A Universidade Federal do Pará (UFPA) sedia nesta terça (23) e quarta-feira (24), o “I Encontro Paraense de Remição da Pena pela leitura”. A remição de pena pela leitura é fundamentada pela Recomendação nº 44, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que cada estado deve desenvolver um projeto específico sobre a questão.
Durante os dois dias de evento, representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará, Superintendência do Sistema Penal, Secretaria Estadual de Educação e UFPA discutem o tema. No Pará, a remição de pena pela leitura foi implantada por meio do projeto “Resgatando a Dignidade pela Leitura”.
Para remição de pena, o detento deve ler o livro e apresentar uma resenha no prazo de 30 dias, contabilizando a redução de quatro dias de sua pena. A leitura poderá reduzir até 48 dias por ano.
Resgatando a dignidade pela leitura
Implementado em agosto de 2015, atualmente o projeto é desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino (CRF), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves.
Uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza professores exclusivos das diversas áreas do conhecimento, como Literatura, Português, História e Redação, além de mestres e doutores, para encontros semanais com os internos leitores.
A leitura é realizada nos encontros semanais e também quando há a possibilidade do preso levar o livro para a cela. Mas, a produção textual é realizada em dias específicos, nos encontros semanais com os professores do projeto.
