Por Gabriela Sá Pessoas, Guilhermo Genestret e Rodolgo Viana, da Folha de S. Paulo.
Incertezas e um clima de temor pairam nos corredores do MinC (Ministério da Cultura).
Nas últimas semanas, desde que a Câmara aprovou o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a equipe do vice, Michel Temer, tem discutido a possibilidade de reduzir o número de ministérios – dos atuais 32 para 25.
E o MinC vem sendo alvo dos seguintes rumores:
1) troca de ministro (algo bem provável);
2) fusão com a pasta da Educação (como já aconteceu na Era Collor).
[…] Juca Ferreira, atual ministro da Cultura, deixaria de assinar documentos da pasta, segundo cinco funcionários – todos pediram anonimato à reportagem.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, em evento no auditório do Ministério da Justiça. Foto: Alan Marques/Folhapress.
Eles afirmam que Juca tem dito aos mais próximos que não vai endossar atos que possam ser usados por uma futura gestão –autônoma ou resultado de fusão.
Procurado, sua assessoria diz que o ministro “não comenta especulações”.
Secretário-executivo do MinC, João Brant nega. “Não procede. Sou a pessoa mais próxima dele [Juca], e ele não falou nada nesse sentido.”
Na sexta (29), a coluna “Painel”, da Folha [de S. Paulo], adiantou que o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) estaria cotado para assumir a pasta –notícia que, para fontes ouvidas pela reportagem, sinaliza que a fusão da Cultura com outro ministério pode estar descartada. À Rádio Estadão, Buarque disse que não fará “parte do governo Temer, se for chamado”.
Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-ministra da Cultura, também teria sido aventada para voltar ao cargo. E José Serra (PSDB-SP) foi citado para chefiar a Educação –com a Cultura a reboque ou não.
“Fusão” teria sido o termo usado pelo secretário-executivo do MinC em reunião na tarde da quarta (27). Funcionários afirmam que foi a primeira vez que alguém do alto escalão mencionou o cenário em que Cultura e Educação se tornariam apenas uma pasta.
A conversa, diz Brant, foi num tom de avaliação do cenário político. Sobre a fusão, caso venha a ocorrer, ele acredita que “rebaixa toda a condição de trazer quadros qualificados, diminui impacto político e a própria função do ministério”.
“É um quadro de incerteza para os ministérios. E estamos trabalhando fortemente na institucionalização de processos”, comenta o secretário.
Segundo ele, há prioridade na entrega das ações de política cultural, como a assinatura da normativa sobre gestão coletiva de direito autoral e a reforma do modelo gestão da Cinemateca, que será administrada por uma Organização Social.
Secretário do Audiovisual, órgão subordinado ao ministério, Pola Ribeiro diz que o que se sabe no âmbito da pasta é “o que se lê nos jornais”.
“E a gente acha um horror esse boato de junção”, disse à Folha. “Isso seria destituir todo o poder simbólico que tem a cultura como política.”
Repercussão
Os rumores de eventual fusão entre os ministérios da Cultura e da Educação já têm repercutido no meio cultural.
“Sou contra”, diz Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “A fusão desvalorizaria a cultura porque ela não seria considerada importante estrategicamente.”
A incorporação faria com que a cultura fosse subalterna à educação, o que seria um problema, aponta o crítico e ensaísta Carlos Augusto Calil, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo. “A cultura não é propriamente subordinada à educação: pode alavancá-la, desde que seja tratada da mesma maneira.”
Ele acredita que “a fusão com o MEC é a decisão mais preguiçosa”. “Fui funcionário da Embrafilme [de 1979 a 1986, quando as pastas eram unidas] e tinha grandes vantagens e recursos que por vezes financiavam atividades culturais. Mas tinha limites: a educação é uma missão republicana e a cultura vai a reboque”, diz Calil. Ele avalia ser mais simétrica uma junção com o Ministério das Comunicações ou Ciência e Tecnologia.
O produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto também defende fusão entre Cultura e Comunicações: “Nesse mundo massificado, a cultura não é mais coisa de salão: é elemento essencial dos meios de comunicação”.
Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, se diz contrário. “Os artistas perdem um espaço de debate que conquistaram. A pasta da Educação tem outras prioridades.”
