Nesta quinta-feira, 3, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve debater e votar a Indicação Legislativa 302/2020, de autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de bibliotecário na estrutura da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ).
Além criar o cargo de bibliotecário na estrutura da SEEDUC/RJ, a Indicação Legislativa 302/2020 também visa a inclusão do profissional bibliotecário na estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, que atualmente prevê apenas cargos de diretores, assessoramento e professores (Resolução SEEDUC 5664/2018).
“Esta é uma antiga reivindicação dos bibliotecários no Rio de Janeiro e visa corrigir a injustiça e a precariedade em que se encontram esses profissionais tão importantes para a efetivação de políticas de promoção da leitura entre os estudantes da Rede Estadual de Ensino e de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada”, esclareceu o autor da proposta.
Serafini (PSOL) é, ao lado do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), autor da Lei que criou o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Rio (SEBE/RJ). Tanto a Lei que criou SEBE/RJ, quanto a possível criação do cargo de bibliotecário na SEEDUC/RJ, visam o cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2020, lei da universalização das bibliotecas escolares.
A sessão, que será realizada virtualmente em função do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, será transmitida pelo canal do YouTube da Alerj a partir das 15h. Os profissionais e os cidadãos interessados no tema podem participar e pressionar os parlamentares pela aprovação do tema utilizando os diversos canais disponíveis, inclusive o chat do canal.
