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O Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) e a Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB) divulgaram nesta quinta-feira, 22, um manifesto no qual expressam preocupação com a publicação, ocorrida no dia 12 de fevereiro deste ano, do Edital Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2023).

Para as entidades, o referido edital significa a negação e a destruição dos critérios de instrução, avaliação e divulgação dos livros didáticos construídos e conquistados a partir de longo debate acadêmico e de um denso diálogo democrático entre as áreas envolvidas.

As entidades afirmam que neste edital percebe-se uma perda significativa dos aspectos formais e progressistas dos livros didáticos, “resultando na fragilização de princípios imprescindíveis para a construção da cidadania e da democracia nos ambientes escolares”. Como exemplo, citam que em 114 páginas do documento, a palavra/conceito “democracia” aparece apenas uma vez.

“Trata-se de um retrocesso histórico do papel dos livros didáticos na educação básica brasileira, eliminando uma série de dimensões sociais, políticas e culturais consolidadas há muito tempo nos ambientes escolares e de gestão do ensino no Brasil”, diz o manifesto.

Ainda de acordo com as entidades, as influências políticas da atual gestão federal parecem determinar a destruição das bases dos livros didáticos a partir da imposição de censura, como se vê, por exemplo, no posicionamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) ao pressionar, em reunião, o Ministro da Educação para a retirada de livros didáticos que associem o agronegócio à devastação da natureza.

Ao manifesto publicado pela FCHSSALLA e ALAB se faz acompanhar um documento que pede a retirada e a revisão profunda deste edital do PNLD 2023, convocando a comunidade acadêmica e escolar para a construção de um texto que reflita os avanços consolidados em editais anteriores.

Um quadro comparativo entre os editais do PNLD de 2016, 2019 e este de 2023 mostra, por exemplo, a retirada da expressão “democráticos” em “Observância de princípios éticos e democráticos necessários à construção da cidadania […]”, ficando apenas “As obras observarão os princípios éticos necessários à construção da cidadania […]”.

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