RIO – A coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas faz um balanço do trabalho da instituição.
Rodolfo Targino: Quais as Regiões e/ou Estados brasileiros mais deficitários de bibliotecas?
Elisa Machado: Segundo os dados do SNBP os estados com o maior número de municípios sem bibliotecas públicas são: Alagoas com 10 municípios sem bibliotecas; Piauí e São Paulo com 3 municípios sem bibliotecas públicas, cada um.
Vale ressaltar, que desde o início da implementação do programa de instalação de bibliotecas públicas pelo SNBP os municípios da Região Nordeste foram os mais beneficiados com 900 bibliotecas instaladas, o que corresponde a 53% das ações de instalação de bibliotecas públicas do SNBP. Dentre todos os Estados brasileiros, o Piauí foi o que teve mais municípios contemplados, entre 2004 e 2011 foram 189 bibliotecas públicas instaladas.
R. T.: Quantos municípios estão sem bibliotecas?
E. M.: Nosso referencial ainda é o Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais que foi realizado em 2009. Naquele momento foram identificados 420 municípios brasileiros sem bibliotecas públicas e de lá para cá estamos investindo para implantar bibliotecas nesses municípios. Desse montante, hoje restam 15 municípios que ainda não receberam apoio do governo federal por questões que envolvem basicamente a falta de condições do município em oferecer espaço mínimo adequado para a instalação das mesmas. Cabe esclarecer que trabalhamos com contratos de comodato onde o governo federal oferece os equipamentos, mobiliários e acervos e o município precisa garantir o espaço e o pessoal para atuar na biblioteca pública – refere-se à contrapartida do município.
Ainda em relação a esses dados vale esclarecer que varios fatores levam ao fechamento de bibliotecas públicas, por exemplo, em 2010 as enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas destruíram 22 bibliotecas. Nesses casos o governo federal ofereceu o apoio por meio do envio de equipamentos, mobiliários e acervos, mas 9 municípios daquele estado ainda não conseguiram reconstruir os prédios das suas bibliotecas.
Há casos também em que o governo local não elege a biblioteca pública como prioridade em sua gestão. Nesses casos é evidente que as lideranças políticas não entenderam qual a real função de uma biblioteca pública para a sua comunidade e o quanto um serviço cultural e de informação de qualidade pode colaborar para transformar um grupo de pessoas, ou mesmo uma região.
Com o objetivo de ampliar as informações sobre a situação das bibliotecas públicas no país, o Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBP) esta trabalhando com o novo Cadastro Nacional de Bibliotecas que esta sendo implementado dentro da concepção do Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC). Nossa meta é oferecer informações atualizadas e precisas sobre todas as bibliotecas e espaços de leitura que existem no país e, por meio do Cadastro, ampliar o controle social sobre as bibliotecas e sobre a situação das mesmas, pois os dados sobre acervo, serviços, infraestrutura e gestão, estarão disponíveis para toda a sociedade e poderão ser validados, ou não pelo próprio cidadão.
R. T.: Existe previsão para zerar esses municípios?
E. M.: O governo federal tem a meta histórica de zerar o número de municípios sem bibliotecas públicas, no entanto, essa meta só pode ser atingida se os municípios a eleger também. Não adianta enviar recursos financeiros e ou materiais para municípios que não querem instalar suas bibliotecas públicas. Acredito que nesse momento precisamos investir na concientização dos gestores públicos sobre a real função desse tipo de biblioteca para que eles se transformem em parceiros e defensores desses serviços.
Vale lembrar que o Instituto Nacional do Livro (INL), quando foi criado em 1937, já tinha como meta implantar uma biblioteca em cada município brasileiro.
R. T.: Quanto é investido pelo Governo nas bibliotecas públicas por ano?
E. M.:Este ano o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas trabalhou com o montante de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Deste valor, R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) estão sendo utilizados para modernização de bibliotecas públicas. No início do ano o SNBP lançou uma chamada pública aos Sistemas Estaduais e Municipais de Bibliotecas Públicas (SEBPs) com o objetivo de repassar recursos para a modernização de pelo menos 10 bibliotecas por estado. Nesse caso foram habilitados os projetos propotos pelos seguintes estados: Sergipe, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, além do município de Belo Horizonto e o Distrito Federal.
É importante informar que parte desse recurso foi destinado a infraestrutura e logística para a distribuição de kits adquiridos em anos anteriores e que ainda encontravam-se armazenados pelo SNBP e também para o lançamento do edital de apoio à instalação de bibliotecas públicas que deverá selecionar um projeto de uma instituição pública, ou sem fins lucrativos para atuar em conjunto com o SNBP na mobilização e na construção de instrumentos e estratégias para as prefeituras instalar suas bibliotecas públicas.
Existem recursos também para a formação de pessoal, o que envolve a realização de eventos de formação e palestras na área. Assim como recursos para apoiar as bibliotecas públicas de maneira indireta que também devem ser contabilizadas, tal como os investimentos do edital de livros de baixo custo que foi realizado pela Fundação Biblioteca Nacional. Neste caso eu não sei precisar os valores, pois estão sob a responsabilidade da Área de Economia do Livro.
R. T.: O que a senhora espera da nova ministra da cultura em relação às bibliotecas públicas?
E. M.: A ministra Marta Suplicy sabe o quanto uma biblioteca pública é determinante para a formação cidadã, tanto é que nos Centros de Educação Unificados (CEUs), idealizados e implementados por ela na cidade de São Paulo, a biblioteca é parte integrante e tão importante e valorizada quanto qualquer outro espaço daquele equipamento público.
A cada dia me convenço que a Biblioteca Pública é, acima de tudo, um serviço cultural e que só conseguirá se fortalecer e potencializar suas ações quando estiver trabalhando em rede e de maneira colaborativa com outras bibliotecas, outras esferas públicas, assim como com a sua comunidade. Portanto, espero que a Ministra continue apoiando a implantação e modernização de bibliotecas públicas e apoie com a mesma enfase os projetos que tenham como foco a qualificação dos serviços oferecidos pelas bibliotecas e a formação de pessoal para atuar nesses espaços.
R. T.: Qual avaliação a senhora faz do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas que aconteceu recentemente?
E. M.: Os resultados foram muito positivos. Foram cinco dias de atividades intensas de formação e troca de experiências. Estamos implementando um trabalho participativo e já estamos trabalhando muito afinados a distância, mas o encontro presencial é determinante para fortalecer os laços, compreender as especificidades locais e definir nossos planos futuros.
É importante lembrar que estamos dando início a uma parceria muito importante com o Bill & Melinda Gates Foundation e precisávamos ouvir e dialogar com os coordenadores estaduais tendo em vista que estes são o elo entre o SNBP e as bibliotecas públicas estaduais e municipais.
Nossa intenção foi orientar os coordenadores no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho em rede. O SNBP não tem condições, e nunca terá, de atuar em todos os municípios brasileiros, mas com a parceria e com um trabalho bem articulado junto com os Sistemas Estaduais teremos condições de ampliar a nossa abrangência e melhorar a nossa atuação local.
