Ministro Juca Ferreira: “Perseguimos a democratização de toda a gestão cultural do Brasil”. Foto: Lia de Paula.
Por Camila Campanerut, da Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura.
Depois de cerca de seis meses de processo eleitoral que contou com mais de 70 mil participantes, o Ministério da Cultura (MinC) deu posse nesta quarta-feira,16, aos novos conselheiros que integrarão o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Os 58 integrantes do Pleno do Conselho – 20 da sociedade civil e os demais representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal – são brancos, negros, indígenas e mulheres, gestores ou artistas, de norte a sul do país. De 2015 a 2017, eles têm como missão serem consultores e participantes das discussões, construções e revisões de políticas para a cultura.
Integrantes do Plenário do CNPC. Foto: Lia de Paula.
A cerimônia de posse foi realizada no salão azul do Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de convidados, membros dos fóruns estaduais e municipais de cultura, de outros ministérios e dos dirigentes do Sistema MinC, que compõem o CNPC.
“Quando iniciamos este processo, dissemos que colocaríamos o CNPC em outro patamar e isso foi feito. Isso não seria possível se o Sistema MinC não abraçasse o CNPC”, afirmou o secretário de Articulação Institucional (SAI), Vinicius Wu, cuja secretaria encabeça a coordenação do CNPC.
Wu salientou que, a partir de uma reforma no regimento interno do Conselho, as reuniões serão mais transparentes e com mais participação popular. Da mesma forma, disse que haverá um esforço para dar um retorno maior aos conselheiros sobre as repercussões de suas discussões em termos práticos. “Vamos aumentar a efetividade dos canais e criar um aplicativo que disponibilize as informações das entregas do que estamos fazendo”, afirmou.
Além disso, ele informou que atuará para que o orçamento do ministério seja ainda mais transparente e apresentado de forma acessível para o entendimento do população.
Na sequência, o ator e novo conselheiro do CNPC Milton Gonçalves apresentou os nomes integrantes da nova composição do Pleno do CNPC e leu as mensagens da cantora Fernanda Abreu e do escritor Fernando Moraes, que não puderam comparecer ao avento.
Para o ministro Juca Ferreira, presidente do Conselho, houve um inegável e expressivo avanço na mobilização e participação social na eleição dos novos integrantes do maior conselho de cultura do país. “Além de representação e da garantia da diversidade, perseguimos a democratização de toda a gestão cultural do Brasil”, resumiu. “Este processo de participação social é para valer. Vamos compartilhar a formulação das políticas públicas e formulação de novos processos. Precisamos de base técnicas, procedimentos administrativos mais qualificados e precisamos de mais recursos”, completou.
Juca Ferreira chamou a atenção ainda do papel do Ministério de “alargar” o conceito de cultura, incluindo sua dimensão simbólica (além da econômica e cidadã), ao englobar a cultura de povos tradicionais, indígenas, afrodescentes, que ainda sofrem com a marginalização na sociedade.
“Passamos a trabalhar sim com parte da cultura (que não se trabalhava antes): valores, saberes, tradições populares. Tivemos que trazer as políticas culturais para esta noção mais complexa de cultura. Passamos a trabalhar com os Pontos de Cultura”, se referiu ao trabalho iniciado pelo ex-ministro Gilberto Gil em 2003. “Valorizamos os povos indígenas, os descendentes da África. Não se nega que hoje somos uma complexidade impressionante. Temos a maior colônia japonesa fora do Japão. Eslavos, Latino-americanos. Há novos fluxos. Eles são importantes e precisam ser considerados”, completou o ministro.
O CNPC por dentro
O Plenário do CNPC possui como atribuições acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC); estabelecer diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC); apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
Além dos integrantes do Pleno, o CNPC é composto por 19 Colegiados Setoriais – Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada um deles é composto por 20 membros titulares, dos quais 15 são da sociedade civil e cinco do poder público, com igual número de suplentes.
Ordinariamente, o Plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
As atividades dos integrantes do CNPC é pública e relevante e não é remunerada. Eles recebem ajuda de custo com transporte e diária, que inclui gastos com hospedagem e alimentação durante os dias de reunião.
A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC será nesta quinta-feira, 17, no Edifício Parque Cidade Corporate, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
