Por Líria Jade, da Agência Brasil
As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passaram a ser de domínio público a partir de 1º de janeiro, ou seja, podem ser copiadas, reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais nem necessidade de pagamento ou autorização.
Tradicionalmente, o primeiro dia do ano marca a passagem de novos conteúdos à lista de domínio público. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.
No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, também pertencem ao domínio público as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.
Domínio público, no direito da propriedade intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.
Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, entrou em domínio público. Já em 2016, a morte de Mário de Andrade completou 70 anos e clássicos como Macunaíma ficaram livres de direitos autorais.
Veja a lista de alguns autores e artistas cujas obras foram liberadas em 2017:
- G. Wells
Herbert George Wells é um dos pioneiros na literatura de ficção científica. Nascido em 1866, o britânico H. G. Wells imortalizou-se em obras como A máquina do tempo (1895), A Ilha do Dr. Moreau (1896), O homem invisível (1897) e A guerra dos mundos (1898). Wells projetava visões de futuro e realidades alternativas baseadas no progresso científico. Ele tratou de vários temas que mais tarde se tornariam centrais nesse tipo de literatura: a viagem no tempo, a invasão alienígena, a manipulação biológica, a guerra total e a invisibilidade. Ao lado de Jules Verne e Hugo Gernsback, Wells é considerado um dos pais da ficção científica.
André Breton
Autor do primeiro Manifesto Surrealista, de 1924, André Breton foi um escritor e ativista anarquista e antifascista francês. Em suas obras, ele abordou diversos temas políticos com viés de esquerda, com textos marcados por sarcasmo. Próximo de vários artistas, Breton foi um dos responsáveis pela popularização dessa corrente artística e por sua conceituação teórica. Publicou vários ensaios e livros de poesia.
Gertrude Stein
A escritora americana de origem judaica foi uma das mais importantes expoentes do movimento modernista. Nascida em 1874, Gertrude Stein tinha em seu círculo de amizades personalidades como Ernest Hemingway, Pablo Picasso e Henri Matisse. Stein criava parágrafos completos sem nenhuma descontinuação. Suas primeiras narrativas, como O Modo de Ser dos Americanos (1906) e Três Vidas (1909), apresentavam recursos textuais considerados por muitos como uma escrita automática, que inspiraria a futura prosa experimental. Lésbica, Stein explorava o tema da sexualidade em obras consideradas avançadas para sua época. O poema Miss Furr and Miss Skeene é considerado um dos primeiros a expor abertamente sua opção sexual. Seu livro Autobiografia de Alice B. Toklas alcançou sucesso inesperado e se tornou uma das obras fundamentais do século 20.
Mina Loy
A artista, poeta e escritora britânica foi uma das autoras do Manifesto Feminista, escrito em 1914. Publicou livros de poesia, roteiros, ensaios e fez ilustrações (usando, principalmente, a técnica de colagem). Entre seus admiradores estão T. S. Eliot e Gertrude Stein. Foi ligada a movimentos como o Futurismo, quando vivia em Florença, e publicou poemas como Aforismos sobre o Futurismo (1914) e ao Dadaísmo. Em Nova York publicou em revistas editadas pelo artista e poeta Marcel Duchamp e pelo poeta e crítico Walter Conrad Arensberg.
- T. Suzuki
O japonês Daisetz Teitaro Suzuki, conhecido como D. T. Suzuki, é considerado por muitos o maior responsável pela popularização do zen-budismo no Ocidente, apesar de não ser monge. É autor de obras populares como Introdução ao Zen Budismo (1934) e Manual do Zen Budismo (1934). D. T. Suzuki lecionou na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e traduziu obras em japonês, chinês e sânscrito. Venceu o Nobel da Paz em 1963.
Frank O’ Hara
Poeta, dramaturgo e crítico, Frank O’Hara teve mais de 20 livros publicados. Nos anos 1960, foi curador do Museu de Arte Moderna de Nova York, mas abandonou o cargo para dedicar-se integralmente à literatura. Parte da poesia do autor foi publicada em colaboração com artistas visuais e obras suas escritas em verso foram criadas para o teatro, representadas em teatros de vanguarda.
Príncipe Pretinho
José Luiz da Costa, o Príncipe Pretinho, nasceu no Rio de Janeiro, foi um personagem que incentivou a carreira de outro grande nome da música popular brasileira, Herivelto Martins. O compositor brasileiro foi um dos mais importantes da cena carioca dos anos 1930. Teve canções regravadas por Ataulfo Alves, Dalva de Oliveira, Francisco Alves e Nelson Gonçalves, entre outros.
Buster Keaton
Buster Keaton, nome artístico de Joseph Frank Keaton Jr., foi um ator e diretor americano de comédias mudas, considerado o grande rival de Charlie Chaplin.
Paul Nash
Paul Nash foi um pintor britânico famoso por seus quadros de guerra e suas paisagens, algumas das quais mostram a influência dos surrealistas e do artista Giorgio de Chirico.
Alfred Stieglitz
Foi pioneiro no uso profissional de pequenas câmeras portáteis e o primeiro fotógrafo a ter suas obras no acervo de importantes museus de Boston, Nova York e Washington. Sua principal fotografia foi O Terminal. Alfred Stieglitz nasceu na Alemanha, onde estudou fotoquímica, mas viveu em Nova York, lugar em que ingressou no movimento pictorialista. Também dedicou-se à divulgação da pintura moderna nos Estados Unidos. Organizou as primeiras mostras de Rodin, Matisse, Toulouse-Lautrec, Cézanne e Picasso. Promoveu ainda jovens pintores americanos, entre os quais Georgia O’Keeffe, com quem se casou. Criou, editou e publicou a revista Camera Work (1903-1917).
