com a pressão do ensino de mestrado e as exigências que lhe são peculiares. Tenho certeza que os alunos de graduação já percebem isto. Explico: nos anos [19]90, durante os dois governos Fernando Henrique Cardoso (FHC), houve uma diminuição brutal do número de professores efetivos nos quadros das universidades federais. Esta diminuição foi aparentemente sanada a partir do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Aparentemente porque a retomada dos números dos cargos de professores, que foi parcial e acompanhada da imposição do crescimento do número de vagas, então não foi reposição. Nossas turmas tinham 30 a 35 alunos. Hoje trabalhamos com turmas de 40, 50 e até 72 alunos, que é o meu caso. A perda de qualidade – diálogo professor aluno, atendimento personalizado às necessidades de acompanhamento de alguns alunos – foi substituída por uma modalidade impessoal, aulas com recursos didáticos diferentes, trabalho com grupos virtuais. Se alguns desses pontos parecem positivos, por um lado tivemos que inovar nas ferramentas didáticas, há uma enorme pressão de trabalhos individuais e provas para correção, já que os professores necessitam atender às demandas dos mestrados que, por sua especificidade, requerem o atendimento personalizado de um grupo menor: os seus orientandos e grupos de pesquisa. Assim, ficamos em um paradoxo: atendemos um coletivo, enorme e despersonalizado grupo de graduandos e individualmente, seletiva e pessoalmente a um pequeno grupo de mestrandos. As normas da CAPES, órgão gestor e fiscalizador da pós-graduação, exigem que um professor doutor dedique 70% da sua carga horária para a pós-graduação. Façamos as contas: em 40 horas eu só posso dedicar 12 horas por semana para duas turmas de graduação e as três orientações de TCC que conduzo atualmente. E detalhe: cada orientação tem direito legal a quatro horas por semana de orientação que, na prática e a bem da verdade, são transformadas em reuniões semanais de duas horas com duas horas tuteladas por e-mail nas idas e vindas dos textos de fichamento e eventuais comissões: progressão de professores, representação em órgãos colegiados, reuniões de departamento, preparação de seminários, palestras, contatos com órgãos que podem me apresentar palestras para o verdadeiro auditório que conduzo na graduação. Como administrar esse tempo e permanecer saudável, sem se sentir estressada? É preciso se sentir feliz e realizada com toda a pressão, o que não deixa de parecer esquizofrênico. Eu tenho que fazer de conta que vou dar conta ao final do semestre de todos os controles: folhas de frequência, planilhas de nota, relatórios anuais. Você soma às quatro horas aula mais seis, já temos 10. As duas horas que “sobram” são cobertas pela reunião departamental (uma tarde de quatro horas por mês). Sobram-me quatro horas por mês para preparar as aulas, passar as frequências, corrigir e preparar provas dos alunos. E tudo isso sorrindo, porque ninguém merece uma professora ou colega triste ou zangada.
As demais 28 horas são divididas entre seis orientandos de mestrado: dois em dissertação, dois em qualificação e dois da sua turma fazendo créditos que só me pedem socorro quando realmente estão precisando de ajuda enquanto fazem as disciplinas obrigatórias. Todos têm direito a quatro horas semanais de orientação. Digamos que eu só oriente os quatro que estão fazendo Seminário de Dissertação I – qualificação – e Seminário de Dissertação II – a dissertação propriamente dita e deixe os outros dois –são 16 horas por semana. Uma disciplina quatro horas. Somamos 20 horas. Sobram-me 8 horas por semana para ler tudo o que preciso, escrever, publicar, apresentar projetos e relatórios, submeter trabalhos a congressos de pesquisa e artigos de revistas em periódicos qualis A, senão não pontuamos ou pontuamos muito pouco para a avaliação da CAPES.
