Não é novidade para ninguém que Jair Bolsonaro, recém eleito presidente da República, pretende acabar com o Ministério da Cultura (MinC), incorporando-o ao Ministério da Educação (MEC). Pela proposta, a Cultura se tornaria uma secretaria do MEC, rebaixando o seu status (o que também deve resultar na diminuição de investimentos).
A propósito, o atual governo, presidido por Michel Temer, tentou a mesma medida há algum tempo, sem sucesso. Naquela ocasião, uma pressão da classe artística e dos movimentos culturais conseguiu fazer com que o governo recuasse, restabelecendo a condição de ministério à Cultura.
Esta proposta de extinção do MinC, dentre as diversas que o novo governo já articulou, é especialmente tenebrosa, uma vez que ela pode ser uma pá-de-cal em um setor historicamente marginalizado. Aliás, como mostrei recentemente em outro artigo, as propostas da maioria dos candidatos não faziam sequer referência a este segmento.
Vale aqui lembrar os números da Auditoria Cidadã da Dívida que revelam uma constante queda dos investimentos do governo federal nesta área. Em 2015, por exemplo, a Cultura recebia 0,04% do orçamento geral da União quando, neste mesmo período, o pagamento dos juros e amortização da dívida consumia 42,43% deste orçamento.
No meio deste cenário está o segmento de livro, leitura e bibliotecas, o que nos leva a indagar, entre outras coisas, como ficará a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), recém transformada em lei. Também são objetos de preocupação o Departamento de Livro, Leitura, literatura e Bibliotecas (DLLLB), bem como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Como na próxima segunda-feira (05) se celebra o Dia Nacional da Cultura, a pergunta que não quer calar é: o que temos a comemorar. Chico de Paula, editor-chefe da Biblioo, comenta sobre isso no vídeo abaixo. Confira:
