Os Bestializados de José Murilo de Carvalho. Foto: divulgação.
O texto que se segue foi publicado ano passado pela professora Cidinha Brittono no blog O que há na História. Em função do 15 de novembro, data em que se comemora a proclamação da República, e da necessidade de um olhar crítico sobre este importante momento de nossa história, resolvemos republicá-lo.
Introdução
José Murilo de Carvalho inicia seu livro “Os Bestializados – O Rio de Janeiro e a República que não foi” citando Aristides Lobo, que de acordo com sua fala: na ocasião da República, assistira os acontecimentos “bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”. Em outras palavras o novo regime, ou seja, a República, teria passado despercebido àquela sociedade. Ele também cita o francês Louis Couty que considerava o país órfão, pois segundo ele, “o Brasil não tem povo”. Conforme essa visão o povo brasileiro não tinha nenhuma consciência política e estava completamente alheio às transformações que ocorriam à sua volta, mesmo a população do Rio de Janeiro.
Capítulo I – O Rio de Janeiro e a República
A abolição da escravidão e a proclamação da República trouxeram mudanças drásticas que afetaram todo o país e consequentemente, sua capital. Houve um aumento no número de habitantes, porque os negros, agora cidadãos livres, migravam para a cidade do Rio de Janeiro em busca de trabalho. Também houve um aumento no número de estrangeiros, principalmente de portugueses. […] “em 1890, 28,7% da população era nascida no exterior e 26% de outras regiões do Brasil. Assim apenas 45% da população era nascida na cidade”. Com o crescimento populacional os trabalhadores tiveram que se adaptar a novas condições de vida: trabalho escasso e baixos salários; falta de moradia, água, saneamento básico. Sem as condições de higiene, a população enfrentou um surto de epidemias que foi o maior de todos os tempos, na cidade. No ano de 1891, Varíola, febre amarela, malária e a tuberculose, trouxeram devastação, com um índice de 5,2% de mortes.
Após a Abolição surgiram muitos problemas econômicos que, contribuíram para uma “febre especulativa”. Desde o império, vinha sendo emitido dinheiro para pagamento de salários, que agora os cafeicultores tinham que dispor. […] “Por dois anos, o novo regime pareceu uma autêntica república de banqueiros, onde a lei era enriquecer a todo custo com dinheiro de especulação” (pág. 20). A inflação, a queda do câmbio, o aumento da imigração fez aumentar o custo de vida, além dos preços altos, os moradores da cidade do Rio tinham de lidar com a constante disputa por trabalho, o que foi a causa do surgimento do movimento jacobino em 1898.
[…] “Os primeiros anos da República foram de repetidas agitações e de quase permanente excitação para os fluminenses. Os militares julgaram-se donos e salvadores da República, com o direito de intervir assim que lhes parecesse conveniente. Rebelavam-se quartéis, regimentos, fortalezas, navios, a Escola Militar, a esquadra nacional em peso. […] Os operários, ou parte deles, acreditaram nas promessas do novo regime, tentaram se organizar em partidos, promoveram greves, seja por motivos políticos, seja por defesa de seu poder aquisitivo erodido pela inflação. Ferroviários, marítimos, estivadores, cocheiros e condutores de bondes fizeram sua entrada no cenário politico, promovendo as primeiras paralisações da capital. Pequenos proprietários, empregados, funcionários públicos também se mobilizaram pela primeira vez no bojo da xenofobia florianista, organizando clubes jacobinos e batalhões patrióticos.” (pp. 22 e 23).
Ainda nesse clima de tensão, havia os capoeiras, e os anarquistas estrangeiros, os capoeiras que não encararam a prisão, foram, assim como os anarquistas, deportados. Não podemos esquecer-nos da reação dos intelectuais, influenciados pelo liberalismo, positivismo e ainda pelo socialismo, que invadiram a Câmara Municipal em 15 de Novembro de 1889, “enviaram um manifesto de apoio ao governo provisório, em que se referiam à aliança entre os homens de letra e o povo”. No governo de Floriano Peixoto, dividiram-se e tiveram de fugir para que não serem presos por causa de suas ideias. De acordo com o autor, as transformações também se estenderam às elites:
“[…] A mudança parece ter sido importante, sobretudo no que se refere a padrões de moral e honestidade. […] Poderíamos dizer que se deu uma vitória do capitalismo desacompanhado da ética protestante. A quebra de valores antigos foi também acelerada no campo da moral e dos costumes. […]” (pp. 26 e 27).
