O jornalista e escritor Rodrigo Savazoni criticou em entrevista à Rádio Brasil Atual, o processo de desmonte do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer, por meio do ministro Marcelo Calero, que tem adotado um conjunto de ações consideradas “incompatíveis com o que as urnas expressaram”. No dia 26 de julho, o governo publicou no Diário Oficial da União a exoneração de pelo menos 81 funcionários ligados a diversas diretorias e instituições do órgão.
Calero argumenta que quer colocar no lugar funcionários de carreira, com o argumento e “desaparelhar” o Estado, retirando dos cargos pessoas supostamente ligadas a grupos políticos. “A gente tem que fazer um acompanhamento para ver o que esses 81 cargos vão engendrar de contratações. Quem serão as pessoas que vão assumi-los? Isso mostrará claramente que esses argumentos falaciosos são usados midiaticamente, mas no fundo eles escondem uma total incapacidade de colocar um projeto de país em curso. Não existe um projeto para o Ministério da Cultura”, disse Savazoni.
Segundo ele, artistas e grupos culturais iniciarão uma série de protestos contra a medida. “Se há um campo em que o silêncio não impera é dentro da cultura”, disse. “Eu acompanhei muito de perto o MinC, e a gente pode dizer que nunca houve aparelhamento. Quando um grupo político ganha uma eleição, tem a legitimidade de conduzir para os seus cargos de confiança pessoas que ajudaram a construir a política com ele. Agora, quando você não é democraticamente eleito, quando não acessa o poder de forma democrática, até o preenchimento dos cargos de confiança é difícil. Já passaram meses e Temer ainda está tentando preencher certas funções. Vamos ter perda de qualidade.”
Confira a entrevista.
Você publicou uma carta pública em que lamenta as 81 demissões no Ministério da Cultura, promovidas pelo governo interino e enumera alguns pontos estratégicos.
Ontem havia atividade na Cinemateca para a qual eu havia sido convidado. Decidi não comparecer e enviei uma carta à organizadora, chamada Oboré, que tinha me convidado. Em face desse momento histórico e político, entendi que minha presença não fazia sentido, até para tentar usar aquele espaço como um espaço de denúncia do que vem acontecendo naquela instituição, para que o público que frequenta possa entender. Uma das formas que o fascismo tem de se expressar é por meio da espiral do silêncio, e precisamos romper isso em todos os espaços em que estamos para que as pessoas despertem para o que está acontecendo: de forma quase clandestina medidas de caráter autoritário vem sendo tomadas por esse atual governo, ainda antes mesmo de ter sido referendado pelo processo legislativo. É um governo interino, que se inicia com a suspeita de que toda a trama que os levou ao poder foi ilegítima. Ainda assim vem colocando em prática um conjunto de ações e medidas que são incompatíveis com aquilo que as urnas expressaram. São medidas que passam a ser tomadas como se fossem um programa que teria levado ao desejo da queda da Dilma, mas não são.
Até o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou que essas demissões comprometem a capacidade de funcionamento do ministério. Estão sendo demitidas pessoas estratégicas na Cultura, não?
As políticas de cultura no Brasil estão em estruturação. É um sistema ainda em organização, inclusive da forma como se produz cultura no país. Pode-se dizer que a área viveu períodos específicos: o de retomada do ministério, com o processo de redemocratização, a interrupção desse processo com (o ex-presidente Fernando) Collor, que destruiu o ministério e os instituições culturais; o Fernando Henrique Cardoso, com oito anos centrados nas políticas de incentivo; e o governo Lula, no qual passamos a ter um conjunto de políticas ousadas na tentativa de estruturação de um sistema de cultura no país, que se relacione com estados e municípios para atender o direito cultural do cidadão e não o interesse de artistas e grupos. Tem sido um enorme desafio, porque não se estrutura política pública do dia para a noite. Por essas fragilidades, temos casos com a diretora da Cinemateca, Olga Futema, que estava há 32 anos trabalhando na instituição. Calero tem dito que quer colocar no lugar funcionários de carreira, com o argumento de “desaparelhar” o Estado, retirando dos cargos pessoas ligadas a determinados grupos políticos. Ora, a Olga estava há 30 anos em uma instituição, é evidente que não é esse o caso.
