Conforme Deltan Dallagnol, procurador da República e chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, os esquemas de corrupção no Brasil desviam dos cofres públicos algo em torno de R$200 bilhões por ano. Só o caso de desvio de verbas do Ministério da Cultura (MinC), divulgado recentemente, revelou que cerca de R$180 milhões foram utilizados para patrocinar os interesses de particulares, num esquema que envolve inclusive agentes públicos.
As cifras astronômicas, se aplicadas em favor do interesse público, dariam para resolver uma série de necessidades da população, como a construção de espaços culturais como teatros, museus e bibliotecas. Bibliotecas, a propósito, equipamentos culturais marginais e por vezes inexistentes no cenário urbano brasileiro em função, em grande medida, da ignorância dos gestores locais para com estes espaços.
Tomando como base os valores investidos na Biblioteca Parque do Estado (BPE) no Rio de Janeiro, reinaugurada em marco 2014, depois de cinco anos fechada para reforma, conclui-se que seria possível garantir a abertura de diversos espaços como esse pelo país sem maiores dificuldades. Algo em torno de R$70 milhões foram investidos na BPE o que, nos números atuais, equivale a R$82 milhões, conforme cálculo baseado no Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV).
Ou seja, o valor anual da corrupção daria para construir pelo menos duas mil e quinhentas bibliotecas no padrão da BPE que, como se sabe, é algo além de qualquer padrão deste tipo de equipamento cultural no Brasil. Isso se pensarmos apenas em construções e reformas, pois os valores também poderiam servir para contratação de mão de obra, compra de equipamentos e contratação de serviços, contribuindo para movimentar toda uma cadeia produtiva de bens, inclusive os intangíveis.
Vale destacar, ainda, que nos referimos aqui apenas aos valores desperdiçados de forma deliberada, ou seja, de caso pensado, em que o dolo é flagrante. Se somarmos a isso os valores desperdiçados em função de atos de negligência, imprudência e/ou imperícia, os valores que poderiam ser destinados à construção e modernização de bibliotecas seriam ainda maiores.
É o caso, por exemplo, da Biblioteca Unificada do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CT/UFRJ) cujas obras, iniciadas em 2011, estão paralisadas desde 2014 em função da exigência de um aditivo por parte da empreiteira. De acordo com informação disponível no site do Escritório Técnico da Universidade (ETU), a nova biblioteca, orçada inicialmente em R$11 milhões, unificaria outras seis bibliotecas isoladas, contribuindo para a “melhora [d]o atendimento aos usuários, atendendo a expansão de vagas oferecidas pelos cursos do Centro de Tecnologia”, além de melhorar o atendimento e racionalizar o uso de recursos materiais e humanos, liberando locais para futuras salas de aula.
Outra proposta de unificação de bibliotecas que perdura há décadas e vem ocasionando polêmicas é a proposta de unificação das bibliotecas do Senado e da Câmara dos Deputados de Brasília. Separadas por apenas 600 metros uma da outra, as despesas para manter esses espaços estão em torno de R$ 1,8 milhão por ano aos cofres públicos.
Em reportagem para o Metropoles, Paulo Lannes aponta que a biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, a do Senado, possui 202.719 livros e 298.745 periódicos em uma área de aproximadamente 2.750 metros quadrados e já a biblioteca Pedro Aleixo ocupa um espaço de 1.700 metros quadrados e tem em torno de 200 mil livros e 2.060 periódicos que ficam armazenados no Anexo II da Câmara.
Um dos motivos daqueles que defendem a proposta da unificação dessas bibliotecas está no desperdício e gastos em torno de R$ 2 milhões com compras de obras repetidas para espaços que estão praticamente lado a lado. A fanpage no facebook, intitulada “Unificação das Bibliotecas do Congresso”, destaca seis razões para a fusão dessas bibliotecas: 1) as bibliotecas da Câmara e do Senado têm o mesmo objetivo, que é atender as demandas de informação dos parlamentares; 2) não precisamos de duas bibliotecas duplicando acervos, consumindo, com essa prática, cerca de 2 milhões de reais por ano; 3) os produtos e serviços de informação das duas bibliotecas são idênticos; 4) é caro e desnecessário ter duas bibliotecas digitais autônomas; 5) é anti funcional manter dois setores de pesquisa e de atendimento; 6) uma única biblioteca para um parlamento bicameral reduz gastos e otimiza benefícios.
A bibliotecária Edilenice Passos, que já ocupou o cargo de diretora da Secretaria de Informação e Documentação (SIDOC) do Senado Federal, vem questionando em seu perfil do facebook a proposta de unificação das referidas bibliotecas. Em contrapartida, Edilenice apresentou seis motivos para não apoiar a unificação dessas bibliotecas: 1) seria a destruição de instituições públicas seculares com histórias próprias, que fazem parte do patrimônio cultural do país; 2) não existem estudos sérios e profundos provando que a unificação das duas bibliotecas traria economia ou benefício para as duas instituições ou para a sociedade; 3) no atual momento econômico, seria inviável construir um prédio que abrigasse os dois acervos; 4) as duas bibliotecas já trabalham de forma cooperativa há 41 anos, na Rede RVBI; 5) as duas bibliotecas cumprem seu papel sócia – apesar de não ser delas essa atribuição – atendendo ao público em geral por meio de consulta local, serviço de pesquisa, biblioteca digital e 6) não devemos seguir exemplos estrangeiros sem avaliar se o modelo é bom para o nosso país e para nossas instituições.
Em seu discurso de posse para a presidência do Senado Federal em fevereiro de 2015, Renan Calheiros destacou que sua intenção era a de trabalhar uma agenda integrada entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados visando otimizar recursos e conquistas. “Uma das metas com esse propósito será projetar – e me permitam pela primeira vez colocar isto aqui – a biblioteca do Congresso Nacional nos moldes da que existe nos Estados Unidos, para integrar os acervos das duas Casas”, destacou o senador e até agora nada foi concretizado.
