A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) do Rio prorrogou o prazo do Cadastro Municipal de Cultura, para a próxima quinta-feira (03/09). A inscrição é necessário para que os profissionais do setor cultural recebam o auxílio da Lei de emergência cultural Aldir Blanc, que promete beneficiar a Cultura da cidade do Rio com R$39 milhões. Os profissionais da Cultura irão concorrer a editais entre R$3 e R$10 mil reais.
As inscrições podem ser realizadas no site da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo a SMC, até o momento, mais de 14 mil cadastros já foram realizadas, sendo 6.196 de artistas individuais e 8.158 de espaços, grupos e coletivos. Dentre os profissionais que podem ser beneficiados, estão bibliotecários, contadores de história, escritores, ilustradores, diagramadores e demais profissionais do livro.
A Secretaria informou que o mapeamento está sendo realizado via formulário online e segue o modelo de autoadesão e autodeclaração do agente cultural, que passará a compor o Mapa Cultural do Município do Rio de Janeiro. A iniciativa, segundo o órgão, atende a necessidade de construção do Mapeamento Cultural Carioca, em acordo com o Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (Lei Nº 6.708, de 15 de janeiro de 2020).
Sobre a Lei Aldri Blanc
Sancionada em junho e regulamentada em 18 de agosto, a Lei de emergência cultural Aldir Blanc garante R$39 milhões à cidade do Rio. Mas o recurso ainda não foi repassado ao município, que neste momento promove encontros online entre a Secretaria de Cultura e a sociedade civil. Após esta etapa, um Plano de Ação será enviado ao Governo Federal, para que então os recursos sejam encaminhados à cidade.
De acordo com o inciso II/Artigo 2º da Lei, cabe ao município o repasse de subsídio para entidades culturais, instituições, grupos e coletivos, com ou sem CNPJ. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura irá abrir editais de fomento para projetos no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil cada um. A previsão é que o repasse aconteça até setembro.
Para atender os profissionais da Cultura nas dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, acompanhar e auxiliar no preenchimento do Cadastro Municipal de Cultura e informar sobre as chamadas públicas e editais, a Secretaria realiza também os plantões presenciais. O atendimento acontece às terças, quintas e sábados, das 10h às 14h.
Eles acontecem em 11 equipamentos da rede municipal: Arena Chacrinha (Guaratiba) , Arena Dicró (Penha), Lona Elza Osbourne (Campo Grande), Lona Terra (Guadalupe), Lona Gilberto Gil (Realengo), Biblioteca Machado de Assis (Botafogo), Biblioteca Marques Rebelo (Tijuca), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Praça XI) , Museu da História e Cultura Afro-brasileira – MUHCAB (Centro) e na sede da Secretaria (Centro). Este último funciona apenas às terças e quintas.
*Com informações da Secretaria Municipal de Cultura do Rio
