Em nota publicada hoje (5) em sua conta do facebook, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, confirmou a informação que circulava nas redes socais sobre a intimação do Ministério Público Federal (MPF) que ele e outros reitores haviam sofrido em função da realizado de um ato no dia 6 de abril no Largo de São Francisco, denominado “Em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país”. De acordo com a nota, a primeira convocação do MPF tinha sido agendada para 3 de outubro, dia do incêndio no Prédio da Reitoria, o que obrigou o adiamento.
“O MP reagendou o depoimento, unilateralmente, para o dia 27 de outubro, 9h30, o mesmo horário da sessão ordinária do Conselho Universitário. Informado de que a data não seria possível, houve a manifestação da possibilidade de condução coercitiva. Esclarecido o motivo do não comparecimento, o representante do MP reagendou a intimação para o dia 10/11. Em algumas mensagens que circularam na rede estava dito que havia risco de prisão. Fiquem tranquilas/os, pois isso não procede”, disse Leher em sua nota.
O reitor também destacou o fato de muitas reitorias estarem sendo intimadas o que, segundo ele, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e a Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) têm condições de fazer um levantamento sistemático para que se possa avaliar o quadro nacional. Ele também destacou a recente ação policial contra a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), ocorrida no último dia 4, o que, no seu julgamento, confirma que outras instituições devem ser consideradas na análise do MP.
Apesar do grave quadro, Leher destacou o vigor democrático de vários setores importantes da sociedade brasileira que se manifestaram em defesa da autonomia universitária. “Juntos, somos mais fortes na defesa dos princípios basilares da democracia”, disse.
Logo após a divulgação da nota, diversos internautas se manifestaram em solidariedade ao reitor e às universidades. “Sabemos que o Judiciário é uma parte importante desse processo de ataque à democracia e aos serviços públicos (com a universidade aí incluída) que sofremos, não é surpresa esse tipo de atitude vinda do MP. Todo o apoio às universidades públicas!”, disse uma pessoa no Facebook. “Reitor, qualquer atitude autoritária contra a direção da Universidade será considerada como atitude contra toda a comunidade universitária. O Reitor é nosso, representa a universidade pública autônoma e portanto todo o povo brasileiro. Estamos unidos e em defesa de nossa constituição”, se manifestou outra internauta.
Confira a integra da nota:
Sobre a intimação do MP
Recebam uma calorosa saudação. Tenho recebido mensagens de tocante solidariedade em virtude de uma intimação da lavra de um Procurador do MP. É fato que o reitor foi instado a se pronunciar em relação à realização de um ato em defesa da democracia no dia 6 de abril no Largo de São Francisco, denominado “Em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país”, ato premonitório se considerarmos as consequências da PEC 241/2016, agora PEC 55/2016, e as preocupantes intervenções particularistas na esfera pública. Cabe salientar que o próprio Colegiado Superior da UFRJ já se manifestou contra tais medidas por meio de pronunciamentos oficiais.
A primeira convocação do MP foi agendada para o dia do terrível incêndio no “Prédio da Reitoria”, no dia 3 de outubro e debelado apenas na madrugada do dia 4. Em virtude desse acontecimento, foi solicitado formalmente o adiamento do depoimento. Desde então, toda a equipe da reitoria está empenhada na relocalização das atividades administrativas e acadêmicas da universidade e foi obrigada a priorizar a garantia de condições de trabalho e estudo para mais de 4 mil estudantes!
O MP reagendou o depoimento, unilateralmente, para o dia 27 de outubro, 9:30h, o mesmo horário da sessão ordinária do Conselho Universitário. Informado de que a data não seria possível, houve a manifestação da possibilidade de condução coercitiva. Esclarecido o motivo do não comparecimento, o representante do MP reagendou a intimação para o dia 10/11. Em algumas mensagens que circularam na rede estava dito que havia risco de prisão. Fiquem tranquilas/os, pois isso não procede.
Cabe salientar que muitas reitorias estão sendo intimadas. Andifes e Abruem têm condições de fazer um levantamento sistemático para que possamos avaliar o quadro nacional. A ação policial contra a ENFF, 4/11, confirma que outras instituições devem ser consideradas na análise.
É emocionante constatar o vigor democrático de vários setores importantes da sociedade brasileira que se manifestaram em defesa da autonomia universitária. Juntos, somos mais fortes na defesa dos princípios basilares da democracia! Abraço afetuoso, Roberto Leher.
