Do G1 de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo retirou do projeto que trata do Plano Municipal de Educação todas as referências a questões de gênero, de acordo com o texto publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Município. O substitutivo foi aprovado na quarta-feira (10) pela Comissão de Finanças e Orçamento e agora segue para plenário onde poderá receber novas alterações.
O Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, foi transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação. O PME paulistano, que pode ser aprovado até junho deverá ter validade de dez anos. Ele é uma lei de natureza orientativa, que não prevê sanções ao administrador que não cumpri-la.
Segundo o autor do texto aprovado, vereador Ricardo Nunes (PMDB), o assunto gênero foi excluído porque os vereadores entenderam que crianças de 0 a 14 anos atendidas pela rede pública municipal não vão para a escola para discutir opção sexual. “Houve consenso de que não teria de ter gênero”, afirmou. “A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou quer ser menina”, complementou.
O texto vetado previa que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero.
Também apontava a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.
Outra idéia era analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar.
O texto recomendava também a criação de protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.
Autor das inserções sobre a questão de gênero no PME, o professor e vereador Toninho Vespoli (PSOL) afirma que a ideia era propiciar uma discussão para diminuir o preconceito nas escolas. Ele disse que nas três audiências na Comissão de Educação não houve questionamento as esses pontos. No entanto, em audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento, pessoas que ele identifica como militantes conservadores pró-família apontaram nesses trechos a defesa de ideologia de gênero. “Quero que me expliquem onde está a questão da ideologia de gênero”, defende-se o vereador.
Relator do texto vencido na Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Paulo Fiorilo (PT) lamentou que o debate tenha privilegiado tanto a questão de gênero e deixado de lado outros aspectos importantes para o Plano Municipal de Educação, como as questões do financiamento e das metas. “Destacaram um tema que tem importância muito pequena”, afirmou.
