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Numa carta aberta aos bibliotecários e à sociedade, o Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas do RJ (SINSAFISPRO) e o Sindicato dos Bibliotecários do Rio (SINDIB-RJ) informam que os funcionários do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região (RJ) vêm experimentando, ao longo dos anos, descaso e desrespeito quanto à garantia de seus direitos, com a diminuição do auxílio-alimentação e a retirada do plano de saúde.

De acordo com o documento, isso acontece apesar dos funcionários estarem trabalhando em várias situações, além da carga horária estabelecida contratualmente, sem nunca terem recebido as horas extras devidas, conforme prevê a legislação trabalhista.

Adjarbas Oliveira, vice-presidente do SINSAFISPRO: “Para pagar a dívida [das anuidades] com o Conselho tem acordo, mas para os trabalhadores não tem acordo”, critica. Foto: Hanna Gledyz / Agência Biblioo.
Adjarbas Oliveira, vice-presidente do SINSAFISPRO: “Para pagar a dívida [das anuidades] com o Conselho tem acordo, mas para os trabalhadores não tem acordo”, critica. Foto: Hanna Gledyz / Agência Biblioo.

“Por sucessivas vezes, as gestões se recusaram a manter qualquer tipo de diálogo com os Sindicatos, legítimos representantes dos servidores do Conselho. O ACT [Acordo Coletivo de Trabalho] da categoria – que, diga-se de passagem, não se tem registro na história do CRB-7 com os sindicatos – já deveria ter sido assinado em maio, mas o presidente – que se encontra licenciado – não quis receber as entidades classistas, alegando que estaria conversando diretamente com os funcionários, o que também não aconteceu. No final de outubro, todos os funcionários procuraram os Sindicatos, uma vez que a diretoria não reajustou os salários e os benefícios dos seus funcionários”, diz a carta.

Segundo o que informa o documento, após inúmeras tentativas, os Sindicatos só foram recebidos pelo presidente em exercício, Alex Branco, quando compareceram a uma Plenária da Diretoria do CRB-7.

“Após frustrada tentativa de acordo, já que os demais itens da pauta foram praticamente todos desconsiderados, o Conselho apresentou então uma contraproposta de reposição salarial de 9,03%, que corresponde, na realidade, aquilo que foi garantido pela Lei do Piso Estadual aos Bibliotecários. Nada mais foi concedido, sendo que os valores retroativos seriam divididos em quatro vezes, a partir de fevereiro de 2016. Não houve contrapropostas concretas que signifiquem uma negociação real com relação ao conteúdo do acordo coletivo, e, portanto, o próprio CRB-7 tornou inviável a assinatura do acordo coletivo, ocasionando a instauração da greve”, esclarece o informe.

Os funcionários da autarquia reivindicam 14% a título de reposição, já inserido o aumento real; reajuste no vale- refeição condizente aos preços cobrados na região e plano de saúde para todos os empregados. Segundo o vice-presidente do SINSAFISPRO, Adjarbas Oliveira, essa mesma pauta já havia sido apresentada em fevereiro deste ano, mas o Conselho jamais deu um retorno, mesmo que negativo, sobre ela. “Para pagar a dívida [das anuidades] com o Conselho tem acordo, mas para os trabalhadores não tem acordo”, crítica Adjarbas se referindo mutirão de audiências de conciliação que o Conselho fará com os bibliotecários inadimplentes.

Conforme o informe dos Sindicatos, os servidores que são fiscais e se deslocam por todo o estado não possuem nenhuma segurança, como um plano de saúde para eventuais emergências. Beneficio que a categoria usufruiu, mas que teria sido retirado indevidamente.

“De todas as reivindicações, a presidência informou que somente forneceria a perda salarial e nada mais, pois o CRB não dispõe de verba suficiente para arcar com tais despesas. Durante as negociações, os sindicatos admitiram que os atrasados poderiam ser parcelados, mostrando a disposição dos servidores em dialogar e não prejudicar a instituição e seus profissionais, porém a negativa permaneceu. Assim, não resta mais outro caminho que a greve”, sentencia os Sindicatos.

Como informou a Revista Biblioo ontem (10), o CRB7 publicou uma nota na qual assegura que mantinha negociações com vistas ao acordo coletivo dos seus funcionários quando foram surpreendidos pelo anúncio da paralisação dos mesmos.

Para intensificar a luta e chamar a atenção da sociedade para a questão, os funcionários do CRB7 realizam hoje (11) um ato em frente ao Tribunal Regional do Trabalho no Centro do Rio.

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