A Biblioteca da Presidência da República, vinculada à Casa Civil, deu início recentemente a um processo de descarte de milhares de obras, principalmente livros e uma coleção de leis do Brasil.
Uma lista contendo 4026 itens (clique aqui para acessá-la) foi encaminhada pela Comissão Permanente de Avaliação, Valoração e Descarte de Livros da Presidência da República para apreciação de diversas instituições, principalmente bibliotecas universitárias.
De acordo com o comunicado, os interessados devem se manifestar até manhã (11), caso contrário será entendido como desinteresse pelas obras listadas. Ainda de acordo com o informe, a retirada do material é por conta do interessado.
Procurada pela Biblioo, a Biblioteca informou que a política de desenvolvimento de coleções da instituição prevê o saneamento do acervo através do descarte de livros, com base no decreto n.º 99.658/90 e norma administrativa n.º 18/98.
A instituição informou também que entre os motivos do desfazimento do material, que representa 10% do acervo, estão a desatualização, a danificação e as duplicatas da coleção de leis do Brasil. A Biblioteca não soube informar a estimativa do valor do material descartado.
Na lista enviada às instituições estão obras datadas dos séculos XVIII e XIX, como o Codigo de processo civil, datado de 1792, Dizionario universale di economia politica e commercio del professore Gerolamo Boccardo, de 1875 e Constituiçao da Republica dos Estados Unidos do Brasil, publicado em 1891.
A Biblioteca da Presidência da República
Fundada no governo do presidente Wenceslau Brás (1914-1918), a Biblioteca da Presidência da República foi reorganizada a partir de 1951, no governo do então presidente Getúlio Vargas, passando a ser especializada nas áreas de legislação, direito administrativo, direito constitucional e ciência política.
Em 1961, com a mudança da capital para o Distrito Federal, a Biblioteca foi instalada no Palácio do Planalto. A partir de 1979, o Serviço de Documentação, ao qual a Biblioteca estava subordinada, passou a fazer parte da estrutura e competência do Gabinete Civil, o que levou a Biblioteca a incorporar parte do acervo bibliográfico da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. Nesse mesmo ano, a Biblioteca foi transferida para o anexo I do Palácio do Planalto, onde se encontra até hoje.
De acordo com informações disponíveis no site da própria Biblioteca, por volta da metade da década de 80 foram acrescentados aos assuntos principais do acervo da biblioteca as áreas de Economia e Administração, o que foi uma clara demonstração da evolução dos trabalhos realizados pelos servidores da Presidência da República, que buscavam se especializar cada vez mais nas áreas de atuação do governo federal.
Interior da Biblioteca da Presidência da República. Foto: divulgação
“Ainda nesse período, para atender a crescente demanda por diversas áreas do conhecimento e também alcançar a excelência na prestação de serviços, a Biblioteca iniciou o trabalho de conversão e atualização retrospectiva de sua coleção, assim como a automação dos serviços, produtos e rotinas”, diz o site.
Em novembro de 2005, a Biblioteca considerando o Decreto 3.505, de 13/06/2002, que institui uma política de segurança da informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, certificou seus funcionários que interagem com o público, para que os mesmos recebessem a sua assinatura digital.
“Com o lançamento do novo portal da Presidência da República, a Biblioteca iniciou uma nova fase, com mais ênfase em tecnologias da informação para o melhor atendimento dos seus usuários. Prova disso é a digitalização de todos os discursos presidenciais em OCR (Optical Character Recognition) – legado que pertence ao povo, no qual estão documentados as grandes diretrizes e pensamentos que marcaram a evolução da história do Brasil”, informa o site.
