Por Railídia Carvalho, do Portal Vermelho.
Começam neste sábado (27) as audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo, documento que será a referência das políticas de cultura pelos próximos dez anos na cidade. Na opinião do secretário nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varela, a experiência na capital paulista “vai gerar outros processos no Brasil”.
Lançamento do plano de cultura em São Paulo. Foto: Leon Rodrigues/Secom/SP.
Na quinta-feira (25) cerca de 500 pessoas participaram no Centro Cultural São Paulo do lançamento da minuta do plano, que será o ponto de partida para o debate.
“Para nós do ministério, é muito importante que São Paulo assuma esse Plano Municipal de Cultura por vários motivos, mas principalmente, porque ele será um espelho e a referência para vários municípios do país. São Paulo tem peculiaridades, complexidades, que organizá-las através de um plano de cultura é algo que, apesar de um desafio, de fato, vai gerar outros processos no Brasil”, afirmou o secretário nacional de Políticas Culturais, Guilherme Varela.
O prefeito Fernando Haddad (PT) explicou a importância do plano para que haja um pacto entre a sociedade e o poder público e também para assegurar continuidade nas políticas públicas. “Na cidade de São Paulo, quem é de esquerda faz de um jeito, quem é de direita faz de outro. Não há uma continuidade. Na Cultura, essa descontinuidade é aparentemente menos grave aos olhos do cidadão, mas para o setor é uma tragédia”, afirmou.
Nabil Bonduki, secretário municipal da Cultura, reconheceu que as iniciativas da prefeitura e os equipamentos ainda estão reunidas mais no centro e em áreas próximas do que na periferia. “Um dos objetivos do plano é reconhecer o que temos para saber o que precisamos fazer para ampliar as oportunidades e diminuir a desigualdade na cultura. Na cultura, temos um exemplo de desigualdades, que é uma das mais acentuadas, porque Educação e Saúde, bem ou mal, constituíram uma rede na cidade inteira, em todos os bairros, e isso se torna necessário para a cultura”, disse.
Observando os números do orçamento da cultura na cidade, a pasta da cultura é a que mais cresceu em recursos. O orçamento de 2013, ano do início do governo Haddad, foi de cerca de 341 milhões de reais enquanto a previsão para 2016 é de 636 milhões. O prefeito informou que estão sendo elaborados ainda uma lei para manifestações culturais da periferia, Lei de Fomento à Música e a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Guilherme Varela – Secretário nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).
Guilherme avaliou que houve uma mudança nas reivindicações que o setor cultural traz para os governantes. “Saiu-se daquela época que o setor cultural só vinha pedir a pequenez, só vinha pedir o dinheirinho, só vinha pedir aquela coisa pontual. Hoje cria-se uma consciência de direitos no campo da cultura e o estado tem que estar à altura dessa consciência”.
Você pode ler o documento que será debatido nas audiências e consultas públicas que se encerram no dia 15 de março. As propostas que surgirem dos encontros serão sistematizadas até maio para nova rodada de debates. A previsão da prefeitura é que até julho o documento esteja finalizado para ser encaminhado para a Câmara Municipal.
Confira o calendário das audiências públicas regionais e temáticas e faça a sua inscrição.
Calendário de audiências públicas presenciais
Audiências Públicas Regionais
Zona Norte
27 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Juventude – Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha.
Zona Sul
28 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Biblioteca Prestes Maia – Av. João Dias, 822 – Santo Amaro
Centro
5 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Zona Oeste
6 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Tendal da Lapa – Rua Guaicurus, 1.000
Zona Leste
12 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Penha – Largo do Rosário, 20
Audiências públicas temáticas
Dança, economia da cultura, idosos, juventude e pessoas com deficiência
1º de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Audiovisual, circo, culturas indígenas, culturas negras, literatura, livro e leitura
3 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Cultura digital, gênero e sexualidade, imigrantes, música e patrimônio e memória
8 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Artes visuais, cultura da infância, culturas populares e teatro
10 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
