Algumas instituições culturais no Brasil estão sofrendo com problemas estruturais, escassez de obras e com a falta de fiscalização e políticas de prevenção contra sinistros. O resultado disso são perdas e danos irreparáveis como acontecido recentemente com o Museu da Língua Portuguesa de São Paulo. No Rio de Janeiro olímpico a situação também não é diferente, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) vem sofrendo com alagamentos. Em 2012 parte do acervo da instituição foi atingido por um vazamento ocasionado no ar condicionado. Quatro anos depois um novo vazamento, dessa vez, no teto, após um cano se desconectar de outro a forte chuva atingiu dois andares da Biblioteca Nacional. Além de água acumulada no chão, muitos móveis e computadores foram atingidos. Para saber mais a respeito da atual condição da FBN a Revista Biblioo conversou com Luciana Muniz, presidente da Associação de Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN). Durante a entrevista, Luciana, revelou diversos problemas estruturais da Biblioteca Nacional, cobrou a criação de um calendário de obras e destacou que as condições de trabalho oferecidas pela instituição não favorece o servidor.
Luciana Muniz, Luciana Muniz, presidente da Associação de Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN). Foto: Hanna Gledyz / Agência Biblioo.
Quais são as iniciativas e os principais desafios da ASBN em 2016?
Os principais desafios para 2016 são desafios e lutas antigas, as melhorias de condições de trabalho em todos os níveis, a questão ambiental, a insalubridade, um conforto, uma qualidade de vida, implantação de acompanhamento de saúde do servidor, fora isso, tem toda luta que também é do Fórum da Cultura e das associações da Cultura que é por melhorias salariais e cumprimento dos acordos assinados pelo Ministério da Cultura (MinC). Se fossem cumpridos trariam uma melhoria na qualidade salarial, uma progressão de carreira e o ganho por capacitação e qualificação. Nós também sofremos com essa precariedade que o MinC infelizmente nos impõe a partir do momento que não cumpriu até hoje nenhum dos acordos firmados desde 2007. Neste edifício da Biblioteca Nacional nós temos uma obra em andamento que não é uma obra estrutural, se restringe mais a aspectos arquitetônicos na fachada, claraboias, sem levar em conta as questões mais estruturais como armazéns, ocupação dos espaços, mobilidade, questões fundamentais para se pensar uma biblioteca fundada em 1910 e ainda cresce absurdamente e infelizmente vem perdendo público muito por conta dessa precarização, deste desmonte do espaço, dessas péssimas qualidades ambientais e por também não oferecer um projeto que contemple o século XXI, com uma nova visão sobre a informação, a cultura, a leitura, criar espaços alternativos que pense a pesquisa de uma forma diferente. Tem público que vem esporadicamente aqui como turismo, designer, moda, tanta gente nova fazendo coisas bacanas e a biblioteca é desconhecida para essas pessoas. Como servidora da Iconografia, eu tenho tentado trazer artistas contemporâneos aqui para conhecer técnicas de gravura e de aquarela dos séculos XVIII e XIX. Infelizmente a Biblioteca Nacional ainda é vista como esse mausoléu, guarda de papel e livros velhos que ninguém sabe que tem na biblioteca. Então são projetos de curto prazo para tentar garantir o mínimo de conforto de trabalho e são projetos de utopia para uma Biblioteca Nacional realmente participativa em que o servidor, o bibliotecário tenha voz, não só na alta hierarquia, mas que a base seja ouvida também. Esses são os nossos desafios como Associação.
Recentemente a Biblioteca Nacional teve parte de sua estrutura atingida pelas chuvas. Quais foram os danos para a instituição? Isso poderia ser evitado?
Nós tivemos uma reunião com a direção para saber exatamente o que aconteceu e que providências foram tomadas e quais medidas serão adotadas daqui para frente. A informação passada é que houve um intervalo entre as duas empresas que estavam fazendo as obras do telhado e a impermeabilização falhou em um ponto do teto e ocorreu o vazamento. Um vazamento de grandes proporções em um edifício que passa por reformas na rede elétrica, com toda energia ligada, sofremos um grande perigo. Isso tudo foi falado, essas informações foram levadas, sabemos que o dano do edifício não se restringe ao telhado, sofremos com infiltrações que devem ser localizadas, mapeadas e sanadas, não é só o telhado. Isso foi falado também nesta reunião e nós cobramos uma agenda de medidas ou um calendário de obras, como vai ser o manejo, a mobilidade e a segurança do servidor tem que ser garantida.