O que acontece de verdade? As oito horas invadem os fins de semana, as noites, algumas madrugadas de insônia e pressão. Eu respondo a dezenas de emails semanais, scraps no facebook – ferramenta de contato com meus alunos e ex-alunos, telefonemas. Tem uma tarefa de professor que é a avaliação pelos pares blind review que se faz para periódicos científicos, seminários e agências de fomento, as bancas da UFF para TCC, e dissertações dentro e fora da UFF, mais bancas de prêmios. Onde está esta carga horária? A nossa carga horária contratada é de 2080 horas por ano. Você multiplica isso: 40 horas por semana x 52 semanas, viraram 2080. Quer dizer: cadê as quatro semanas (legalmente são seis) de férias do professor? Quando você preenche o relatório, essas sobrecargas horárias aparecem porque é evidente que as bancas de mestrado, TCC, revisões de artigos para agências ou outros periódicos, a preparação de aulas e a própria escritura dos artigos não cabem naqueles horários: aulas, reuniões colegiadas e atendimentos aos orientandos. O que o sistema faz? Prevê uma sobrecarga de cerca de 1000 horas a mais, porque é evidente que o “sistema”, a “máquina”, a “via acadêmica” espera e exige do professor universitário que ele trabalhe muito além das 40 horas para dar conta de uma carreira que responda às exigências de produção. O sistema já prevê (e sabe) que um professor trabalha além das 40 horas.
Você havia me perguntado sobre o panorama da graduação e da pós, então, concluindo: acho complicado dar conta das duas pontas, graduação e pós, com este modelo.
R. T.: Você poderia nos contar um pouco da sua pesquisa? Qual a sua temática?
M. H.: Pois é, sempre gostei de temas “que não dão grana”, nada de Informática, de Gestão, de Linguagens de indexação, áreas que demandam consultoria especializada de professores. No mestrado estudei o papel do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) como produtor de informação via face visível da antiga Revista Políticas Governamentais que se transformou na Revista Democracia. Foi muito bacana! Eu estudava a Revista como leitora – sem conhecimento da equipe do IBASE e identifiquei a palavra mais usada nos títulos dos artigos que foi: Democracia… via Zipf e Goffmann.
No doutorado, por sugestão da falecida professora Maria Odila Fonseca, comecei a me perguntar por que o direito à informação é conectado com os mediadores que escrevem – os jornalistas – e não com os mediadores que guardam os registros? Eu abandonei esta pergunta inicial ao ver que este problema podia estar ligado à redação das Declarações de 1789 e de 1948 com a conexão do direito liberal de imprensa e o direito do cidadão de ser informado. Quando terminei a tese em 2004, a produção brasileira sobre este tema, examinada na própria área de Direito, era muito pequena e me parecia estranho o fato da maioria dos artigos que vi serem ligados ao direito do consumidor. Precisei de muitos anos, orientar a dissertação da Helena Cordeiro e propor um projeto, aprovado pelo CNPq, para ver que este problema era pertinente, sintoma do contemporâneo, que era igualmente identificado pela professora Lídia Freitas nas pesquisas do Grupo que ela coordena, na nossa área, no Brasil e no estrangeiro: uma privatização dos sentidos da informação.
R. T.: Recentemente você recebeu um prêmio no XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Que prêmio foi esse e o que isso significa para sua carreira acadêmica?
M. H.: Tudo começou quando, ao ingressar como professora do mestrado fui orientada a registrar o grupo de pesquisa que congrega meus orientandos de graduação e mestrado: todos trabalham em temáticas que contribuem para minhas pesquisas. Eu solicitei registro do meu projeto de pesquisa junto ao Departamento e o relator, professor Carlos Henrique Marcondes da UFF, avaliou e sinalizou na reunião colegiada mensal que o projeto estava muito bom, que tinha um problema e uma metodologia bem recortadas. Eu criei coragem e submeti ao CNPq e ganhei auxílio (verba) para tocar o projeto – um lap top, um netbook para as reuniões com os orientandos. Na esteira da empolgação, submeti o projeto ao professor Nythamar de Oliveira da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que me foi indicado pela minha orientadora de mestrado com Heloisa Tardin Christóvão, e de doutorado, a professora Maria Nélida González de Gómez, a qual trabalha em um programa de Pós-Graduação, programa multidisciplinar nas áreas de Direito, Política e Filosofia. Obtive em razão disso afastamento das atividades de graduação (as de mestrado não param – os prazos dos alunos não se alteram em função da pesquisa), o que possibilitou um mergulho na produção de Direito sobre direito à informação, a retomada da tese, da dissertação da Helena Cordeiro e, graças ao auxílio voluntário dela e da aluna Lídia Salek, uma atualização dos dados da pesquisa para os últimos dois anos – até 2012. Manipulando uma base com um total de registros oito vezes maior que a minha tese, consegui confirmar algumas questões que me pareciam chocantes na época da tese. E em 2013 já tínhamos a Lei 12.527 de 2011 em plena validade, o que me permitiu enuncia-la como um marco legal divisor entre visões sobre a temática do direito à informação.
