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Como de costume, no Brasil as obras públicas se arrastam, sendo, em geral, demoradas suas conclusões. No caso das bibliotecas públicas, não é diferente. Fechada ao público desde fevereiro de 2014, a Biblioteca Pública Estadual Governador Meneses Pimentel no Ceará está passando por reformas, com investimentos que chegam a R$ 9 milhões disponibilizado pelo governo cearense por meio da Secretaria de Cultura.

Como a sede original da biblioteca ainda se encontra fechada para reformas, o acervo será disponibilizado ao público em um novo endereço, no Espaço Estação, onde atualmente funciona as instalações da futura Pinacoteca do Estado do Ceará. Mais de 50 mil títulos estarão disponíveis para a população em um dos antigos galpões da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), ao lado da Estação João Felipe. As obras raras não estarão disponíveis, mas poderão ser acessadas por meio de solicitação e agendamento.

Espaço Estação
Espaço Estação onde funcionará a sede provisória da Biblioteca Pública Estadual Governador Menezes Pimentel

A sede provisória da biblioteca pública do Ceará estará funcionando a partir das 8h desta quinta-feira (23). No site da Secretaria da Cultura do Governo do Ceará, o secretário de cultura, Guilherme Sampaio, destaca que “o intuito do Espaço Estação é garantir o acesso a estas obras durante o período em que a Menezes Pimentel passa pela reforma e, ao mesmo tempo, criar um novo fluxo cultural nesta área da cidade, que já se prepara para receber, a Pinacoteca do Estado”.

Para a bibliotecária, Ana Wanessa Bastos, que atua profissionalmente no Sistema Nacional de Emprego do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho do Ceará (SINE-CE/IDT), a reabertura da biblioteca é positiva: “percebo que a maioria das críticas dos cearenses é por fatores como a demora da reforma e pela falta de acesso ao material bibliográfico. Considero válida essa reabertura, tanto para garantir o acesso às obras, como para possibilitar o acesso da população para consultas e estudos”, destaca a bibliotecária.

Bibliotecas Públicas, transtornos com obras e cortes

Assim como no Ceará, recentemente bibliotecas públicas dos estados do Amazonas, do Rio de Janeiro e de Alagoas também fecharam suas portas para passarem por reformas e sofreram com atraso dos prazos de reabertura.

Integrantes do Movimento Abre Biblioteca. Foto: Blog Caçadores de Bibliotecas
Integrantes do Movimento Abre Biblioteca.
Foto: Blog Caçadores de Bibliotecas

A Biblioteca Pública do Amazonas ficou fechada para reformas por mais de cinco anos e a Secretaria de Cultura do Estado já tinha prometido reabrir a biblioteca por três vezes. Cansados de esperar as promessas do poder público na época, em abril de 2012 as bibliotecárias Soraia Magalhães, Katty Nunes, o então estudante de Biblioteconomia Thiago Siqueira e a design Evany Nascimento decidiram criar uma mobilização para revindicar e pressionar as autoridades para a reabertura da biblioteca, dessa forma nasceu o Movimento Abre Biblioteca.

De acordo com a bibliotecária Soraia Magalhães, em entrevista a Revista Biblioo em 2012, o que se buscava com a mobilização era possibilitar a população o acesso ao uso do livro e da biblioteca, sendo a segunda premissa a mais importante,  “por compreendermos que se torna mais fácil promover incentivo á leitura quando temos um polo gerador, um espaço representativo, onde se pode ir, onde se pode experimentar e viver várias formas de leitura”.

Após uma série de atividades e mobilizações realizadas pelo movimento Abre Biblioteca, finalmente a biblioteca pública estadual do Amazonas reabriu ao público em 31 de janeiro de 2013.

A biblioteca pública do Estado do Rio, atualmente denominada como Biblioteca Parque Estadual, fechou suas portas para reforma em outubro de 2008 e reabriu quase seis anos depois em junho de 2014. Nem as obras do estádio do Maracanã, uma obra muito mais complexa, duraram tanto tempo. No caso do estádio foram dois anos e nove meses fechado.

Foram mais de 71 milhões investidos nas reformas da Biblioteca Parque, os quais parece que não estarem sendo valorizados pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Como se trata de uma política de governo, as bibliotecas parque já estão sofrendo com os cortes e descaso do poder público. O primeiro corte foi ainda durante o período eleitoral, em que o então governado do Rio, Luis Fernando Pezão, fechou as portas da biblioteca parque do Alemão (na Zona Norte do Rio) para a construção de uma Clínica da Família. Depois disso, a biblioteca do Alemão foi reaberta com seu espaço físico reduzido, já que cedeu parte de sua sede para uma obra eleitoreira.

