Por Xandra Stefanel, da Revista do Brasil
Em 2010, Nana Queiroz conheceu alguém que há anos vinha trabalhando no sistema carcerário feminino. Interessada pelo tema, a jornalista e fundadora do movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada decidiu pesquisar sobre o assunto e descobriu que praticamente não existiam livros, documentários nem outros materiais sobre prisões femininas no Brasil. “Era como se não existissem mulheres presas”, lembra a jovem, que acaba de lançar Presos que Menstruam (Ed. Record, 294 págs., R$ 40), uma colcha de retalhos costurada durante cinco anos que apresenta um retrato dos problemas e desafios do sistema prisional feminino no país.
Nana tira da invisibilidade 37.380 das 607.731 pessoas que, segundo o Ministério da Justiça, compõem a população prisional brasileira. Suas visitas a mais de dez instituições carcerárias renderam ao leitor histórias sobre gravidez no cárcere, mulheres torturadas com bebês no colo e no ventre, solidão, abandono, celas insalubres, torturas psicológicas, refeições intragáveis e tantos outros dramas vividos por presas anônimas e famosas.
O livro tira da invisibilidade 37.380 das 607.731 pessoas que compõem a população prisional brasileira
Como não conseguiu da maioria das secretarias de Segurança Pública autorização para visitar os presídios, a jornalista entrou em algumas das instituições como voluntária e como parente de presa. “Descobri que não era apenas o governo que nos impedia de falar sobre o assunto. Tabus são mantidos, também, pelos que se recusam a falar sobre eles. E nós, sociedade, evitamos falar de mulheres encarceradas. Convencemos a nós mesmos de que certos aspectos da feminilidade não existirão se nós não os nomearmos ou se só falarmos deles bem baixinho. Ignoramos as transgressões de mulheres como se pudéssemos manter isso em segredo, a fim de controlar aquelas que ainda não se rebelaram contra o ideal da ‘feminilidade pacífica’. Ou não crescemos ouvindo que a violência faz parte da natureza do homem, mas não da mulher?”, questiona, no prefácio.
Com mais de 100 entrevistas com presas, ex-presas, familiares e especialistas, o livro humaniza essa porção invisível da sociedade sem vitimizá-la. “Não podemos desconsiderar que as mulheres são diferentes dos homens por uma série de condicionamentos culturais que elas recebem a vida inteira; por exemplo, a ideia de submissão”, afirma Nana Queiroz.
A submissão pode explicar muitas das detenções femininas. A obra traz à luz uma pesquisa feita pela Coordenadoria Penitenciária da Mulher, do Rio Grande do Sul, segundo a qual 40% das mulheres presas se envolveram no crime para fugir da violência doméstica. “Algumas delas eram obrigadas pelo parceiro a traficar, outras saíam de casa para escapar do abuso sexual. Ou o marido batia, ela precisou fugir de casa com as crianças e, sozinha, não conseguia ter um salário suficiente para sustentar a criançada. Então, ela acabava traficando para complementar a renda. Esta história é muito comum”, relata a jornalista.
Segundo o Ministério da Justiça, entre 2007 e 2012 a criminalidade cresceu 42% entre as mulheres. “Uma tese em voga entre ativistas da área é a de que a emancipação da mulher como chefe de casa, sem equiparação de seus salários com os masculinos, tem aumentado a pressão financeira sobre elas e levado mais mulheres ao crime no decorrer dos anos”, informa Nana no livro. “O número das que são de fato perigosas e que cometeram crimes contra a pessoa varia de 6% a 8%. O de mulheres que são presas grávidas ou lactantes é menor ainda. Se cruzarmos os dados das que são perigosas e lactantes, o número é muito menor. Isso significa que a maioria das gestantes ou lactantes poderia estar cumprindo pena domiciliar porque não representa risco para a sociedade”, declara a autora.
