Desde o início do ano o prefeito de São Paulo João Dória congelou 43,5% do orçamento da cultura da cidade. Uma atitude mesquinha e tacanha, já que a cultura representa menos de 1% do orçamento e tem programas fundamentais de cidadania e formação cultural, como Programa VAI, Fomento à Periferia, Agente comunitário de Cultura, PIÁ (voltado para crianças), Vocacional, entre outros, que promovem geração de renda, trabalho, inclusão social, conhecimento e oportunidades de lazer e cultura, principalmente nas periferias da cidade.
Ou seja: os jovens, crianças e adolescentes, das quebradas do mundaréu, eram os principais beneficiários destes programas que estão parcialmente funcionando ou foram encerrados.
Outro programa atingido pelo corte na Cultura foi o “Veia e Ventania – Literatura Periférica nas Bibliotecas de São Paulo”, que desde 2011 leva os principais saraus das periferias para a programação das bibliotecas municipais da cidade, fomentando público e articulação da biblioteca, principalmente com escolas, associações de bairro, postos de saúde. Biblioteca como espaço vivo e pulsante, principalmente nas periferias.
Pois bem: apesar de ter sido destinado orçamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o programa neste ano, depois de exaustivo debate na Câmara dos Vereadores no ano passado, o mesmo foi encerrado pelo bloqueio dos recursos da cultura.
Não bastasse isso, a Secretaria Municipal de Cultura, na figura do secretário André Sturm, praticamente ignora a lei nº 16.333, que instituiu em 2015 o PMLLLB (Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas), lei esta exaustivamente discutida pela sociedade civil, governo, profissionais da educação e cultura por mais de quatro anos!
E agora trazem a “solução mágica” para as bibliotecas municipais, o programa “Biblioteca Viva”, apresentado na quinta-feira, 16 de março, pelo prefeito Dória, secretario Sturm e que, entre nove “eixos”, ações previstas para “revitalizar as bibliotecas com programação regular”, estão lá: “9 – Integração das bibliotecas com os saraus literários, que ocupam uma cena cultural vibrante e poderão circular pelas unidades da rede levando propostas contemporâneas de interação com a literatura”.
João Dória e André Sturm: há seis anos que os saraus já estão integrados às bibliotecas. O nome deste trabalho é “Veia e Ventania”. O secretario André Sturm conhece bem o programa, pois recebeu pessoalmente na secretaria no dia 08 de fevereiro de 2017 alguns coletivos de saraus, que inclusive entregaram uma carta-proposta com sugestões de ações para a cidade.
Como prefeito e secretario de cultura, é muito feio (feio mesmo) desconsiderar o trabalho, tempo e esforço de milhares de pessoas que os sucederam e criaram uma lei (repito, uma LEI) discutida ao longo de quatro anos, que é o PMLLLB. Não só feio como ilegal, diga-se de passagem.
Pior ainda é decretar o fim, enterrar um programa importante para as políticas do livro, leitura, literatura e biblioteca como o “Veia e Ventania” e apresentar agora um novo programa, mais TOP, mais eficiente, mais super-mega-blaster que traz como novidade propostas e ações que já são realizadas há anos na cidade – como os saraus nas bibliotecas.
Como cidadão, educador, escritor e produtor cultural, atuante há mais de 11 anos na periferia de São Paulo, me sinto extremamente desrespeitado, não apenas com a forma como a atual gestão da prefeitura e secretaria conduzem a cultura, bloqueando quase a metade dos seus recursos, mas também com esta atitude minimamente ordinária, de atrapalhar e encerrar trabalhos existentes e apresentar ações já desenvolvidas como se fosse uma grande revolução e novidade.
Menos publicidade, menos propaganda. Mais respeito ao trabalho, à história, às leis existentes e aos profissionais de cultura da cidade é o que o prefeito de São Paulo e o secretario de cultura precisam fazer.
Cultura não é luxo. Nem lixo. É conhecimento e transformação. Indissociável e imprescindível da formação humana e cidadã. Principalmente dos jovens, crianças e adolescentes, moradores da periferia e que estão sendo prejudicados pela atual política.
Menos marketing, novidades e soluções supostamente “inovadoras”. Mais respeito à história e o trabalho dos profissionais da cultura da cidade de São Paulo.
E antes que me esqueça: #DescongelaCulturaJá.
Durante o “I Encontro Internacional de Políticas Públicas: Território Leitor” realizado em Brasília, em dezembro de 2015a TVBiblioo conversou com alguns integrantes do Sarau dos Mesquiteiros. Confira abaixo.
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