A nossa cultura mundial não inventou poucas coisas de arrogante novidade. Depois de 4 bilhões e 500 milhões de anos estrelando essa cena planetária, onde o conhecimento somente era transmitido através dos genes e aparecendo no palco da vida nos últimos milênios, e tendo passado os olhos ao redor, nos declaramos detentores de algumas verdades eternas.
Uma delas é: Não devemos roubar!
Livros então, nunca!
Eu poderia escrever um tratado sobre todas as coisas bullshit que nossa cultura produziu, mas poucas se equivalem e superam essa. Não devemos roubar livros! Isso é sério? Decerto você pensa o contrário e posso considerá-lo a exceção?
Vamos ver isso ao final desse texto…
Nenhum corpo de conhecimento, nenhuma nação, nenhuma religião, nenhum sistema econômico pode oferecer todas as respostas quando está em jogo a nossa sobrevivência intelectual. Em última instância você é quem decide certas prioridades. Uma das afirmações que sempre ouvimos desde pequenos é: “roubar qualquer coisa é ilícito”, ou dito de outra forma: “não é porque livro é caro ou inacessível que quem os rouba não está cometendo crime”.
“… Alexandria era a capital editorial do planeta. É claro que na altura não existia a imprensa. Os livros eram caros; cada exemplar tinha de ser copiado a mão. A biblioteca era o repositório das melhores cópias do mundo. Foi ali inventada a arte da edição crítica. O Antigo Testamento chegou-nos diretamente das traduções gregas feitas na Biblioteca de Alexandria. Os Ptolomeus usaram muito da sua enorme riqueza na aquisição de todos os livros gregos, assim como dos trabalhos originários da África, da Pérsia, da Índia, de Israel e de outras regiões do mundo. Ptolomeu III Evergeto tentou pedir em empréstimo a Atenas os manuscritos originais ou as cópias oficiais das grandes tragédias de Sófocles, Esquilo e Eurípedes. Para os atenienses, esses textos eram uma espécie de patrimônio cultural — um pouco como, para a Inglaterra, os manuscritos ou as primeiras edições das obras de Shakespeare; por isso, mostraram-se reticentes em deixar os manuscritos sair das suas mãos por um instante que fosse. Só aceitaram ceder as peças depois de Ptolomeu ter assegurado a devolução através de um enorme depósito em dinheiro, mas Ptolomeu dava mais valor a esses manuscritos do que ao ouro ou a prata. Preferiu, por conseguinte perder a caução e conservar, o melhor possível, os originais na sua biblioteca. Os atenienses, ultrajados, tiveram de se contentar com as cópias que Ptolomeu, pouco envergonhado, lhes deu. Raramente se viu um estado encorajar à busca da ciência com tal avidez.”
Isso porque a maioria dos livros não menciona como ela conseguiu a maior parte dos seus papiros, que através dos roubos instituídos (saques a outras cidades), suborno e confisco (outra forma burguesa de roubo). Nosso ícone de cultura biblioteconômica foi construído em cima do furto, do roubo, do saque… Todos os bibliotecários (as) têm os assuntos ou autores que são constantemente furtados e isso me lembrou um editorial da Isaac Asimov Magazine, onde o velho doutor falava que, segundo as bibliotecárias, os livros dele sempre eram os mais roubados e como ele se sentia ao mesmo tempo lisonjeado e revoltado com isso.
Mesmo assim consigo quase ler o seu pensamento agora: “Acho isso uma ideia absurda. Se VOCÊ rouba um livro de uma biblioteca, ME impede, ou a outra pessoa, de lê-lo!!!!!!!!!! É claro que eu não posso concordar com isso.”
Contudo, nesse país de desigualdades, onde nem todos têm acesso à educação e informação de qualidade, apresento o conceito de “crime famélico” que existe no direito penal. Não se pode punir ou condenar alguém por roubo, se o que se roubou era alimento para necessária sobrevivência, dele ou de sua família.
Um dos mais interessantes livros que analisa os desdobramentos da necessidade dessa flexibilidade legal, ainda que não seja a intenção do autor, é Les Misérables (Os Miseráveis) de Victor Hugo, em que um homem decente é condenado por roubar alguns pães para alimentar a família, e condenado às galés, o que, claro, o destrói como ser humano.
