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STF
Porque a obrigatoriedade da bíblia em biblioteca pública é inconstitucional
Um dos argumentos é o de que não se pode prestigiar e beneficiar um livro-base de crença específica em detrimento das demais religiões
A justiça é cega, mas se inclina para algum lado
Neste artigo o bibliotecário Edilmar Alcântara questiona a seletividade da justiça brasileira que condena uns e privilegia uma minoria
A crise entre os poderes da democracia burguesa tupiniqum
O papel da grande mídia continua o mesmo, manipular as informações com vista a seus interesses
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
Dias Toffoli adiantou que seu voto será favorável à extensão aos livros digitais da imunidade garantida aos livros impressos
Liberdade de expressão restabelecida
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.
STF julga polêmica das biografias
A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se resolver nesta quarta-feira (10), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, às 14h. O STF vai avaliar se figuras públicas continuarão com o poder de vetar a publicação de obras que exponham aspectos de sua vida privada.