Apesar da grande expectativa do seguimento de livro, leitura e bibliotecas, a votação do projeto de lei (PL nº 7.752/17) que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que aconteceria hoje (02) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi adiada mais uma vez.
A possibilidade de adiamento da votação já havia sido levantada mais cedo pela Biblioo, uma vez que o quórum mínimo de 34 parlamentares necessários à aprovação de qualquer projeto poderia não ser alcançado em função do feriado prolongado do dia do trabalho. A previsão se confirmou, pois apenas 32 deputados apareceram para a votação.
A PNLE, cuja relatora é a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), visa instituir uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil, a ser implementada pela União, em cooperação com os estados, o distrito federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Presente à reunião, a secretária-executiva do PNLE, Renata Costa, informou que a votação do PL ficou para a próxima terça-feira (08). “Do mínimo de 34 deputados para o quórum, chegamos a 32, foi por muito pouco. A presidência [da CCJ] encerrou as atividades antes das 16 horas, horário estabelecido. Achamos inclusive que poderíamos ter chegado aos 34”, lamentou Renata.
Mobilização
A Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC), parceira da Biblioo, está realizando uma ampla mobilização para que o PL seja aprovado sem vetos. Quem quiser coloborar, basta acessar o site da campanha e assinar a Carta de Apoio.