‘Algumas eram obrigadas pelo parceiro a traficar, outras saíam de casa para escapar do abuso sexual. Ou o marido batia’
Mas não é o que acontece. Além da chocante situação das mulheres presas, Nana acaba apresentando também a terrível realidade de centenas de crianças. Segundo ela, 166 bebês viviam presos com suas mães em instituições carcerárias enquanto ela escrevia o livro. É o caso de Luca, que estava no colo de sua mãe, Tamyris, quando ela foi presa por tráfico de drogas. Ela, um outro traficante e o bebê foram jogados na viatura e os policiais “distribuíram porrada sem discriminar em quem. Sobrou até para o pequeno Luca, que foi acertado na lateral do olho, que sangrou e inchou”. Alguns meses depois, já morando em uma unidade materno-infantil, o estado emocional da criança despertou a preocupação de sua pediatra, Mara Botelho: “Luca não sorria. Mara brincava com ele no consultório, fazia caretas e barulhinhos bobos. Nada atraía a simpatia do garoto”. A apatia foi a forma que seu inconsciente arrumou para lidar com tamanha violência.
Mãe sofre
O livro revela que a maioria das detentas grávidas já chega grávida na cadeia. Como em todo o país existem apenas 39 unidades de saúde e 288 leitos para gestantes e lactantes privadas de liberdade, na maioria dos presídios e cadeias públicas essas mulheres ficam misturadas com o restante da população carcerária. Não é incomum que os bebês nasçam dentro do presídio, nem é raro que as mães, mesmo na hora do parto, sejam mantidas algemadas na cama. “Como se ela pudesse levantar parindo e sair correndo”, critica Heide Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária nacional para as questões femininas.
Nana, autora do livro: “Era como se não existissem mulheres presas”
Na visita ao um presídio no Pará, Nana Queiroz deparou com um ambiente completamente insalubre: vazamentos, infiltrações, falta de ventilação e excrementos saindo dos vasos sanitários fizeram com que ela tivesse vontade de deixar imediatamente aquele lugar. “Mas eu falei que se elas suportavam isso por anos, eu tinha de suportar por alguns minutos para ouvi-las”, afirma a autora. “Da cela, saiu uma mulher tão magra que dava para ver as pontas dos ossos dela… Ela me contou que tinha perdido o bebê um mês antes e que ninguém tinha feito curetagem nem exame. ‘Estou com febre, sangramento, e eu acho que meu filho está apodrecendo dentro de mim’, disse. Quando ouvi aquilo fiquei tão mal que quando saí dali, vomitei. Foi um chute no meu estômago”, lembra a jornalista.
Ela também escutou o desabafo de uma mulher que levou pauladas na barriga quando estava grávida de oito meses. “O guarda batia e dizia: ‘Não reclama. Esse é mais um vagabundinho vindo para o mundo. Tomara que ele morra antes de nascer’ Quando perguntei, no Pará, quantas delas tinham apanhado enquanto estavam grávidas ou lactantes, 90% levantaram a mão.” Será que agentes como esse acreditam que a violência promova alguma mudança positiva? Não é preciso ser especialista no assunto para entender que ela apenas piora e perpetua uma situação de exclusão.
Assim como fará a redução da maioridade penal, sobre a qual Nana é categórica: terá impacto diretamente na vida das mulheres. “Com a redução da maioridade penal, a gente colocaria na cadeia muito mais mães jovens, de família monoparental, abandonadas pelos parceiros. O cara engravida, desaparece, ela fica desesperada, começa a roubar, traficar, se envolve em crimes e vai parar na cadeia. Ou então ela é vítima de violência doméstica e mata o marido. Aí, como é pobre e não consegue fazer uma boa defesa, vai presa acusada de crime hediondo”, lamenta. Quem garante que o ciclo não se repita com algumas (ou muitas) das crianças que foram torturadas antes mesmo de nascer ou com as que passaram seus primeiros meses de vida encarceradas?
O que Nana pretende com Presos que Menstruam é que a sociedade reflita sobre a miséria em que o sistema prisional brasileiro está mergulhado. E também sobre como a sociedade patriarcal e o machismo têm levado cada vez mais mulheres para prisões, onde se tornam ainda mais invisíveis para a sociedade. “É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças. É pelas gestantes, os bebês nascidos no chão das cadeias e as lésbicas que não podem receber visitas de suas esposas e filhos que temos de lembrar que alguns desses presos, sim, menstruam.”
‘Descobri que não era só o governo que nos bloqueia o assunto. Nós, sociedade, não falamos de mulheres encarceradas’
