Por Sarah Fernandes da Rede Brasil Atual
O movimento de ocupação de escolas estaduais do Rio de Janeiro por estudantes secundaristas, iniciados no último dia 23, chegou hoje a 39 unidades, segundo o último levantamento, divulgado no fim da tarde de ontem (13). Os alunos reivindicam melhorias de infraestrutura nas escolas, muitas sem iluminação adequada, e apoiam a mobilização dos professores em greve por reajuste salarial.
Os estudantes ainda não têm um movimento organizado nem divulgaram um documento conjunto de reivindicações. No entanto, as demandas são semelhantes: a principal delas diz respeito a melhorias urgentes na infraestrutura dos colégios, como o reparo de goteiras e a instalação de ar-condicionado nas zonas mais quentes da cidade.
Além disso, eles pedem a recontratação de profissionais terceirizados, como jardineiros e porteiros, que foram demitidos no começo do ano pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), licenciado desde o último dia 28 para tratamento de um câncer e substituído pelo vice, Francisco Dornelles (PP).
“Tem mato de até dois metros de altura. Junta rato, lama e mosquitos”, diz Gabriel Lindenbach, comunicador da Casa da Juventude, que faz a articulação entre os estudantes e pessoas interessadas em apoiar a causa. “Sem os porteiros, a falta de segurança nas escolas é latente.”
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou que são 31 escolas ocupadas e que o secretário titular da pasta, Antonio Vieira Neto, já recebeu alunos para ouvir as reivindicações. Segundo o órgão, ficou decidido que, após a desocupação das escolas, serão organizados grêmios estudantis nas unidades escolares e uma equipe de funcionários vai realizar os reparos necessários em infraestrutura.
Sobre reformas no currículo escolar, a secretaria informou que há uma discussão nacional a respeito do tema, para a elaboração de uma Base Nacional Comum Curricular. Em relação à contratação de professores, o órgão afirmou que desde 2007 já convocou 71 mil novos docentes, sendo 2.500 em 2015, e 465 neste ano.
“A secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que nem sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados”, diz a nota. Segundo Lindenbach, os estudantes não concordam em condicionar a execução das medidas à desocupação das escolas sem garantias.
Movimento
O movimento foi inspirado nos secundaristas de São Paulo, que no ano passado chegaram a ocupar 213 escolas contra o fechamento de 94 instituições de ensino pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o que levou a Justiça a suspender a medida.
Nas ocupações cariocas, os estudantes têm realizado aulas coletivas sobre atualidades, política, história e filosofia. A Casa da Juventude organiza doações de alimentos e materiais de limpeza e recruta voluntários para ministrarem aulas públicas. Os temas mais pedidos pelos alunos são feminismo e racismo, além de oficinas de comunicação e audiovisual. “A escola não deixou de funcionar. Pelo contrário, está funcionando ainda melhor”, disse Lindenbach.
A primeira escola a ser ocupada foi a Prefeito Mendes de Moraes, localizada na Ilha do Governador, na zona norte. A Secretaria de Educação entrou com dois pedidos de reintegração de posse da instituição, que poderiam ser estendidos às outras unidades de ensino ocupadas.
A Justiça carioca chegou a conceder uma liminar de reintegração na segunda-feira (11). Ontem, no entanto, o desembargador Sérgio Seabra Varella, do plantão judiciário, reverteu o mandado de reintegração de posse concedida pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, e suspendeu o processo. O pedido foi feito pela Defensoria Pública Estadual.
Algumas horas depois de a Justiça acatar o pedido, a Secretaria de Estado de Educação sinalizou que aceitará parte das reivindicações dos estudantes e dos professores da rede, em greve há 43 dias. O órgão se comprometeu a realizar eleições para diretores de escolas e a reformular a grade de ensino das escolas.
Além disso, a secretaria aceitou o pedido de redução de carga horária dos servidores administrativos de 40 para 30 horas semanais, reafirmando que a viabilidade da medida dependerá da aprovação de projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O órgão também aceitou diminuir o número de exames do Sistema de Avaliação Diagnóstica do Estado, que atualmente é composto por três pequenos exames e uma prova maior.
Os professores realizarão uma assembleia hoje, a partir das 9h, para debater as propostas do governo estadual. À tarde, a categoria se juntará aos outros servidores estaduais, também em greve, para realizar um ato de protesto em frente à Secretaria de Estado de Fazenda.
Um dos pontos mais polêmicos da discussão será o anuncio feito ontem pelo governo estadual de que pelo menos 137 mil servidores aposentados que ganham acima de R$ 2 mil só receberão os vencimentos de março em 12 de maio. Os demais recebem amanhã. De acordo com o governo, a medida foi adotada devido à escassez de recursos por conta da crise econômica.
“O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) defende que todos os servidores recebam seus salários integrais até o segundo dia útil, sendo inadmissível que se trate os diversos segmentos do serviço público estadual de forma diferenciada”, disse a instituição, em nota.