O livro apresenta sua destruição e sua redenção, que – e para mim é engraçado dizer – vem de um padre e sua enorme bondade. É um livro fantástico, emocionante mesmo.
Mas voltando aos livros, em algumas circunstâncias, sociedades podem decidir que o crime de furto não se aplica a elementos de necessidade. Alimentos são os mais comuns, mas posso pensar em formas e situações em que o conhecimento – a leitura, a informação e livros – seja também algo fundamental, que justifique seu “furto”.
Por exemplo: nos USA durante o período da escravidão era proibido ensinar escravos a ler e escrever, pois isso os tornava menos dóceis, dava certo poder a eles. Organizações secretas surgiram nessa sociedade e época para instruir negros, de toda forma possível, o que incluía roubar livros didáticos, dicionários, qualquer tipo de escrita, em um mercado subterrâneo de informação e educação. Não apenas negros se engajavam nessa atividade, mas brancos também. Na verdade, começou com brancos contrários a escravidão, que ensinavam os primeiros negros, para que estes ensinassem aos outros. Não consigo imaginar algo mais justo, meritório, que esse tipo de “furto” de livros.
Então, em uma sociedade em que sem educação/informação não se pode viver ou progredir, seria justo furtar um livro? Sabemos que em sociedades mais civilizadas isso não é necessário, isso porque a possibilidade de ler um livro é plena (viva a Finlândia!), mas e aqui? Como superar o fosso que separa um cidadão bem formado e instruído, de quem não tem a menor chance de se educar?
Não estou a favor do furto puro e simples. Acho que deveria ser um dos deveres básicos e fundamentais do Estado, junto à saúde e alimentação, dar acesso a livros e a educação a todos, de modo que não fosse necessário se chegar a esse ponto. Apenas considerando que talvez seja necessária certa flexibilidade na condenação de alguém, especialmente um jovem, que furta um livro para ler, por desejo de instrução e informação. Se não, vejamos: dois estudantes frequentam a mesma faculdade, um compra dezenas de livros complementares à sua formação, auxiliares em seu estudo, de extensão, etc. O outro mal consegue pagar a mensalidade. É “errado” que ele leia livros em PDF, na Internet, para complementar sua formação, mesmo sem pagar por eles?
Você pode me afirmar de coração aberto que nunca baixou um livro, que nunca tirou uma xerox, que nunca pediu emprestado um livro e adornou sua estante com ele por usucapião? Nunca comprou um DVD pirata, nem baixou uma música na internet? Ou porque os suportes de informação são diferentes eles não devem ser considerados “livros”?
Como se pode ver, todo assunto se torna áspero quando cavamos mais fundo! E você o que acha disso? Consegue imaginar algum cenário em que o furto seja justificado? Discorda totalmente? Compartilhe sua opinião conosco!
E para os leitores traças, esqueçam A menina que rouba livros, de Markus Zusak. A melhor descrição do roubo de um livro se encontra na página cinco, no segundo parágrafo do livro: A história sem fim, do escritor alemão Michael Ende.
Agulha3al já teve furtado de sua estante diversos livros, e já roubou alguns também, inclusive de amigos, a maioria por usucapião…
Para saber mais:
http://pt.wikipedia.org/wiki/On_Bullshit
http://livroseafins.com/o-que-neil-gaiman-pensa-sobre-pirataria/
http://miltonribeiro.opsblog.org/2009/09/17/ensinando-a-roubar-livros/
http://victordarosa.blogspot.com/2008/11/como-roubar-livros_15.html
http://merafantasia.blogspot.com/2007/09/histria-sem-fim.html
http://livroseafins.com/a-historia-sem-fim-de-michael-ende-e-o-poder-intraduzivel-dessa-narrativa/
http://ateus.net/artigos/ceticismo/a-biblioteca-de-alexandria/#topo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Biblioteca_de_Alexandria
http://www.bibalex.org/Home/Default_EN.aspx (em inglês)
http://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/a-biblioteca.htm
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-19651997000200003&script=sci_arttext
http://www.4shared.com/get/m0a_Hvmv/a_historia_sem_fim__michael_en.html (O livro Historia sem fim para download, lembrando que ao baixar esse livro isso se torna um roubo…).
Sobre o direito de propriedade:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_de_propriedade
http://www.ufsm.br/direito/artigos/penal/furtofamelico.htm
http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/d/de/Direito_da_Propriedade.pdf
