As discussões sobre a tipologia denominativa das bibliotecas não recebe o devido destaque nos estudos técnico-científicos e nas práticas profissionais biblioteconômicas. Talvez este olhar incauto dificulte o entendimento conceitual e aplicativo do que realmente é (ou pode vir a ser) uma biblioteca.
Um dos casos mais sintomáticos que vivenciamos é referente à tipologia da biblioteca pública, visto que é uma tipologia logicamente contestada. O termo público (ou pública) retrata a ideia de povo ou coletividade. Logo, a biblioteca pública deveria ser considerada como a biblioteca do povo. Entretanto, no Brasil, a ideia de público(a) está mais vinculado aquilo que é pertencente a um governo municipal, estadual ou federal, ou seja, vinculado ao Estado. Logo, a biblioteca pública não serviria necessariamente aos interesses do povo, mas da ideologia dominante do Estado. Logo, não é de estranhar que historicamente a biblioteca pública se constitua como um ambiente de informação que representa de maneira deformada o conceito de público, pois, em vez de ser a “biblioteca do povo”, “biblioteca de todos”, “biblioteca da coletividade” se estabelece como a “biblioteca das elites”, “biblioteca de poucos”, “biblioteca da individualidade”.
Desse modo, a falta de reconhecimento da biblioteca pública em seu processo de atuação pode ser explicada basilarmente pela ineficácia do Estado ao promover um distanciamento entre o discurso e ação, no sentido de ser terminologicamente concebida como a biblioteca do povo e na ação ser a biblioteca de poucos.
Isso significa que o termo biblioteca pública padece de sustentação conceitual e teórico-prática, mas, acima de tudo, padece de sustentação política, visto que a biblioteca do povo deve ser preconizada como ambiente de informação independente e autônomo e não como ambiente submisso a ideologia dominante do Estado.
Ademais, ainda há outro aspecto terminológico que atenta contra o uso do termo biblioteca pública. Como o termo público(a) é visto majoritariamente atrelado ao governo e práticas político-culturais de cunho estatal, qualquer biblioteca com viés governamental também recebe o status de pública como bibliotecas de escolas públicas, bibliotecas de Universidades Públicas, bibliotecas especializadas de órgãos públicos ou bibliotecas de órgãos executivos, legislativos e judiciários.
Evidentemente que há obviedade para a Biblioteconomia em diferir o “caráter público” da biblioteca pública com relação as bibliotecas escolares, universitárias, comunitárias e/ou especializadas, no sentido de que a primeira representa o tipo de biblioteca acessível a qualquer tipo de sujeito (a biblioteca pública reconhecida pela Biblioteconomia como a biblioteca da sociedade), enquanto as outras são prioritariamente acessíveis a públicos específicos como professores, alunos, comunidades específicas e profissionais específicos de variadas áreas (jurídica, saúde etc.), respectivamente.
Porém, para o Estado essa diferença não é tão significativa quando as bibliotecas intituladas públicas (no sentido de geridas pelo Estado brasileiro em esfera municipal, estadual ou federal) carecem da realização/aplicação consistente e continuada de políticas públicas (programas, planos, projetos, eventos e outras ações), em especial, na educação e cultura, onde a maior parte das bibliotecas públicas (pública, escolar, universitária, comunitária) estão vinculadas.
Neste sentido, a nossa conhecida biblioteca pública (municipal, estadual e até a Biblioteca Nacional) que deveria ser reconhecida como biblioteca do povo é envolvida no emaranhado desdenhoso do Estado no que tange a escassez da aplicação de políticas públicas de informação, cultura e educação.
Como consequência, podemos observar a tipologia de bibliotecas como uma estrutura em que a falta de investimentos e planejamento em um tipo de biblioteca (infantil/escolar, pública, universitária, especializada, comunitária etc.) afeta o desenvolvimento das demais.
Por exemplo, as bibliotecas infantil e escolar, que deveriam ser a base do acesso à informação para sujeitos desde a mais tenra idade, carecem de condições mínimas de funcionamento na amplíssima maioria das escolas públicas brasileiras. A deficiência nas bibliotecas infantis e escolares exige da biblioteca pública o empreendimento de uma atuação fortemente voltada para a comunidade escolar (estudantes e professores) constituindo-se como uma “grande biblioteca público-escolar). Ao assumir esta função, a biblioteca pública deixa de exercer o papel de biblioteca do povo (biblioteca da sociedade) para se estabelecer como biblioteca de poucos (ou bibliotecas de comunidades específicas) e sem a efetiva realização de políticas públicas de informação, cultura e educação.
