O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144, assinado pelo então presidente, José Sarney. Antes as atribuições da pasta eram de responsabilidade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura.
Gustavo Capanema, político mineiro, foi o que mais tempo permaneceu como Ministro da Educação, ficou à frente da pasta aproximadamente 11 anos contínuos. Ao apresentar ao presidente Getúlio Vargas o projeto de criação do Ministério da Educação em 1930, o político mineiro declarou na época que: “Esse será o Ministério do Homem, destinado a preparar, compor e afeiçoar o homem ao Brasil”.
Para cumprir a missão da pasta na época, Capanema chamou para perto de si nomes como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Oscar Niemeyer e Heitor Villa-Lobos. Com um perfil humanista, o político mineiro foi responsável pelo marco da institucionalização da cultura no país com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Casa de Rui Barbosa e do Museu Nacional de Belas Artes.
O desmonte do setor cultural no governo Bolsonaro
Com a chegada de Bolsonaro à presidência da República, todos esses órgãos foram alocados sob a tutela do Ministério do Turismo. O então Ministério da Cultura foi rebaixado, passou a ser uma Secretaria Especial de Cultura através da Medida Provisória nº 870, convertida posteriormente na Lei 13.844, com o intuito de diminuir o número de ministérios. Alguns dos nomeados para assumir o cargo ficaram mais conhecidos por polêmicas ou pela incapacidade de gerir a pasta e pelo desconhecimento das peculiaridades da área cultural.
Foi assim com o dramaturgo, Roberto Alvim, que antes de assumir a Secretaria de Cultura, estava como Diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Alvim ficou à frente da pasta por dois meses e sua passagem ficou mais conhecida pelo vídeo oficial, em que copiou o discurso do ministro nazista Joseph Goebbels. Compare abaixo os dois discursos:
“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich.
“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, afirmou Alvim no vídeo.
Com a demissão de Roberto Alvim, Bolsonaro iniciou o que chamou de um “noivado” com Regina Duarte, em 04 de março a atriz aceitou o convite e o “casamento” foi consolidado com a nomeação publicada em Diário Oficial. Considerada um ícone das telenovelas no Brasil, Regina ficou em torno de três meses a frente da pasta. Foi muito criticada pela classe artística pelo silêncio perante a morte de grandes personalidades da Cultura brasileira como Aldir Blanc e Moraes Moreira, como também pela entrevista que concedeu a CNN Brasil na qual minimizou a ditadura civil-militar no país.
“Sempre houve tortura, não quero arrastar um cemitério. Mas a humanidade não para de morrer, se você falar de vida, de um lado tem morte. Por que olhar para trás? Não vive quem fica arrastando cordéis de caixões, acho que tem uma morbidez neste momento. A Covid está trazendo uma morbidez insuportável, não tá legal!”, afirmou a ex-secretária na entrevista.
A primeira crise no “casamento” de Regina Duarte com Bolsonaro se deu no mês de maio, depois de ser “fritada”, foi delegada para assumir a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Bolsonaro utilizou as redes sociais no dia 20 de maio para anunciar a mudança. A namoradinha do Brasil agradeceu ao presidente e categorizou a mudança como uma espécie de presente.
“Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”, disse Regina.
Enquanto o “casamento” com Regina Duarte enfrentava sua primeira crise, Bolsonaro já “namorava” o ator Mário Frias para assumir a pasta da Secretaria de Cultura. Frias é o quinto a assumir a pasta em um intervalo de dezessete meses, o que comprova a falta de um plano por parte do governo atual para a Cultura no Brasil.
Sem experiência em Gestão Pública, Mário Frias vai chefiar uma estrutura de seis secretarias, seis escritórios regionais e sete entidades vinculantes, sendo quatro fundações, dentre elas a Fundação Biblioteca Nacional e três autarquias, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Frias será responsável em gerenciar a política do setor, orçada em R$ 1,88 bilhão, segundo o Portal da Transparência.
Ao analisar a situação atual do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) em entrevista à Biblioo, o bibliotecário Aquiles Brayner aponta que as trocas constantes na direção da Secretaria Especial de Cultura como algo com efeito negativo e incerto. Segundo ele, “a indefinição sobre a liderança na Secretaria Especial de Cultura em decorrência da troca constante de seus secretários especiais e o limbo criado em torno do Ministério a que a Secretaria estaria atrelada, tudo isso são fatores que exercem, ao meu ver, um impacto negativo na atuação do DLLLB”.
No governo atual, a Cultura passou a ser definida através de uma visão distorcida de que artistas estavam enriquecendo com recursos públicos oriundos da Lei Rouanet ou então que a pasta cultural estava repleta de “esquerdistas” que mamavam nas tetas do governo. O enfraquecimento e desmonte de setores como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e o rebaixamento da Diretoria do Livro para Departamento do Livro, enfraquecem ainda mais o futuro das 6057 bibliotecas públicas do país.