O trabalho do XIV ENANCIB foi construído graças ao afastamento para pós doc. Eu pensei, um dia, ao acordar: “com estes resultados agora eu posso fazer um quadro panorâmico e contar tudo o que você queria saber sobre direito à informação e não tinha coragem de perguntar”. Quer dizer: eu posso propor um quadro epistemológico – que também é didático – em que eu consigo localizar, agora, as visões dos juristas brasileiros sobre o tema e sobre quem são os sujeitos que têm o direito de ser informados e os que têm obrigação de informar. Este trabalho é uma construção teórica apoiada na análise de 938 registros. Na tese eu só tive 149 documentos para examinar. Eu fiz este trabalho como consequência de ter apresentado outros dois trabalhos (nos quais envolvi Helena Cordeiro e Lídia Salek) às Jornadas Internacionales de Acceso à la Información na Colômbia em início de outubro, que nós escrevemos em julho. Com o trabalho das duas – análise quantitativa – eu tive condições de fazer a minha análise qualitativa para as Jornadas e depois o trabalho teórico explicativo desta quantidade de ideias sobre o direito à informação, o que dizem os teóricos, como os juristas brasileiros escrevem, como foi antes da Lei de Acesso à Informação (LAI), como ficou depois da LAI, quais as ênfases.
Eu já me estendi demais, mas lembro de que a professora Lídia de Freitas ganhou o prêmio de pesquisa sênior do GT1 duas vezes. Uma foi no ENANCIB de São Paulo. Nos demais Grupos de Trabalhos (GTs) a professora Maria Luiza Campos (GT2), o professor Marcondes, creio que no ENANCIB do Rio de Janeiro, a professora Regina Cianconi, as professoras (agora) aposentadas Nanci Nóbrega (GT10) e Mara Rodrigues (GT6) e a professora Ana Célia de Arquivologia, todos da UFF, já receberam prêmios em outros ENANCIBs. Para mim foi muito legal porque o primeiro capítulo da tese eu apresentei como trabalho no GT1 do ENANCIB de 2005 que também aconteceu em Florianópolis e o último, como um fecho para minha tese, também foi lá.
R. T.: Com base na sua experiência de docência, qual o conselho que você deixa para os alunos que estão ingressando na carreira de Biblioteconomia?
M. H.: Eu poderia dizer frases feitas e acho que vou dizer. Tipo: nunca deixe de acreditar nas suas próprias ideias e vá atrás dos seus sonhos. Mas eu acho mais anarquista – não sei quem é o autor: tenha cuidado com os seus sonhos, eles vão se realizar. Eu sempre digo em aula: tudo o que sou – ou tenho até pelo lado material – eu devo à minha profissão. É esta escolha de 1978, que me identifica hoje e que me deu em forma de prêmios da vida os meus concursos, os meus trabalhos, os meus salários, as minhas alegrias, as minhas amigas, as possibilidades de viajar a trabalho ou nas férias, o muito necessário e até o saboroso supérfluo.
Eu me lembro das angústias das incertezas de como seria minha vida, tipo: eu teria o necessário, eu teria um emprego estável? E vejo que tudo foi conquistado. Assim, se a vida for comparada a um livro, até este capítulo, ela já foi ótima em razão da escolha nos primeiros capítulos. Mal posso esperar pelo próximo!