Oswaldo Massaini Filho, que será o novo diretor da Cinemateca, não é servidor de carreira.
É incoerente. É uma discussão que eu acho absurda, que ocorre a partir da direita e com apoio de parte da mídia que é preciso reduzir o Estado brasileiro. É óbvio que a gente precisa de um Estado eficiente, capaz, que atenda os interesses da população, mas a gente precisa de um Estado nutrido e estruturado. A gente tem que fazer um acompanhamento para ver o que esses 81 cargos vão engendrar de contratações. Quem serão as pessoas que vão assumi-los? Isso mostrará claramente que esses argumentos falaciosos são usados midiaticamente, mas no fundo eles escondem uma total incapacidade de colocar um projeto de país em curso. Não existe um projeto para o Ministério da Cultura. Calero, quando foi secretário de Cultura do Rio de Janeiro, se destacava muito bem por estar aplicando políticas culturais que vinham sido desenvolvidas entre estados e municípios e governo federal. Ele conseguiu fazer pequenas adaptações, como a regionalização do orçamento, que de fato é fundamental na cidade. Ou seja, ele se destaca por colocar em prática as políticas do governo federal, muitas delas que surgiram na época do ex-ministros Gilberto Gil ou do Juca. Agora ele vem a público dizer que tudo isso é em razão de larga incompetência do governo (Dilma). É muito simples assumir sem projeto, dentro de um governo golpista. Ele foi a décima opção de Temer. É um jovem ambicioso, cheio de sorrisos e fotos no Instagram, que tem mostrado que infelizmente é um garoto de recados desse processo de desmonte do Estado brasileiro.
Mais uma informação que temos é que Oswaldo Massaini Filho é processado por estelionato. Ele parece nos autos do processo como responsável por acompanhar os investimentos da apresentadora Márcia Goldschmidt na corretora de valores SLW, onde atuou como gestor. Ela teria transferido R$ 200 mil para a corretora e o dinheiro evaporou. Segundo o Ministério Público, Massaini extraviava o dinheiro fornecendo extratos de investimentos com dados falsos para que ela não percebesse a subtração.
Esse fato ainda está sendo apurado pela Justiça. Massaini é um produtor cultural reconhecido, tem trabalhos no audiovisual, mas não conheço a presença dele dentro do debate, por exemplo, de acervo e preservação da memória audiovisual, que tem muito a ver com a Cinemateca. Não é simples gerir instituições culturais no Brasil, existe um problema histórico de falta de apoio institucional. Agora claramente se está usando a justificativa que o ministério vinha de um período de redução de orçamento para se fazer um desmonte…
Outro exemplo é o servidor José Murilo Júnior, que fez ao longo dos anos uma série de ações de cultura digital no ministério, desde a época de Gilberto Gil. Foi ele que registrou o domínio brasil.gov.br. Estava trabalhando em um software livre para reunir dados e informações sobre como funciona a cultura nos estados e municípios, para que tivéssemos uma base de dados qualificados. Era um trabalho extremamente técnico, mas José Murilo também foi um dos que estavam na lista. Queria que eles explicassem isso, porque são pessoas com perfil tecnológico e qualificado, com papel estratégico para a cultura brasileira, que estão muito longe de ter sido escolhidos por indicação política.
Eu acompanhei muito de perto o MinC, e a gente pode dizer que nunca houve aparelhamento. Quando um grupo político ganha uma eleição, tem a legitimidade de conduzir para os seus cargos de confiança pessoas que ajudaram a construir a política com ele. É uma questão que ocorre na maioria nos países democráticos. Agora, quando você não é democraticamente eleito, quando não acessa o poder de forma democrática, até o preenchimento dos cargos de confiança é difícil. Ele passou meses já desde que assumiu e ainda está tentando preencher certas funções porque as pessoas não aceitam. Vamos ter perda de qualidade.
Você prevê uma avalanche de protestos como ocorreu com o anúncio da extinção do MinC?
É o que nos resta. E a gente já tem um histórico de mobilizações. Se há um campo em que o silêncio não impera é dentro da cultura. Somos poucos, mas somos barulhentos e vamos fazer barulho.
