A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) vai lançar na próxima terça-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas e da Promoção do Livro e da Leitura. Uma iniciativa do Sindicato dos Bibliotecários do Estado, em parceria com outras instituições, visando trazes estes temas para o centro do debate político.
Apesar das bibliotecas-parque terem voltado a funcionar este ano, estado do Rio continua sendo o pior da federação na relação numérica deste tipo de equipamento para com a sua população. Por aqui existe uma biblioteca para cada 110 mil habitantes, segundo os números do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão do Ministério da Cultura (MinC).
De acordo com o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT/RJ), o objetivo da Frente é colocar o parlamento fluminense mais atento em relação não apenas a centralidade do processo de formação de leitores, mas também para o aprofundamento do exercício de uma cidadania crítica, além de cuidar da salvaguarda desses equipamentos culturais tão importantes que são as bibliotecas.
“Então a Frente Parlamentar, em diálogo com a sociedade civil organizada, com as entidades do setor, com sindicatos dos profissionais da área de biblioteconomia, deve colocar em evidência essas lutas, pautas, de modo a influenciar, vamos dizer assim, no processo de elaboração de políticas, legislações que fortaleçam tanto as bibliotecas, quanto o metiê do livro”, defende o parlamentar.
Waldeck, que é autor de uma lei que obriga a instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no estado do Rio de Janeiro até 2020 (Lei 7383/2016), diz que a proposta deve envolver também editores, distribuidores, livrarias, entre outros segmentos da área, o que enseja uma atenção especial por parte da Assembleia Legislativa do Rio.
Nesta entrevista concedida à Biblioo, o deputado fala das expectativas sobre a implantação da Frente, da situação das bibliotecas-parque, que voltaram a abrir as portas recentemente, bem como sobre as políticas públicas para as áreas de livro, leitura e bibliotecas no estado. “Não seria nenhum exagero, que todo município fluminense tivesse uma boa biblioteca”, pondera.
Qual o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas e Promoção do Livro e da Leitura, a ser lançada amanhã?
O objetivo da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas e Promoção do Livro e da Leitura é colocar o parlamento fluminense mais atento e antenado em relação não apenas a centralidade do processo de formação de leitores, que é importante para formação do repertório cultural das pessoas, mas também para o aprofundamento do exercício de uma cidadania crítica e também para que se possa cuidar da salvaguarda desses equipamentos culturais tão importantes que são as bibliotecas, sejam elas públicas, populares, comunitárias, enfim, escolares.
Então a Frente Parlamentar, em diálogo com a sociedade civil organizada, com as entidades do setor, com sindicatos dos profissionais da área de biblioteconomia, deve colocar em evidência essas lutas, pautas, de modo a influenciar, vamos dizer assim, no processo de elaboração de políticas, legislações que fortaleçam tanto as bibliotecas, quanto o metiê do livro. Isso envolve também editores, distribuidoras, livrarias. Então todo esse ambiente merece uma atenção muito especial por parte da Assembleia Legislativa.
Os números do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas mostram que no estado do Rio existe uma biblioteca para cada 110 mil habitantes. Em termos de políticas públicas, o que pode ser feito para mudar esse quadro?
É preciso, digamos, que a sociedade civil e o parlamento, e os órgãos de controle, exerçam uma pressão maior sobre as autoridades executivas de maneira que haja maior destinação de recursos, maior preocupação do conjuntos das agendas governamentais com a implantação, manutenção e com a modernização de bibliotecas, centros de documentação, midiatecas, enfim. Então, acredito o que se pode fazer é buscar garantias na lei e garantir, também no processo de organização e mobilização dos movimentos sociais, uma posição de centralidade para esse tema.
Deputado Waldeck Carneiro em entrevista à Biblioo em 2015. Foto: Rodolfo Targino / Agência Biblioo
Existe um projeto de lei de sua autoria, em parceria com o deputado Flávio Serafini, cujo objetivo é criar uma rede de bibliotecas escolares no estado do Rio. Como está o andamento deste projeto e o que ele prevê?
De fato não um projeto, mas uma lei sancionada em vigor no estado do Rio de Janeiro que busca estimular e garantir que o Rio cumprirá o prazo fixado pela legislação federal de garantir a existência de bibliotecas em todas as unidades escolares de educação básica do estado do Rio de Janeiro. Essa é uma maneira, por exemplo, de fortalecer esse campo. Então, não é um projeto, mas sim uma lei já sancionada e que está em vigor no estado do Rio de Janeiro.
As bibliotecas-parque do estado voltaram a funcionar, mas ainda existem muitas reclamações por parte da população em relação ao bom funcionamento destes instrumentos. Como o senhor tem acompanhado esta questão?
Acompanhei de perto esse processo das bibliotecas-parque e me envolvi diretamente no processo de municipalização da Biblioteca-Parque de Niterói [Região Metropolitana do Rio] que foi assumida pelo poder municipal na gestão de Rodrigo Neves [atual Prefeito de Niterói] e evitando assim o seu fechamento. Discordo deste modelo de gestão privada dessas bibliotecas, sem fazer nenhum julgamento de valor sobre a qualidade técnica ou profissional de gerentes e gestores das entidades que assumiram a gestão das bibliotecas-parque, mas acredito que essa é uma responsabilidade do poder público, do Estado brasileiro e deve se organizar para não apenas prestar um serviço que a biblioteca-parque pode prestar, como também se organizar para ter quadros, um efetivo que cuide da administração desses equipamentos seja na Rocinha, no Complexo do Alemão, no Centro do Rio e em Niterói.
É preciso garantir que estas iniciativas não sejam fechadas e também garantir a sua ampliação. O Rio de Janeiro está ainda a requerer uma rede muito maior de bibliotecas públicas. Temos uma rede de bibliotecas regionais, de bairro municipais que foram muito enfraquecidas no último período. Então, ao estado cabe plantar nos seus diferentes municípios, e não seria nenhum exagero, que todo município fluminense tivesse uma boa biblioteca e que outros municípios como o Rio de Janeiro tivessem um número mais expressivo, de modo que é de se esperar que o estado, em um novo ciclo de gestão que se inicia em 2019, se organize melhor do ponto de vista de suas contas públicas, de modo a ter capacidade de investir não apenas na preservação e manutenção, como também na ampliação da rede de bibliotecas-parque.
E quando for possível, por que não, desenvolver parcerias com as municipalidades que estejam dispostas a dividir com o estado o custeio dos equipamentos, porque eles também ajudam muito no processo local de difusão da cultura e de socialização do conhecimento. Então, parece uma das questões importante no campo da cultura, uma das prioridades, quero crer, no campo das políticas públicas do Rio de Janeiro.