Em 2012 a Biblioteca Nacional também sofreu um alagamento em virtude de um vazamento no ar condicionado. A partir disso o que tem sido feito? Tem uma política de prevenção? A direção da biblioteca e o MinC têm tido uma sensibilidade em relação a isso?
A troca do sistema de climatização está atrasada porque depende de um projeto maior e não vejo um horizonte próximo para isso ser realizado. A direção da Biblioteca Nacional não aponta uma medida a curto ou médio prazo. Isso seria uma obra estrutural, mas quanto a isso as medidas são muito paliativas. No caso do ar condicionado, movido pela rede hidráulica por ser um equipamento da década de 1980, as medidas foram trocas de registros. Nós não temos um engenheiro de vistoria predial, não temos um engenheiro hidráulico, não temos pessoal técnico e qualificado para cuidar de um prédio que começou a ser construído em 1907. Isso é um problema estrutural, esperamos que venha a mudar porque estamos em um processo de esgotamento, enquanto Associação vamos cobrar a criação do calendário de obras, cobrar esses profissionais e daqui para frente queremos opiniões e esclarecimentos que venham de um corpo técnico qualificado.
Recentemente o Museu da Língua Portuguesa sofreu um incêndio de grandes proporções e foi noticiado que o Museu não tinha o auto de vistoria dos Bombeiros e nem o Alvará de Funcionamento da Prefeitura de São Paulo. Em relação à Biblioteca Nacional você tem a informação se aqui tem um laudo dos Bombeiros e o Alvará de Funcionamento?
Nós não temos o Alvará dos Bombeiros. Nós pedimos essa documentação via Lei de Acesso á Informação, a direção informou que está em processo de negociação técnica com o Corpo de Bombeiros para ver como serão cumpridas essas exigências para um prédio deste porte. Os prédios federais e históricos geralmente a prefeitura não tem como vistoriar porque está em outro âmbito e mesmo assim são prédios históricos que estão com administração técnico-patrimonial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Todos os museus estão sem Alvará e nossa crítica é porque não foi feita uma reunião com o Corpo de Bombeiros para pensar alternativas viáveis e práticas para minimizar isso, são conversas, acordos e questões técnicas a serem vistas.
Na página da ASBN no Facebook tem um informe dizendo que a mídia deu um grande espaço para noticiar o recente alagamento na Biblioteca Nacional. O texto diz que tem muito mais para ser noticiado em relação as condições de trabalho dos servidores. Como estão as condições de trabalho para os servidores da Biblioteca Nacional?
Estão muito ruins. Temos o centro de processamento técnico que é o coração da biblioteca que está sem ar condicionado. As pessoas trabalham com ventiladores, com um calor intenso, impossível de se concentrar para trabalhar com esse desconforto ambiental completo. Continuamos com os mesmos problemas, a poluição ambiental, sonora, desconforto, falta de climatização, os mesmos problemas de sempre infelizmente.
No Rio de Janeiro temos as Organizações Sociais (O.S.) administrando grande parte dos equipamentos culturais da cidade. Como se encontra o processo de terceirização na Biblioteca Nacional? Vocês tem alguma O.S. administrando?
Nós temos empresa que presta serviços de terceirização, ela administra mais de duzentos funcionários, inclusive alguns em atividade fim e O.S. nós não temos. O MinC está anunciando um certo namoro com a ideia das O.S. com a regulamentação da lei no último dia 16 de janeiro. Nós somos completamente contra qualquer tipo ou solução privatizante para o serviço público de cultura, para as instituições de cultura, não só a ASBN, mas também o Fórum da Cultura reunindo todas as associações na última assembleia repudiou completamente as O.S., as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), as fundações privadas ou qualquer parceria que venha tomar esse serviço porque sabemos que existe repasse de dinheiro público e neste contexto ele serve somente para garantir as benesses e acumulação de poucos.
Para quem quiser saber mais a respeito das iniciativas da ASBN quais são os canais de contato e comunicação?
Nosso principal canal é o Facebook. Depois do vídeo do alagamento que “viralizou” na internet nós ganhamos mais de 300 solicitações de amizade. As pessoas estão entrando em contato, jornalistas, escritores, pessoal de teatro, de circo, as pessoas amam a Biblioteca Nacional e ganhamos uma força incrível com as denúncias e os manifestos. As pessoas precisam entender que isso é força política e tem de estar junto, não apenas no Facebook, mas também nos nossos encontros.