Contraditoriamente se por um lado o governo perseguia os capoeiras, reprimia o jogo e tentava acabar com o entrudo, por outro, apadrinhava a “jogatina da bolsa”. “O fato de a República ter favorecido o grande jogo da bolsa e perseguido capoeiras e o pequeno jogo de bicheiros sugere uma recepção diferente do novo regime por parte do que poderia ser chamado de proletariado da capital”. Havia um empenho por parte dos setores privilegiados, em anular o poder de influência do Rio de Janeiro sobre os Estados por conta de interesses econômicos principalmente os diretamente relacionados à exportação.
“A solução para Campos Sales era formar um grande partido de governo com sustentação nas oligarquias estaduais. O próprio presidente resumiu…” (pp. 33). […] “É de lá [dos estados] que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas, nas ruas da capital da União” (citação de citação, pp. 33).
O governo de Campos Sales conseguiu estabilizar a economia e produzir um excedente financeiro que possibilitou a execução de obras “de saneamento e embelezamento da cidade”. As reformas modificaram o centro da cidade e os moradores que já viviam “amontoados” tiveram que se deslocar para a periferia.
“Mas, se o novo Rio criado pela República aumentava a segmentação social e distanciamento espacial da população, as repúblicas do Rio, vindas do Império, continuaram a viver […] Em certos momentos, elas podiam manifestar-se politicamente e de modo violento, todavia, na maioria das vezes elas cresciam em movimentos lentos e subterrâneos… […] Das repúblicas renegadas pela República foram surgindo os elementos que constituiriam uma primeira identidade coletiva da cidade, materializada nas grandes celebrações do carnaval e do futebol” (pp. 41).
Capítulo II – República e cidadanias
A República abriu mão da exigência de renda para o eleitorado, mas manteve a exigência de alfabetização. No entanto, não promovia essa alfabetização, sendo assim os cidadãos não podiam usufruir o direito do voto. Influenciada pela Constituição francesa de 1791, a Constituição brasileira “separava” os cidadãos brasileiros em: cidadãos ativos, que possuíam direitos civis e políticos; e cidadãos inativos, que só possuíam os direitos civis e não eram considerados aptos para opinar sobre questões políticas.
O movimento republicano era composto por vários seguimentos da sociedade dentre eles: “escravocratas e abolicionistas, militares e civis, fazendeiros, estudantes, profissionais liberais, pequenos comerciantes” unidos pelo mesmo ideário. Em 1890, com incentivo dos positivistas, criou-se o Partido Operário, para defesa de seus direitos “dentro das regras do sistema representativo”. O partido conseguiu mudar o Código Penal a seu favor, as greves e a coligação operária já não estariam na ilegalidade. “Várias tentativas foram feitas nas duas primeiras décadas republicanas de formar partidos socialistas operários, tanto no Rio quanto em São Paulo e outros Estados, nenhuma delas com êxito” (pp. 55).
“[…] As propostas das organizações eram as do socialismo democrático, nenhuma delas teve longa vida, muitas não chegaram a completar um ano. […] os socialistas brasileiros viram-se entre dois fogos: de um lado os que defendiam a cooperação direta com o governo, a estadania; de outro, os anarquistas que rejeitavam totalmente o sistema político” (pp. 56).
Capítulo III – Cidadãos inativos: A abstenção eleitoral
O autor propõe uma análise daqueles que ele chama de “candidatos a cidadãos” e do seu comportamento frente às questões políticas a partir da fala de alguns observadores como: Louis Couty, biólogo francês – “o Brasil não tem povo”; Blondel – o povo, “antes surpreso que entusiasmado, não pode compreender o que se passa”; o ex-embaixador Amelot – “No Rio não há nem povo, nem operários, nem artífices, [apenas] algumas pessoas de cor, fáceis pretorianos cujas aclamações se compram a baixo preço”; Adam, representante inglês: “o grosso da população não se interessa por política, os militares poderão impor qualquer governo que o povo aceitará com submissão como aceitou a República em novembro de 1889”; e Raul Pompéia, esse, brasileiro – “Quem observa o Brasil diria que ele está morto”, pois “o espírito público do Rio de Janeiro é um ausente”.
Tais declarações continham intenso teor preconceituoso em relação ao povo brasileiro, que segundo eles, não passavam de “massa de manobra” nas mãos das classes dominantes. Obviamente, o cidadão aqui idealizado tinha os moldes europeus e esse, não existia mesmo. Mas existia um povo ativo “desde a independência…, sobretudo durante o Primeiro Reinado e a Regência”. É sabido que sua participação não foi a esperada na ocasião da proclamação da República, tendo depois disso, marcado presença através de manifestações populares. Aqueles que antes duvidavam da existência do povo, agora justificavam essas manifestações dizendo que:
[…] “O problema não era a ausência de povo: era povo demais. “Aqui há povo: há mais que povo: há povos”. Entre os povos, havia o bom e o mal povo: o bom era o brasileiro republicano, nacionalista, florianista; o mal, o estrangeiro, principalmente o português, antinacional, monarquista ou, na melhor das hipóteses, politicamente apático: “Os povos, portanto, não comparecem às manifestações em que o povo se manifeste por Floriano; e assim a multidão que comparece proporcionalmente à que existe na cidade parece pequena” (pp. 73).
