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Por Eduardo Santinon, do sorocaba.sp.gov.br. Foto: Alexandre Lombardi / Secom Sorocaba, SP.

Dia Nacional do Livro Didático, celebrado [nesta] sexta-feira (27), fomenta o resgate da importância desse tipo de publicação.

Presente no dia a dia de professores e alunos, o livro didático é ferramenta fundamental no trabalho pedagógico. E mesmo num mundo cada vez mais dominado pelas novas tecnologias, seu uso está garantido por um longo tempo […]. Nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, [é] comemorado o Dia Nacional do Livro Didático, data cuja importância serve de alerta no resgate do valor da utilização desse tipo de publicação.

Os livros didáticos surgiram como complemento aos clássicos e permitem desde informar, educar e aprender, a desenvolver e aplicar todas as etapas de uma educação de qualidade. Serve de apoio no processo de alfabetização e aprendizado dos alunos e ainda contribui para ajudar o professor a traçar estratégias de ensino. “Não é o único recurso, não é obrigatório ser seguido linearmente, mas serve para propor atividades e como referência para facilitar a transmissão de um conteúdo ao aluno”, destaca a chefe da seção de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação [de Sorocaba, São Paulo] (SEDU), Magali Prieto.

Os livros utilizados pela SEDU [Sorocaba] são recebidos anualmente via Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). São exemplares de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Filosofia, Sociologia e de Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol). “Cada escola faz o pedido do livro que será usado nos anos seguinte, a partir de um acervo disponibilizado pelo MEC, que faz o repasse. Se não chegar em número suficiente, fazemos um remanejamento entre unidades, para melhor aproveitamento. Tudo documentado”, explicou. O diferencial este ano é que cada aluno vai receber, via MEC, um dicionário.

Há um calendário de reposições dos livros pelo MEC às escolas: integral ou parcial, mas em geral as edições são atualizadas a cada três anos. No primeiro caso estão incluídos aqueles chamados consumíveis, para alunos de 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental, de Alfabetização e Letramento em Língua Portuguesa e Alfabetização em Matemática, além de Língua Estrangeira para estudantes do Ensino Fundamental 2 (6ª a 9ª séries) e do Ensino Médio. “São aqueles em que o aluno pode escrever, fazer anotações e por isso não podem ser reaproveitados por outro aluno no ano seguinte”, explica Magali. No segundo, são remessas que servem para complementar a quantidade disponível nas escolas.

Cuidados com os livros

Cada escola faz um trabalho de conscientização com seus alunos para a conservação do material didático, para que ao final do ano seja feita a devolução dos mesmos e para que esses livros sejam utilizados no próximo ano letivo. “A sugestão é encapar os livros, não amassar e não escrever naqueles de uso comum. No último ano de uso dele, quando vence o prazo de vida útil, a publicação fica com o aluno”, disse Magali.

Júlia Harumi, 8 anos, é aluna na 3ª série do Ensino Fundamental na Escola Municipal “Dr. Oswaldo Duarte”, no bairro Wanel Ville, [São Paulo], e recorda que já teve que chamar a atenção de colegas porque não cuidavam bem do livro. “O livro que levo para casa guardo em uma pasta para não estragar”, disse a menina que gosta das aulas de Matemática.  Sua professora, Andréa Giovana Rodrigues, leciona há 21 anos e destaca que o livro didático às vezes é o único contato que a criança e a família têm com a leitura. “Foi assim comigo, na época que ainda usava a cartilha. E a história se repete com muita gente. É um incentivo para despertar o gosto pela leitura, depois, de outros depois de livros.”

Mas há casos de extravios e crianças que não cuidam tão bem assim dos seus livros, e aqueles que não têm condição de reúso ou cujo conteúdo está muito defasado. “Nestes casos há uma política de desfazimento do livro, que é encaminhado para reciclagem, tudo com supervisão do conselho de cada escola e constando tudo em ata”, aponta Magali.

Sobrevivência

Os métodos pedagógicos podem mudar, os livros em papel até podem desaparecer, mas o livro didático continuará existindo, dizem os educadores. O MEC planeja digitalizar todo o conteúdo do material oferecido, mas ainda não há prazo. Segundo Marisa, “o livro de papel não está com os dias contados, muito menos os didáticos. Precisamos muito da tecnologia, mas ela não alcança a todos”. A professora Andréa complementa: “o livro de papel é imprescindível. Até hoje tenho livros antigos de onde tiro lições para o dia a dia, como este, de 1993. Esse contato da criança com o livro, o toque, o folhear no processo de alfabetização e de incentivo ao gosto pela leitura é determinante”.

Polêmica sobre o livro didático remonta à época da Coroa

No Brasil, o início da utilização de livros didáticos remonta à época da Coroa, com a criação da imprensa régia a partir da chegada da família real portuguesa ao País, em 1808. A polêmica que sempre esteve ligada a esse tipo de publicação é quanto a sua relação com o governo, maior responsável por sua publicação quanto à utilização. “O Estado sempre foi o agente de controle, produtor e maior consumidor”, explica Maria Cristina Perez Vilas, assessora técnica da Secretaria da Educação (SES) de Sorocaba.

A criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1929, foi um marco na história do livro didático brasileiro, com status de política oficial e que passou por remodelações até chegar ao atual Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985, em que o tema se solidificou como política educacional, com o governo assumindo a compra e a distribuição desses tipos de livros.

“O Brasil é o maior consumidor de livros didáticos do mundo. O uso que o professor faz do livro é o que determina o quanto ele é bom”, destaca. Citou que a implementação, em 1996, de um sistema de avaliação dos livros com a definição de padrões de publicação serviu para desmistificar um pouco a polêmica e ajudar o professor na escolha do livro a ser utilizado. Mas um problema é que as publicações ficaram muito parecidas.

Antes, porém, até século 18, o problema era a produção local dos livros, pois a maioria era impressa no exterior, porque não havia papel. A nacionalização do livro didático começou a ocorrer no início do século seguinte, com o crescimento das escolas. “Foi a época de surgimento das famosas cartilhas. A maioria das obras era assinada por professores. Eles foram os grandes autores e suas obras eram conhecidas pelo nome deles.” Outro marco foi em 1938, com a Comissão Nacional do Livro Didático e a reforma no ensino secundário e superior. “Hoje, os livros não tem um só autor, mas vários. Muita gente colabora. E nesse contexto todo, o PNLD tem sua importância na disseminação do livro didático”, concluiu.

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