Eleição após eleição o dilema se repete: propostas fracas ou mesmo falta de propostas para os setores cultural e da educação dão a tônica das campanhas. Não é novidade alguma o desprezo político pela cultura e pela educação, no entanto seria inteligente da parte dos postulantes aos postos de poder (legislativo e executivo) terem em seus programas de governo pontos que abordassem de forma direta esses setores tão importantes.
Os presidenciáveis, por incrível que pareça, não fogem a esta triste regra. Basta uma olhada rápida nas propostas de cada um deles para se ter uma ideia. Não se trata de modo algum de um julgamento de valor em relação aos candidatos relacionados, mas apenas constatações de uma questão que é visível e notória para todos que consultarem os documentos. Abaixo postamos o que pensam para o setor cultural e educacional – notadamente arquivos, bibliotecas, museus e teatros – os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto.
Aécio Neves (PSDB)
O candidato Aécio Neves se propõe a fazer a proteção e defesa da memória nacional, inclusive com revitalização do Arquivo Nacional. De acordo com suas propostas, a intensão é criar e fortalecer as ações de defesa do patrimônio histórico e cultural, mediante, entre outras, a criação do Programa dos Museus Nacionais, voltado para as instituições cujos acervos têm relevância nacional ou reconhecimento internacional.
Além disso, Aécio se compromete com o “robustecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas, com vistas a implantar novas unidades e socorrer bibliotecas regionais de referência, detentoras de acervo de valor nacional, que serão beneficiadas com apoio federal, mesmo sem ter vínculo formal com o governo central”.
O candidato também pretende estimular as empresas estatais e privadas para a adoção de instituições culturais de âmbito nacional – museus ou bibliotecas, assegurando a sua sustentabilidade. Ao mesmo tempo, conforme as propostas, serão instituídos, em parceria com o setor privado, estados e municípios, amplos e abrangentes programas de circulação nacional que contemplem, entre outras, “todas as formas de manifestação da cultura popular, de exposições e de espetáculos de teatro, dança, ópera e circo, possibilitando um intercâmbio artístico altamente estimulante, além de considerável economia operacional e financeira”.
As ideias do pemedebista incluem a “criação de programas institucionais de exposições em grandes museus, de presença em festivais, entre outros, de cinema, literatura, música, teatro e dança e de estímulo ao intercâmbio universitário”.
No item referente à “ciência, tecnologia e inovação”, o tucano se compromete a elaborar um programa nacional de difusão e disseminação de pesquisas e conhecimentos em CT&I, incluindo e fortalecendo a ciência na educação básica, com projetos de feiras de ciências, museus e centros de ciências.
No setor da educação, o presidenciável fala em apoiar à modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à Internet, e adequação térmica dos ambientes para o tempo de verão, garantindo a todas as escolas brasileiras condições adequadas de infraestrutura, incluindo conexão WIFI acessível a todo estudante.
Dilma Rousseff (PT)
As expressões biblioteca, museu e arquivos não constavam do programa de governo de Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Procurada pela equipe da Revista Biblioo, a assessoria de impressa da presidenciável informou que o plano de governo apresentado pela coligação (que inclui PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB) ao TSE no início de julho traz apenas as diretrizes. Conforme a nota, “as propostas ainda estão sendo debatidas e aprofundadas com a sociedade em reuniões setoriais”. A esperança agora é que destas reuniões setoriais participem bibliotecários, arquivistas e museólogos (entre outros profissionais do setor cultural) com suficiente desenvoltura política para se fazerem ouvir. Até o fechamento deste texto, não havia qualquer alteração no programa.
Marina Silva (PSB)
O programa de governo de marina Silva, candidata pelo PSB, é de longe o mais completo em relação às propostas para o setor cultural. No Eixo 3, que trata da Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação, a candidata se propõe a “reativar o programa Agente Cultura Viva nos Pontos de Cultura, com bolsistas prontos para desenvolver rádios, cineclubes, bibliotecas comunitárias, softwares livres, coletivos de teatro, dança etc. De acordo com o programa, “um povo que não tem um acervo de conhecimentos e memórias está condenado a ser um mero receptor, nunca um criador”. Por esse motivo, Marina se compromete a “dar prioridade a museus, arquivos e bibliotecas, aos registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea, assim como aos tombamentos, à preservação e à revitalização ambiental”. Além disso, se compromete também em “dar condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas e a novas formas de preservação da memória material e imaterial”.
As propostas da candidata ainda fazem referência à Lei nº 12.244/10 (que visa a universalização das bibliotecas escolares). Segundo o programa, “as escolas devem ser estimuladas a cumprir a Lei 12244 de 2010, que as obriga a criar espaços apropriados para a leitura até 2020”. Conforme o documento, até 2013 65% das escolas ainda não possuíam este tipo de instrumento. “As bibliotecas precisam ser modernizadas e atualizadas em todo o país, e os professores, formados para utilizar o livro e a leitura de novas maneiras”, destaca o documento. Como não poderia deixar de ser, o programa traz críticas ao modelo atual ao dizer que “o MinC é o responsável pela compra de livros para as bibliotecas públicas. Mas tem desempenhado a atribuição de modo descontínuo, sem diretrizes claras”.
Em prol do livro e da leitura, as propostas destacam a necessidade de: 1) Apoiar as bibliotecas públicas e comunitárias; 2) Modernizar espaços e atualizar acervos; 3) Criar um fundo direto para a aquisição de publicações e equipamentos e para a viabilização de cursos e programação cultural e 4) Fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, bem como os sistemas estaduais. O profissional bibliotecário também está contemplado nas propostas de Marina. De acordo com o documento, para universalizar a arte será necessário “aprimorar as estratégias de mediação”, capacitando arte-educadores, bibliotecários e coordenadores de espaços culturais”.
