Com o intuito de incluir e oficializar os mediadores de leitura na Política Nacional do Livro (lei nº 10.753/2003), o deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou recentemente um projeto de lei (PL nº 9257/2017) que visa alterar a referida Política. Pela proposta, o artigo 1ª da lei passaria a vigorara com a seguinte redação: “Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes: […] propiciar aos autores, editores, distribuidores, mediadores de leitura e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”.
Seria feita ainda a inclusão de um inciso ao artigo 13 com a seguinte redação: “promover a formação continuada das pessoas que trabalham na mediação de leitura, nos setores editorial, gráfico, criativo e livreiro em todo o território nacional”, bem como a inserção do artigo 13-A com a seguinte previsão: “Considera-se mediador de leitura, para efeitos desta Lei, o educador com perfil leitor capaz de fazer a promoção da leitura e do livro, e esteja vinculado a Bibliotecas ou a uma rede de ensino, pública ou privada”.
Como justificativa o parlamentar alega que existe uma lacuna na Política Nacional do Livro que, segundo ele, impede sua plena eficácia, ou seja, a ausência dos mediadores de leitura. “O dispositivo legal contemplou em seu texto os autores, editores, distribuidores e livreiros, mas esqueceu dos atores imprescindíveis na promoção do encontro entre o livro e os leitores, que são os mediadores de leitura […] Em outras palavras, mediador é o facilitador da relação entre o cidadão e o livro, que exerce um papel de extrema importância na difusão do livro e formação do leitor.”, destaca.
Embora reconheça a importante dos mediadores de leitura no desenvolvimento dos hábitos de leitura, o ex-diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do MinC, Cristian Brayner, critica a proposição do deputado por esta não ter incluído o bibliotecário dentre os profissionais contemplados pela proposta. Brayner lançou essa semana um abaixo-assinado solicitando que o bibliotecário seja incluído na proposta de alteração da Política Nacional do Livro.
“O bibliotecário é, por excelência, o profissional responsável em mediar a leitura, seja ela de natureza técnica, educacional ou recreativa. Não por acaso, o Estado brasileiro regulamentou a profissão, estabelecendo competências exclusivas para o portador de diploma de bacharel em Biblioteconomia (Lei 4084/1962). Em outros termos, não se concebe uma política nacional de livro sem visibilizar o papel do bibliotecário”, defende Brayner.
“O Brasil é o único país do mundo que, na sua política nacional do livro despreza o bibliotecário a ponto de, sequer, mencioná-lo. Fico imaginando o autor da proposta em seu gabinete, listando os personagens envolvidos no universo livresco. Com a ajuda de raposas e mariposas, recordou-se, prontamente, dos autores, editores, distribuidores e livreiros. Os bibliotecários passaram batidos”, critica o bibliotecário.
O abaixo assinado, que está disponível na internet (clique aqui para acessar e assinar), já contava com cerca de 1.200 assinaturas até o final do dia de ontem. A Biblioo procurou o deputado Rafael Motta para saber os motivos dos bibliotecários terem ficado de fora da sua proposta, mas até o fechamento dessa reportagem não havia tido reposta.