O povo dos censos
O autor busca um diagnóstico da sociedade do Rio de Janeiro a partir dos censos de 1890 e o de 1906. Ele foca na divisão das classes: no topo estavam os banqueiros, capitalistas e proprietários; num setor médio – funcionários públicos, comerciários, profissionais liberais, artistas, operários do Estado, trabalhadores das indústrias têxteis e empregados da área de transportes; e a classe mais baixa composta por trabalhadores domésticos, jornaleiros, e pessoas sem profissão conhecida ou mal definidas. Vale ressaltar que dentre os proletários, metade eram estrangeiros, sendo 20% naturalizados brasileiros segundo a Grande Lei da Naturalização.
O povo político
Pelo menos 80% da população ficou sem votar, a pequena participação deveu-se às restrições impostas pela República, isto é, analfabetos e mulheres não podiam exercer esse direito. E a um grande número de cidadãos considerados aptos para votar, mas que se mostraram indiferentes, seja pela fraude eleitoral que não era novidade, ou por temerem represálias por parte dos candidatos que contratavam capoeiras para vigiarem o povo durante as eleições. Como não havia interesse da população em votar, também não havia partidos políticos.
“O exercício da cidadania política tornava-se assim caricatura. O cidadão republicano era o marginal mancomunado com os políticos; os verdadeiros cidadãos mantinham-se afastados da participação no governo da cidade e do país. Os representantes do povo não representavam ninguém, os representados não existiam, o ato de votar era uma operação de capangagem” (pp. 89).
Capítulo IV – Cidadãos ativos: A revolta da vacina
Com a saída de Campos Sales do governo, Rodrigo Alves seu sucessor, iniciou um programa de obras na cidade. Deu “carta branca” “ao engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito, e para o médico Oswaldo Cruz, nomeado diretor do Serviço de Saúde Pública”. A primeira providência do médico Oswaldo Cruz foi combater a febre amarela, através da extinção dos mosquitos e do isolamento dos doentes em hospitais. Fez a desinfecção das ruas e casas para exterminar ratos e pulgas a fim de combater a peste bubônica. O prefeito Pereira Passos, por sua vez, com o intuito de fazer do Rio, uma “Paris” começou uma onda de “limpeza” na cidade:
[…] “Proibiu cães vadios e vacas leiteiras nas ruas; mandou recolher a asilos os mendigos; proibiu a cultura de hortas e capinzais, a criação de suínos, a venda ambulante de bilhetes de loteria. Mandou também que não se cuspisse nas ruas e dentro dos veículos, que não se urinasse fora dos mictórios, que não se soltasse pipas” […] (pp. 95).
A revolta
Neste mesmo período Oswaldo Cruz deu início a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola. Não era a primeira vez que a vacina se tornava obrigatória, mas até então, a população sempre encontrou um meio de não aderir. Sendo assim, o governo levou um projeto de obrigatoriedade ao Senado, que mesmo não tendo unanimidade nos votos, foi aprovado. Os jornais Correio da Manhã e o Commércio do Brazil foram ferrenhos no combate a essa lei. […] “Em 1904, na iminência da nova lei, recorreram a verdadeiro terrorismo ideológico, apontando na vacina inúmeros perigos para a saúde, tais como convulsões, diarreias, gangrenas, otites, difteria, sífilis, epilepsia, meningite, tuberculose” […].
Foram enviados ao Congresso, vários abaixo-assinados, organizados por empresas ou por associações operárias reivindicando o fim da exigência. Questionava-se a burocracia para a vacinação com um médico particular (para aqueles que podiam pagar por isso). Nesse caso “o atestado teria de ter firma reconhecida”.
“O atestado de vacina era exigido para tudo: matrícula em escolas, emprego público, emprego doméstico, emprego nas fábricas, hospedagem em hotéis e casas de cômodos, viagem, casamento, voto, etc. Multas eram previstas para os recalcitrantes. […] Houve reação violenta. O Paiz ficou alarmado. Oswaldo Cruz foi tachado pelo jornal de cientista desligado das realidades do país […] a essa altura a revolta já estava na rua” (pp. 99 e 100).