Diante do exposto, é possível afirmar que o termo biblioteca pública não atende na prática o disposto de atuar como a biblioteca do povo ou a biblioteca da sociedade de maneira indiscriminada como, por exemplo, sem exclusões nos contextos de escolaridade, raça, crença, religiosidade, gênero, classe social e perfil sócio-econômico, assim como a ideia de “pública” traz à baila um esvaziamento semântico acerca das múltiplas possibilidades de atuação da biblioteca pública.
Considerando este possível esvaziamento semântico, nossa proposição é que o termo ideal para uso não deveria ser biblioteca pública, mas biblioteca popular pelas seguintes razões, a saber:
- A ideia de uma biblioteca pertencente ao povo – a biblioteca popular é aquela que contempla qualquer tipo de público humano, sendo este não apenas usuário da biblioteca popular, mas participante construtor das atividades da biblioteca;
- Maior abertura para públicos historicamente excluídos/marginalizados – historicamente a biblioteca, em escala nacional e global, incluindo a pública, tem sido um ambiente de marginalização e restrição do acesso à informação, sendo a ideia de “popular” um expediente para o acesso à informação para a maioria da população que não é contemplada com os serviços da biblioteca;
- Biblioteca como ambiente atrativo e de fácil empatia com os sujeitos – este aspecto é fundamental, pois busca a construção de uma imagem diferente da biblioteca popular junto à sociedade, com vistas a ser um ambiente mais concreto de interação e socialização das práticas de informação, cultura, educação, utilidade pública e outros aspectos pertinentes. Dois dos aspectos mais estratégicos na atuação de uma biblioteca popular são: a) satisfação das necessidades cotidianas da sociedade, tornando-se um ambiente do dia-a-dia dos sujeitos e b) ambiente aprazível em nível presencial e virtual para que os sujeitos possam realizar atividades de acesso, uso da informação, práticas culturais, educativas etc.
A questão aqui não é ponderar que uma mudança terminológica fará a diferença pragmática de atuação da biblioteca pública, visto que a mudança depende, sobretudo, da percepção conceitual, institucional e pragmática do Estado, mas é reparar historicamente a restrição do acesso às bibliotecas públicas, reconhecendo-a como a verdadeira “biblioteca do povo”, “biblioteca de todos” ou “biblioteca da sociedade” e pressionar o Estado, via atuação dos órgãos de classe biblioteconômicos e movimentos sociais que a biblioteca deve passar por um redimensionamento qualitativo de suas políticas públicas e perspectivas de atuação no sentido, por exemplo, de oferecer melhor estrutura humana/profissional/física/digital, política do acervo mais participativa e independente, melhor trato com os sujeitos/usuários, ampliação do acesso à informação em nível virtual.
De fato, o termo biblioteca pública traz a concepção de uma biblioteca do Estado (comumente deficitária e de parcos recursos), enquanto o termo biblioteca popular busca a concepção de biblioteca participativa gerida pelo Estado, mas construída em parceria com os diversos segmentos da sociedade. Historicamente a biblioteca pública traz uma relação hierárquica de poder entre Estado – Sociedade, enquanto a biblioteca popular busca trazer uma relação horizontal de poder.
A proposta aqui é que a biblioteca popular seja elaborada e envidada pela classe biblioteconômica em parceria com diversos setores sociais, visando apresentar as esferas do Estado (municipal, estadual e federal) um novo ambiente de informação que seja mais dinâmico, democrático, autônomo e qualitativo.
A biblioteca popular é sinônimo de democratização da informação, maior independência da biblioteca junto ao Estado, maior disposição, sustentabilidade e uso dos recursos, e maior autonomia dos sujeitos/usuários no uso da biblioteca. A biblioteca popular não é simplesmente uma terminologia (atualmente em desuso no meio biblioteconômico), mas é a perspectiva de construção de um ambiente concreto de prática informacional diferente do que temos observado nas realidades da grande maioria das bibliotecas públicas espraiadas pelo Brasil.
Portanto, vale destacar que este texto é preliminar, sendo digno de novos olhares e complementos a fim de que possamos delinear, para além das terminologias, a biblioteca pública/popular que queremos, mas realçando a consciência social de que esta biblioteca pública que temos na maior parte dos municípios não é aquela que a sociedade necessita, assim como é salutar a construção gradual de uma cultura e prática de biblioteca popular que precisa emergir em nível nacional.
