As eleições se aproximam e as bibliotecas podem e talvez devem colaborar no processo eleitoral. Em 02 de outubro votamos para os cargos de presidente, governador, deputados federais, deputados estaduais e senadores. Os senadores ficam no cargo por oito anos e é muito importante não reelegermos e elegermos candidatos que irão se utilizar do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, para escapar da responsabilização por atos e omissões.
Os parlamentares são eleitos seguindo o cálculo do quociente eleitoral, no qual o eleitor pode votar tanto no candidato quanto no partido e as vagas são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido. Já nos cargos de chefia do executivo e senadores são eleitos no critério majoritário em que são eleitos os candidatos mais votados, considerando os votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos.
Para chegarmos até o dia 02 de outubro é importante que sejam realizadas algumas atividades preparatórias como o alistamento eleitoral para pessoas a partir de 15 anos de idade. Os debutantes que completam 16 anos até o dia 2 de outubro e jovens até 18 anos podem se alistar até 4 de maio.
Para tirar o título de eleitor por meio da internet, no Portal do TSE, basta acessar o Autoatendimento do Eleitor, clicar em “Atendimento ao Eleitor” , selecionar “Tirar o 1º Título Eleitoral” e seguir as instruções da página.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
– Foto segurando um documento (fotografia do requerente exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação);
– Documento oficial BRASILEIRO de identificação (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte). Documentos que não possuírem todos os dados necessários para qualificação do interessado, tais como data de nascimento, filiação, naturalidade e nacionalidade, dentre outros, somente serão aceitos se acompanhados de outro documento que possibilite sua individualização no cadastro;
– Comprovante de residência atualizado;
– Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
No Autoatendimento do Eleitor também pode ser solicitada a inclusão de nome social, mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral. Após o requerimento o pedido pode ser acompanhado no site.
Mesmo com as dificuldades de acesso à internet e computadores de qualidade as Bibliotecas podem ser locais de facilitação do acesso aos serviços da justiça eleitoral. As bibliotecas que tiverem scanner disponível podem fazer o escaneamento dos documentos obrigatórios e encaminhar para os usuários para que eles possam fazer a tramitação. E as que não tiverem scanner mas tiverem um celular com memória podem fazer o download de aplicativos de scanner e encaminhar para os usuários.
Os jovens estão sendo cobrados e incentivados a fazer a emissão do título, todavia desconsidera-se que o empobrecimento da população intensificado na pandemia fez com que os jovens tenham mais dificuldade no acesso a internet para acessar esse serviço. As disparidades de acesso a internet banda larga no Brasil é também uma barreira que faz com que os jovens não possam acessar esse serviço. E essa situação aponta a necessidade das bibliotecas se tornarem espaço para a promoção do acesso ao governo digital. As bibliotecas podem auxiliar os usuários a acessar os serviços do governo digital e facilitar o acesso a serviços públicos e o exercício da cidadania.
Seguem duas sugestões de arte no site do canva para as bibliotecas divulgarem esse serviço.
