Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil

“Não existe pecado abaixo da linha do Equador” ou “Abaixo do Equador, tudo é permitido”. Munidos dessa ideia, os aventureiros europeus do século XVI se lançavam ao mar, enfrentando seus perigos, para desembarcar e povoar as terras americanas. Se é verdade que a cobiça por metais preciosos os levavam a encarar tantos sortilégios, é também verdade que os desejos eram aflorados e reconfigurados no novo espaço.

O Brasil começa a ser colonizado justamente no momento em que a Igreja tenta reaver o poder que perdera com a Reforma Luterana. A instituição do Tribunal de Inquisição interfere tanto nos espaços públicos quanto nos espaços íntimos. A família, célula mater, precisaria ser moralizada sob a égide da Igreja, que instituiu normas para direcionar os comportamentos tanto dos colonos quanto dos indígenas.

Sabemos muito pouco do modo de organização da colônia nos séculos XVI e XVII. A literatura jesuítica e os textos informativos dos viajantes retrataram o espanto com o diferente, o maravilhamento com a paisagem e os contrastes culturais. Os diversos tratados dão conta de conceber o autóctone sob a perspectiva do ingênuo, o selvagem, no sentido pejorativo, disposto a “salvação” ou aculturamento.

À luz das importantes contribuições de pensadores como Mikhail Bakhtin e Michel Foucault, tendo como preocupação uma investigação das mentalidades e moralidades dos primeiros séculos de Brasil, Ronaldo Vainfas se propõe a pensar a ideia de “pecado” a partir dos desejos e culpas morais estabelecidos pela Contrarreforma. Como se deu o processo de aculturação no trópico e como a igreja com sua missão catequética contribuiu para “vigiar e punir” os desejos?

Da importação de mulheres (como solicitava o Padre Manoel da Nóbrega em suas epístolas) aos concubinatos, da poligenia à homossexualidade masculina e feminina, Vainfas traça um panorama do complexo apelo dos sexos na colônia embrionária, num estudo ímpar e fundamental para se compreender uma parte de nossa constituição social/sexual.

A mestiçagem que nos constitui é esmiuçada do ponto de vista moral, teológico e social, sem deixar de mencionar todos os estamentos da sociedade colonial, fundada sob o signo do patriarcalismo (Deus é pai e a Igreja é seu vigia). O santo ofício e a teia inquisitorial que enredava a colônia são dissecados com maestria pelo autor, mostrando de que modo os preceitos instituídos pela Contrarreforma se assentaram nestas terras e modelaram nossa intimidade.

Segundo o estudo, o encanto que as índias despertavam nos colonizadores, e o modo de vida poligâmico das tribos, assim como a ausência de mulheres europeias, favoreceram o aflorar de um instinto sexual na nova terra. Longe do olho da inquisição (ou pelo menos, sob a vista grossa da igreja), os colonos se permitiam mudar os hábitos sexuais, pautados por certos desregramentos, impossíveis na metrópole.

Ao invés do colono mudar o espaço, era o espaço que o aculturava (tese que Araripe Júnior chamaria de obnubilação brasílica). Embora empreendendo um projeto moralizante, a Igreja precisava colaborar com o Estado no povoamento da terra. As cartas moralizantes dos jesuítas são documentos preciosos para se pensar a gênese do brasileiro, à luz das ideias impostas no Concílio de Trento: os crimes morais tornavam-se crimes de fé.

Trata-se de um estudo barroco, no que a acepção da palavra compreende: o paradoxo e as contradições que constituem o espírito brasileiro – o claro e o escuro, a pretensa retidão da igreja e suas tortuosas atitudes, o oficial e o oficioso, o público e o privado, o sagrado e o profano (tudo mesclado, não bipartido). Corresponde, sobretudo, à narrativa dos corpos, a sua tentativa de interdição e cerceamento em nome da fé e as artimanhas do jogo do desejo, para o qual não há outra lei senão a da natureza.

Mas julgava-se necessário adequar o colono à nova terra, assim como era imprescindível importar do velho mundo as moralidades para regimentar a vida nas colônias. Em nome do corpo de Deus e do corpo estatal, é preciso, pois, abolir o corpo físico, e isso vai se dar tomando-se como modelo a família patriarcal, concebida pela casamento. Vista-se o indígena e case-se o colono. Era a norma pautada pela moralidade inaciana. Tentativa malograda ou, pelo menos, apreendida superficialmente, diante da inoperância dos poderes civis e religiosos.

Mais do que a história da constituição do povo brasileiro, o estudo de Vainfas – fruto de sua tese de doutorado em História pela USP – desnuda a história da sexualidade do brasileiro em formação, a conduta e as estratégias para direcionar aquilo que, mais do que cultural, é um ato natural.