Por Manoel Ventura de O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP) que recriou o Ministério da Cultura. O texto agora será submetido à análise do Senado. A pasta havia sido extinta em maio, logo depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência e promover cortes de ministérios.
Inicialmente, a Cultura foi transformada em secretaria subordinada ao Ministério da Educação. Depois de protestos da classe artística, e repercussão negativa no setor, Temer voltou atrás e enviou a medida provisória com a recriação do ministério.
Uma emenda incluída em outra MP, a que estabeleceu a reforma administrativa de Temer — com a extinção de ministérios e reorganização das funções —, também recriou o Ministério da Cultura.
A medida provisória aprovada nesta terça também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa, dentro da estrutura do Ministério da Justiça.
O texto aprovado determina ainda que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres — que perdeu o status de ministério no governo Temer — ficará subordinada à Justiça. No relatório da MP, elaborado pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), essa secretaria estava vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.