O segundo corte aconteceu na semana passada, quando o horário de funcionamento da rede de bibliotecas parque sofreu mudanças. A partir de agora às bibliotecas parque do Rio de Janeiro funcionam somente de terça a sexta das 12h às 18h30. Além dessas questões, temos de ressaltar que desde a criação do projeto de bibliotecas parque, toda a mão de obra que trabalha nesses espaços são administradas por Organizações Sociais (OS). Até agora não existe nenhuma previsão de abertura de concurso público para a contratação de profissionais para atuar nessas bibliotecas.

Fachada da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro. Foto: Hanna Gleydz/Agência Biblioo
Fachada da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro.
Foto: Hanna Gleydz/Agência Biblioo

Em entrevista a Revista Biblioo em 2012, Vera Saboya, Superintendente da Leitura e do Conhecimento da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o programa das bibliotecas parque seria expandido para o interior do Rio, como por exemplo, Paraty e Paracambi. Passados mais de três anos, esses municípios continuam esperando as promessas de ampliação das bibliotecas parque.

Por fim, a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, Maceió, Alagoas, que fechou suas portas em novembro de 2010 e veio reabrir em novembro de 2014. Conforme noticiado no G1 Alagoas, o projeto de reforma foi fruto de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Estado de Alagoas através da Secretaria de Cultura (Secult), sendo orçado em R$1.793.180,77.

Após quatro anos de portas fechadas, a biblioteca pública de Alagoas está funcionando de segunda a sexta das 9h às 17h.

Esperanças e perspectivas para o futuro

A partir desta quinta-feira (23), além da abertura da sede provisória da Biblioteca Pública Menezes Pimentel tem também a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca na Câmara dos Deputados. A Frente será coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS).

A Frente em defesa do livro até agora teve a adesão de 200 parlamentares e entre as prioridades estão questões como a política governamental, projetos e programas voltados para fomentar o incentivo à leitura, discutir o papel estratégico das bibliotecas no acesso à leitura e desenvolvimento do cidadão, entre outros.

Em entrevista ao Senado Notícias, a senadora Fátima Bezerra afirmou que “a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca vem na direção de promover o debate, de fazer que no âmbito do legislativo possamos dar nossa contribuição. Seja através de iniciativas legislativas, todo esse trabalho voltado para que possamos ter políticas públicas efetivas e eficientes no que diz respeito ao incentivo ao livro, a leitura, a literatura e a biblioteca em nosso país”.

Além dessas prioridades e de lutar pela aprovação junto ao Governo Federal do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), a Frente Parlamentar vai discutir as seguintes proposições legislativas:

– PLS 28/2015 – Política Nacional de Biblioteca

– PLC 42/2014 – Lei das Biografias

– PLS 49/2015 – Lei do preço fixo do livro no Brasil

– PL 1321/2011 – Fundo Nacional Pró-Leitura

– PEC 150/2003 – Destinação de recursos à cultura

– PL 4534/12 – Livro Digital

– PNLD – Programa Nacional do Livro Didático.

Ana Wanessa Bastos chama atenção também para as políticas públicas para o livro, leitura, literatura e biblioteca e para a necessidade de criar ações direcionadas às bibliotecas e a classe bibliotecária do estado do Ceará. A bibliotecária destaca que “o governo estadual precisa estimular a criação dos planos municipais e a sociedade civil cobrar os planos estadual e municipal de forma ampla”. Segundo ela, existem alguns movimentos ligados ao setor livreiro, livros, leitura, mas de forma dispersa. “Inclusive um grande evento da cadeia do livro do Ceará, a Bienal do Livro e da Leitura, ano passado, não atingiu o público esperado. Sinto falta de ações direcionadas às bibliotecas e à classe bibliotecária do nosso estado. Acho que escritores, bibliotecários, livreiros e outros profissionais da cadeia do livro devem se olhar nos olhos e tentar encontrar pontos de equilíbrio e não construir espaços de discussão isolados”, reclama.

Mais do que nunca é chegada a hora da classe bibliotecária e os órgãos representativos, sejam eles Conselhos, Sindicatos e/ou Associações, de se mobilizarem. Afinal de contas a cultura, a manutenção e as políticas públicas em prol do livro, da leitura e das bibliotecas não devem ser encaradas como uma luta fragmentada, ultrapassada e esquecida. As bibliotecas públicas são espaços importantes para o acesso dos cidadãos ao livro, à leitura etc.

Ao contrário dos que defendem os interesses capitalistas e mercadológicos, as bibliotecas públicas jamais serão substituídas, elas sempre serão essenciais e necessárias! A luta continua, despertai-vos e avante bibliotecários!

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  1. […] Nunes (Secretaria Municipal de Educação de Manaus), que esteve à frente do Movimento Abre Biblioteca Manaus em 2012 contra o fechamento da Biblioteca Pública do […]

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