Por Luiz Felipe Reis de O Globo
Em meio à crise política e econômica que o país atravessa, o ministro da Cultura Juca Ferreira realizou, nesta segunda-feira à tarde, a abertura do 1º Encontro Global Emergências, que acontecerá em diversas regiões da cidade até o próximo domingo. A iniciativa, idealizada pelo MinC, foi tratada pelo ministro como “a grande atividade do MinC em 2015”, e tem como objetivo “evitar a perplexidade e a paralisia diante da crise, e gerar pensamento e ações em resposta”, disse Juca, em seu discurso de abertura, dirigido a uma plateia composta por diversos segmentos da cultura e das artes do país e da América Latina.
Estamos aqui para refletir sobre os principais temas que emergem das mais diversas crises contemporâneas, locais e globais — disse. — É hora de pensarmos como a cultura se relaciona com as grandes questões globais surgidas nas últimas décadas, e que hoje estão se afirmando como centrais para a humanidade neste início do século XXI. Ver tanta gente dos quatro cantos do Brasil, da América Latina, Espanha, Portugal e Estados Unidos em torno de tantos temas importantes para a humanidade me entusiasma como poucas coisas neste mundo.
“Reflexão em tempos de crise” foi, portanto, o mote adotado por Juca durante os 15 minutos de seu pronunciamento público, assim como durante uma entrevista concedida a jornalistas, em que falou sobre o papel político da cultura e e de suas possibilidades de se relacionar com a luta pelos direitos das mulheres, dos negros, das manifestações religiosas de matriz africana, dos grupos LGBT e dos povos indígenas. No encontro, Juca também fez um balanço de 2015 no campo da Cultura, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo MinC com o corte orçamentário de 25 % que atingiu a pasta em 2015, e considerou a perspectiva de nova baixa orçamentária para 2016.
Estamos nos adequando à crise e à redução de orçamento — disse. — A ideia é distribuir os cortes para que o impacto seja o menor possível. Temos de qualificar os gastos dos MinC, e buscar ter mais possibilidade de investimento em atividades finalísticas (ações de fomento, por exemplo). Estamos construindo um MinC pós-crise, sem perplexidade, com muita reflexão e ação.
Após os cortes orçamentários implementados pela União no 1º semestre, o MinC perdeu 25% de suas verbas, e viu os R$ 928,5 milhões aprovados pela Lei Orçamentária 2015 (LOA) declinarem para um orçamento final de R$ 698,9 milhões. Para 2016, a perspectiva é de mais perdas. De acordo com o secretário-executivo do MinC, João Brant, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2016 foi aprovado com o valor de R$ 717 milhões.
Esse é o PLOA. Depois será aprovado o valor da LOA e então o orçamento final. Ou seja, o valor final será mais baixo do o que de 2015 — disse. — A perspectiva é de baixa, e ainda temos de lidar com um déficit de cerca de R$ 200 milhões, referentes a pagamentos que teríamos de fazer mas que não temos recursos, tanto por causa dos cortes como devido a restos a pagar de anos anteriores.
Em meio a esse contexto de “emergência”, no sentido de alerta sobre as dificuldades financeiras do MinC e do país, Juca Ferreira fez um discurso entusiástico, sem negar “as circunstâncias”, e direcionou críticas à “tentativa, ora em curso, de quebra da ordem democrática, o que é muito grave e nos obriga a exercitar a reflexão sobre o que nos é urgente”, disse Juca, em meio a gritos de “Não vai ter golpe!” proferidos em coro pela plateia.
Para se ter uma ideia do momento que estamos vivendo, há quem no Brasil de hoje peça a ditadura de volta. Há quem trame golpe de Estado dando-lhe aparência de legalidade, sem nenhum receio de pôr em risco a democracia — disse. — Precisamos refletir sobre as ameaças às sociedades democráticas, e em particular, a ameaça à democracia brasileira. Nossas reflexões, aqui, podem contribuir para uma recomposição programática, política e cultural, capaz de fazer avançar a democracia, as liberdades individuais e coletivas, os direitos sociais e a sustentabilidade. Estamos falando de novas sensibilidades e visões de mundo. Estamos falando de uma nova cultura política.
Logo após a sua fala exclusiva de abertura, Juca abriu o palco para pronunciamentos de diversas lideranças femininas, e participou, às 17h30m, do primeiro grande debate do evento, “As aventuras políticas do século XXI”, ao lado do cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, do americano Lawrence Lessig, especialista em direitos autorais e internet, e da senadora uruguaia Constanza Moreira. Até domingo, o Emergências vai abrigar cerca de 350 convidados oficiais, entre pensadores, ativistas, artistas, produtores culturais, gestores e agentes políticos. Os convidados participam de 220 atividades programadas pelo evento (http://emergencias.cultura.gov.br/programacao), entre debates, encontros, rodas, performances, oficinas, exposições, entre outras realizações, que irão culminar no Festival Emergências, que acontecerá no domingo em quatro diferentes palcos, com shows de artistas como Otto, Ava Rocha, Boogarins, Thiago Pethit, além de performances musicais
