Por Maria Landeiro, do Correio24horas
Os seguranças da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, conhecida como Biblioteca dos Barris, e da Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no bairro de Nazaré, deflagraram greve por tempo indeterminado. Nos Barris, os vigilantes estão de braços cruzados desde a semana passada. Esta já é a terceira paralisação na biblioteca bicentenária em quatro meses. Na Monteiro Lobato esta é a segunda vez que o local fica sem vigilantes à disposição, pondo em risco a segurança de frequentadores e funcionários. Dessa vez, a paralisação no local dura 15 dias.
Como forma de precaução, a Biblioteca dos Barris reduziu seu horário de funcionamento em três horas. “Estamos fechando o espaço às 17h, em vez das 21h, pela nossa própria segurança”, afirmou um funcionário, que preferiu não se identificar. O acesso à biblioteca também está restrito. Na porta, visitantes são abordados para saber para onde vão e o que vão fazer.
Segundo o Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindivigilantes), os profissionais não receberam salário este mês, o que já é apontado pela entidade como uma atitude corriqueira da empresa contratada pelo governo do estado, a Java Segurança, que já tem a licitação há dois anos.
De acordo com o secretário de comunicação do Sindivigilantes, Jefferson Fernandes, a Lei Estadual nº 12.949, de 2012, conhecida como Lei Anticalote, está sendo desobedecida, o que justifica a paralisação das atividades. “A lei diz que o contratante tem que pagar até o quinto dia útil e, se isso não ocorrer, o governo terá 72 horas para efetuar o pagamento”, explicou ele.
Biblioteca dos Barris (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)
Tentativa
Fernandes ainda afirma que, depois do quinto dia útil deste mês, o sindicato enviou uma ficha de cobrança à empresa, porém, não houve retorno. “Ainda fomos lá pessoalmente e eles disseram que não havia resposta. Além do salário, eles também não pagaram o transporte e nem a alimentação”, destacou o sindicalista.
Ainda conforme Fernandes, a relação do sindicato com a empresa já é muito desgastada. “Nem sabemos por que essa empresa continua no contrato do governo depois de tantas denúncias nossas”, comentou. A Java Segurança foi procurada pelo CORREIO, porém nenhum representante foi localizado para comentar o assunto.
Outros serviços
Não são apenas os vigilantes que estão sem trabalhar por não recebimento de salários e benefícios. Nas duas bibliotecas, os demais terceirizados – funcionários da limpeza, ascensoristas, porteiros e recepcionistas – também estão sem trabalhar pelo mesmo motivo.
A situação já mudou a rotina dos frequentadores, que estão tendo que se adaptar às novas condições. A estudante Mariana Oxente, 16 anos, que costuma ir à Biblioteca dos Barris, todas as tardes, para estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agora obedece determinados limites. “Podemos entrar para ir em setores específicos, consultar algo, devolver ou pegar um livro, mas não podemos circular pelo espaço”, afirmou ela.
Já os estudantes Iasmin Santos, 18, e Wallisson Rauche, 21, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, que fica ao lado da biblioteca, não conseguem entrar no local desde que a greve começou. “A gente costumava ir para estudar e até mesmo ficar conversando. Mas, como a circulação está proibida, nos barraram”, contou Iasmin.
De junho para cá, já foram deflagradas três greves de vigilantes só na Biblioteca dos Barris, todas por falta de pagamento dos seguranças. Duas delas levaram o espaço a fechar as portas temporariamente – em junho, a biblioteca chegou a passar quase 20 dias sem funcionar e, no mês passado, ficou uma semana sem atividades. Ao todo, 28 vigilantes atuam na biblioteca, sendo que sete trabalham por plantão.
Na Biblioteca Monteiro Lobato, apesar da falta de segurança e de outros serviços dos terceirizados, o funcionamento continua normal. Segundo funcionários, os demais terceirizados estariam sem receber salário há cinco meses. O CORREIO entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (Sindilimp-BA), porém, não obteve retorno.
Museus
Os seguranças do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), na Avenida Contorno, também realizaram uma paralisação no último fim de semana. De acordo com funcionários, que preferiram não se identificar, os seguranças voltaram às atividades normais na última segunda-feira, mas a paralisação não influenciou no funcionamento do museu, que abriu normalmente no sábado e domingo.
Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado (Secult-BA) informou que a Biblioteca dos Barris e a Biblioteca Monteiro Lobato estão funcionando, e a limpeza do espaço está sendo feita. Segundo a pasta, a Fundação Pedro Calmon (FPC) está trabalhando com objetivo de regularizar o pagamento dos vigilantes. O CORREIO também entrou em contato com a FPC, mas não obteve resposta.
O Sindivigilantes afirmou que está aberto a qualquer tipo de negociação, desde que os vigilantes recebam seus salários. “O sindicato tem uma postura clara: após o quinto dia útil do mês sem salário, não tem trabalho. Entendemos isso como um trabalho análogo a escravo”, afirmou a assessoria da entidade.
No último dia 12 de agosto, o CORREIO publicou uma reportagem sobre a falta de segurança no local, por conta de outra greve dos vigilantes, na Biblioteca dos Barris, que reúne um acervo de mais de 600 mil obras (ver detalhes ao lado). Na ocasião, foi relatado que uma funcionária chegou a ser assaltada por um homem armado dentro do espaço.
Biblioteca dos Barris reúne mais de 600 mil obras
A Biblioteca Pública do Estado da Bahia é a primeira biblioteca pública do Brasil e também a mais antiga da América Latina, com um acervo de mais de 600 mil obras. Ela foi inaugurada oficialmente no dia 13 de maio de 1811 onde hoje é a Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus. Na época, era o prédio da Livraria dos Jesuítas.
De lá para cá, passou por cinco sedes – entre elas a Escola de Belas Artes, a Ladeira da Praça e o Palácio Rio Branco –, até chegar ao prédio atual, na Rua General Labatut, nos Barris, inaugurado em 5 de novembro de 1970. Um incêndio em 1912, provocado por um bombardeio, fez com que muitas obras se perdessem.
O atual acervo conta com 60 mil obras consideradas raras ou valiosas, como o Hino Nacional ilustrado, miniaturas de livros e dicionários, além da edição da obra Menino de Engenho, de José Lins do Rego, que teve tiragem de apenas 120 exemplares com ilustrações de Cândido Portinari.