Os revoltosos
Ao Correio da Manhã referindo-se à população como “o povo” os populares, “Interessava-lhe demonstrar a identidade social e de interesses entre a população em geral e os militares, a fim de legitimar a tomada de poder pelos últimos”. O Paiz por sua vez tenta mostrar “a revolta como exploração inescrupulosa da população ignorante por parte dos políticos e militares ambiciosos e atribuir a ação de rua às classes perigosas” (pp. 114). Para Rui Barbosa e Olavo Bilac, “o verdadeiro povo” não participou da revolta, mas as “massas incultas”, que foram envolvidas no tumulto. E Vicente de Souza dizia que “a reação à vacina foi iniciativa popular irresistível que ninguém poderia nem impelir nem deter” (pp. 115 e 116).
Os motivos
Existem algumas teorias sobre os motivos da Revolta da Vacina. Há quem diga que as razões foram econômicas. Outros defendem que o descaso do governo frente às dificuldades da população teria motivado a revolta, o que pode ser facilmente refutado, já que Rodrigues Alves conseguira retomar o crescimento. Há ainda a reforma urbana como possível causa da revolta, mais uma vez não parece ser essa a explicação. Ao que tudo indica, o motivo da revolta foi mesmo a imposição da Lei que obrigava a vacinação de todos os cidadãos. A população temia possíveis efeitos colaterais da vacina, além disso, não fora suficientemente informada sobre os procedimentos da desinfecção das casas.
[…] “Mas o que talvez mais tenha atingido a população foi o tom moralista emprestado à campanha já visível no discurso de Vicente de Souza no dia 5 de novembro. Buscou-se então explorar a ideia da invasão do lar e da ofensa à honra do chefe de família ausente ao se obrigarem suas filhas e mulher a se desnudarem perante estranhos” […] (pp. 131).
A revolta obrigou o governo a retirar a ordem de obrigatoriedade da vacina. O povo brasileiro conseguiu se fazer ouvir e embora não tenha conseguido todas as mudanças políticas que com certeza ansiavam, “ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento de orgulho e autoestima, passo importante na formação da cidadania”.
Capítulo V – Bestializados ou bilontras?
De acordo com os reformistas a população do Rio não parecia consciente dos direitos e deveres próprios do cidadão ativo. A interpretação dos reformistas era errônea, porque os cidadãos sabiam defender seus direitos e cumprir seu papel na sociedade, porém não da maneira esperada.
“O espírito associativo manifestava-se principalmente nas sociedades religiosas e de auxílio mútuo. O número e a dimensão dessas sociedades são surpreendentes. […] Mesmo as associações modernas mantinham ainda um aspecto de grupo primário e assistencial. O ponto era mais visível nas associações operárias. Foi grande a luta das lideranças para transformar organizações de assistência e cooperação em órgãos de luta ou de resistência. A luta da liderança radical contra o assistencialismo, o cooperativismo, era árdua e frequentemente inglória” (pp. 143 e 154).
O jacobismo, caso fosse um movimento bem constituído poderia ter contribuído politicamente de maneira significativa, o que não aconteceu por seu caráter incoerente, mais voltado para o fanatismo. “A população do Rio foi construindo algumas ocasiões de auto reconhecimento dentro da metrópole moderna que aos poucos se formava”. O Intercâmbio cultural entre pobres e ricos, brancos e negros ia aos poucos destruindo as “velhas barreiras e derrotando as novas, que se tentavam impor com a reforma urbana”.
No entanto, o povo não se envia politicamente, o poder não lhes fazia sentido nenhum, não levavam a República a sério. Para eles, “o bestializado era quem levasse a política a sério, era o que se prestasse a manipulação”. Ao contrário do “quadro pintado” por Aristides Lobo “quem apenas assistia, como fazia o povo do Rio por ocasião das grandes transformações realizadas a sua revelia, estava longe de ser bestializado. Era bilontra”.
Conclusão
O ator abordou em seu livro, três temas e suas relações entre si: o regime político (a República), a cidade (Rio de Janeiro) e a cidadania.
“A relação da República com a cidade só fez, em nosso caso, agravar o divórcio entre as duas e a cidadania. Primeiro por ter a neutralizado politicamente a cidade, impedindo que se autogovernasse e reprimindo a mobilização política da população urbana. A seguir quando a República uma vez consolidada quis fazer da cidade-capital o exemplo de seu poder e de sua pompa, o símbolo, perante a Europa, de seus foros de civilização e progresso… […] inviabilizaram a incorporação do povo na vida política e cultural. Porque o povo não se enquadrava nos padrões europeus nem pelo comportamento político, nem pela cultura, nem pela maneira de morar, nem pela cara” (pp.162).
De acordo com as considerações do autor, se o Rio de Janeiro não pôde “ser República”, nem por isso se anulou. Pelo contrário, por meio do envolvimento da sua população nas associações e instituições, instrumento de suas manifestações sociais, foi elaborando sua autoimagem, construindo a identidade coletiva.
Professora Cidinha Britto
